Observatório independente para análise de incêndios inicia funções

A reunião entre Eduardo Ferro Rodrigues e Francisco Castro Rego marca, na prática, o início de funções deste órgão aprovado pela Assembleia da República.

Ferro Rodrigues
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Ferro Rodrigues Rui Gaudêncio

O presidente do Observatório Técnico Independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios, Francisco Castro Rego, reuniu-se esta terça-feira com Ferro Rodrigues, estando a partir de agora este organismo em condições de iniciar funções.

De acordo com fonte do gabinete do Presidente da Assembleia da República, a reunião entre Eduardo Ferro Rodrigues e Francisco Castro Rego marca, na prática, o início de funções deste órgão aprovado pela Assembleia da República, uma vez que não está prevista uma tomada de posse formal.

Este Observatório foi aprovado em Julho pelo Parlamento, na sequência de um projecto apresentado pelo PSD, que contou com votos favoráveis também do CDS-PP e PAN, votos contra do PS e abstenções do BE, PCP e Verdes.

No verão, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apoiou a criação de uma espécie de "comissão independente permanente", sob alçada da Assembleia da República, para fazer a avaliação da época de incêndios e "ajudar" o Governo, o próprio chefe de Estado e as instituições, como as que funcionaram para os incêndios do ano passado.

O Observatório Técnico Independente é composto por dez técnicos especialistas, com competências no âmbito da protecção civil, prevenção e combate aos incêndios, que vão desempenhar funções durante quatro anos.

Seis dos membros do Observatório Técnico Independente foram designados pelo presidente da Assembleia da República, enquanto o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos Portugueses indicaram dois elementos cada.

Segundo o despacho assinado em 13 de Agosto por Ferro Rodrigues, compõem este Observatório além de Francisco Castro Rego, do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, Paulo Alexandre Martins Fernandes (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro), ambos indicado pelo Conselho de Reitores, Joaquim Sande Silva (Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra) e João Carlos Martins de Azevedo (Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança), indicados pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

Já José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes, Emanuel Renato Sousa de Oliveira, Rui Manuel Victor Cortes, Xavier Viegas, Duarte Nuno da Silva Quintão Caldeira e Filipe Duarte Santos foram indicados por Ferro Rodrigues, depois de ouvidos os grupos parlamentares.

Em declarações à Lusa, divulgadas no sábado, o presidente do Observatório, Francisco Castro Rego, apontou como primeira missão deste organismo apresentar uma proposta sobre a revisão do sistema de protecção civil, a elaborar até ao final do ano.

"Vamos começar em funções na próxima semana e vamos escalpelizar um pouco aquilo que a Assembleia da República incluiu no seu despacho porque é de facto uma tarefa muito volumosa a questão da revisão da protecção civil, juntamente com a análise dos incêndios que tenham ocorrido", disse então.

Uma outra tarefa, frisou, passa por analisar qual a influência da meteorologia nos incêndios deste verão e qual "o efeito das políticas e das acções" no terreno.

O docente destacou igualmente que o "objectivo central" é fazer recomendações ao Governo e à Assembleia da República para melhorar a prevenção e combate dos incêndios florestais.