Concurso para obras no Alexandre Herculano em Outubro

O presidente da Câmara do Porto anunciou aos deputados municipais as datas previstas para o lançamento de um conjunto de concursos de obras esperadas pela cidade

O antigo liceu está muito degradado e aguarda por obras há anos
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O antigo liceu está muito degradado e aguarda por obras há anos Nelson Garrido

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, aproveitou a sessão da Assembleia Municipal de segunda-feira à noite, em que deveria apresentar o balanço trimestral da actividade da autarquia, para anunciar as datas do lançamento de um conjunto de concursos públicos. O primeiro foi o das obras de reabilitação, há muito esperadas, do antigo Liceu de Alexandre Herculano, que avançará, finalmente, “em Outubro”, garantiu o autarca.

Antes disso, há dois outros concursos públicos cujo lançamento já está agendado: 28 de Setembro. É nesse dia, segundo Rui Moreira, que deverá ser lançado o procedimento para a empreitada do Terminal Intermodal de Campanhã e também para a primeira fase dos percursos pedonais assistidos.

O autarca mostrou-se optimista quanto à taxa de execução do Orçamento para este ano, afirmando que em Agosto já tinha sido executado 44% do valor previsto, o que abria a porta a boas perspectivas, já que o segundo semestre, disse, tem, em geral, melhores resultados de execução. Garantindo que as obras no Mercado do Bolhão e no Pavilhão Rosa Mota correm dentro do previsto (esta última deverá estar concluída “em Maio do próximo ano”), Moreira garantiu que também os trabalhos com a Câmara de Vila Nova de Gaia para a construção da nova ponte sobre o rio Douro estão “a decorrer com normalidade”.

Menos normal, reconheceu, continua a recolha de resíduos e a limpeza da cidade mas, tal como já referira em sessões anteriores, em que o problema foi abordado, o presidente da câmara pediu aos deputados municipais que aguardassem pelo fim do mês de Outubro, altura em que espera ver esses serviços estabilizados.

Sem perspectiva de data para solução e a aguardar uma solução legislativa está a municipalização da Sociedade de Reabilitação Urbana, uma empresa “em morte lenta”, como descreveu o comunista Rui Sá, alertando para a situação dos funcionários da Porto Vivo, que “vão trabalhar se terem coisas para fazer, numa situação que não se pode prolongar”.

Rui Moreira foi também questionado sobre o Cinema Batalha, com Francisco Carrapatoso, do PSD, a procurar saber se “não é possível renegociar os termos de contrato de arrendamento”, já que os trabalhos estão atrasados e a cidade está “a pagar renda e não tem fruição do espaço”.

O presidente da câmara não se pronunciou sobre esse contrato, mas admitiu que a reabilitação vai demorar mais tempo e ficar mais cara do que o inicialmente previsto, tal como já fora adiantado ao PÚBLICO pelo arquitecto Alexandre Alves Costa. Rui Moreira não se mostrou preocupado com o aumento da factura nesta matéria – “o custo será o que for, seguramente mais do que 2,5 milhões, mas a cidade tem meios e é uma opção nossa”, disse – mas aproveitou para lembrar, de novo, o chumbo do Tribunal de Contas à criação da empresa municipal de Cultura que, também aqui, terá influência. “[O chumbo] obriga-nos a pensar muito seriamente no modelo de gestão do Cinema Batalha”, disse.

O autarca garantir ter já “algumas ideias” para essa gestão e deu como exemplo a possibilidade de se recorrer “ao associativismo, para levar a cabo o projecto cultural que a cidade tanto deseja”.