Vieira da Silva admite que integração de precários “poderá ter ainda algumas fases em 2019”

Ministro do Trabalho diz que “esmagadora maioria, se não a totalidade” dos concursos decorrerão em 2018, mas reconhece que a integração de trabalhadores pode transitar para 2019.

Vieira da Silva, ministro do Trabalho, esteve numa conferência da OCDE sobre os riscos da automatização do trabalho
Foto
Vieira da Silva, ministro do Trabalho, esteve numa conferência da OCDE sobre os riscos da automatização do trabalho LUSA/MANUEL FERNANDO ARAÙJO

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, garantiu nesta terça-feira que a "esmagadora maioria, se não a totalidade" dos concursos de integração de trabalhadores precários no Estado "será feito em 2018", mas reconheceu que o processo “poderá ter ainda algumas fases em 2019”. Evitando falar em atrasos no Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP), o ministro acabou por admitir que há ministérios onde o processo está mais atrasado.

"Aquilo que está dito na proposta de Grandes Opções do Plano [GOP] é que em 2019 será consolidado o processo, o que quer dizer que a esmagadora maioria, se não a totalidade dos concursos de integração dessas pessoas será feito em 2018", afirmou Vieira da Silva à margem de um fórum da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) dedicado aos postos de trabalho do futuro, que decorre hoje e quarta-feira no Porto.

O ministro do Trabalho precisou que a "integração nos serviços" destes trabalhadores - "não a validação do seu direito a integrar os quadros, mas o seu enquadramento nos serviços respectivos de uma forma mais estável" - é que "poderá ter ainda algumas fases em 2019".

Tal como o PÚBLICO noticiou, nas GOP o Governo reconhece que a regularização de precários está atrasada face ao compromisso assumido por vários ministros e que passava por fechar o programa no final de 2018.

No documento o executivo destaca duas das medidas que “permitiram iniciar o percurso de valorização e dignificação do trabalho público”, em particular o descongelamento das carreiras da Administração Pública e a “consolidação da operacionalização do PREVPAP”. “Ambos os processos continuarão em execução em 2019”, lê-se nas GOP, assumindo-se que a integração de precários vai arrastar-se para lá de 2018.

Vieira da Silva assegurou, contudo, que "aquilo a que o Governo se comprometeu [...] está a acontecer", havendo já "centenas de concursos abertos para integração de precários" e "ministérios onde centenas de pessoas já viram reconhecido o seu direito a integrar os quadros".

"Esse processo decorrerá, está a decorrer, já decorreu e vai continuar a decorrer em 2018. É possível, e é isso que afirmam as GOP, que a consolidação desse processo possa ter ainda alguns passos em 2019", precisou.

Como exemplo, Vieira da Silva avançou o seu próprio ministério, onde está "convicto" que "todos os processos" das várias "centenas de pessoas que vão ser integradas" serão concluídos "até final deste ano", podendo depois a "repartição e fixação nos diferentes serviços ter alguns passos em 2019".

"Há ministérios que já o fizeram completamente, já fecharam o processo agora são apenas as fases concursais, e a maioria dos ministérios estão próximo de fechar os processos. Há um ou dois ministérios mais atrasados, por terem maior volume de processos para apreciar, mas o essencial do trabalho, que é o reconhecimento do direito e a transformação desse direito nos concursos quando eles são necessários, vai ocorrer durante o ano 2018", rematou o governante.

Sugerir correcção