A Comissão Europeia (UE) abriu esta terça-feira uma investigação formal a suspeitas de conluio entre três construtores alemães de automóveis – BMW, Daimler e Volkswagen – na área de investigação, desenvolvimento e massificação de tecnologias de redução de emissões de matérias poluentes.

Na prática, Bruxelas suspeita que as construtoras automóveis poderão ter concertado estratégias sobre tecnologias não poluentes, impedindo a sua evolução e desenvolvimento — “o que poderá ter negado aos consumidores a oportunidade de comprar carros menos poluentes, apesar da tecnologia estar disponível aos fabricantes”, explicou a comissária europeia para a concorrência Margrethe Vestager. Isto, além dos danos que causaram directamente as fraudes sobre as emissões automóveis.

“A Comissão está a analisar se a BMW, Daimler e VW (com as marcas Volkswagen, Audi e Porsche) concordaram em não concorrerem entre si no que respeita ao desenvolvimento e aplicação de importantes sistemas que permitem reduzir as emissões nocivas de viaturas com motores a gasolina ou a gasóleo”, segundo um comunicado do executivo comunitário. Tecnologias essas que "visam tornar os automóveis de passageiros [a gasolina ou gasóleo] menos prejudiciais ao ambiente", explica a Comissão no comunicado emitido esta terça-feira, 18 de Setembro.

Em particular, justifica Bruxelas, "a Comissão está a avaliar se os grupos entraram em conluio para restringir o desenvolvimento e disseminação de determinados sistemas de controlo de emissões para veículos no espaço da União Europeia", tais como os "sistemas de redução catalítica selectiva (SCR), que permitem reduzir emissões nocivas de dióxidos de azoto de viaturas com motores a gasóleo"; e como "filtros de partículas 'Otto' (OPF), que permitem a redução de emissões de partículas nocivas de viaturas a gasolina". 

O "círculo dos cinco"

Esta investigação, a cargo da Direcção-geral da Concorrência da Comissão Europeia, surge na sequência de informações que davam conta de ter havido reuniões entre responsáveis das três fabricantes automóveis (designado "círculo dos cinco", uma vez que o grupo VW, além da marca homónima tem também a Audi e a Porsche) nas quais se falou do desenvolvimento de tecnologias para reduzir as emissões de gases pelas viaturas.

Em Outubro de 2017, a Comissão "levou a cabo inspecções nas instalações da BMW, da Daimler, da Volkswagen e da Audi, na Alemanha" no âmbito do inquérito inicial sobre um "possível conluio entre as fabricantes automóveis" no desenvolvimento de tecnologia automóvel.

Se a investigação concluir ter havido cartelização entre os construtores, estes correm o risco de terem que pagar multas pesadas.

No entanto, embora a investigação agora conhecida seja exclusivamente sobre "os sistemas de controlo de emissões" de gases poluentes, a Comissão adianta que o "círculo dos cinco" debateu muitos outros temas, como os "requisitos de qualidade comuns para componentes automóveis", "procedimentos comuns de controlo de qualidade" e "trocas [de informação] sobre os próprios modelos automóveis já disponíveis no mercado".

O "círculo dos cinco" também debateu outros temas, tão variados como a que velocidade máxima pode um descapotável rebater a cobertura ou os testes de segurança contra acidentes rodoviários.

Mas, nesta fase, a Comissão admite que "não tem indicações suficientes" para aferir que "estas discussões entre o 'círculo dos cinco' constituem conduta anticoncorrencial que mereça investigação adicional", diz. Até porque, recorda, as regras de concorrência da União dão lastro a que haja cooperação técnica entre empresas e sectores com o sentido de melhorar a qualidade dos produtos. 

Situação completamente diferente é contudo, sublinha Bruxelas, a suspeita que a "cooperação" entre os grupos construtores automóveis impediu o desenvolvimento tecnológico automóvel não poluente e a massificação desses sistemas "limpos". E é precisamente isso que está a ser investigado, reafirma a Comissão Europeia.