Entrevista

"As escolas não são todas iguais e os alunos não são todos iguais"

É o que diz o ministro da Educação em entrevista ao PÚBLICO. Flexibilidade e autonomia curriculares serão este ano generalizadas a todas as escolas.

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Milhares de alunos regressam hoje às escolas para o arranque "a sério" do novo ano lectivo Nélson Garrido

Entrevista ao ministro da Educação:

Depois de um ano de experiência-piloto em cerca de um terço das escolas do país, a partir deste ano todos os agrupamentos vão poder decidir o que querem fazer com até 25% do seu tempo lectivo. É a autonomia e a flexibilidade curriculares, uma das grandes mudanças que entram em vigor no novo ano lectivo que, para a maioria das escolas, começa nesta segunda-feira. Os exames nacionais do ensino secundário vão ter que passar a ter em conta esta nova realidade, diz o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

O ano lectivo arranca com algumas novidades como a generalização da flexibilidade curricular. Os resultados do projecto-piloto que envolveu cerca de um terço das escolas no ano passado foram suficientemente estudados para que este processo possa agora ser generalizado?
Todo o trabalho que temos feito de mudanças estruturais na Educação tem sido feito com grande auscultação, estudo e com recurso a projectos-piloto. A flexibilidade e autonomia curricular não é um fim em si mesmo, mas ferramentas que nos permitem melhorar as aprendizagens e lutarmos contra o insucesso escolar, podendo aumentar a equidade. Demos essa possibilidade às escolas e 235 quiseram avançar. Durante o ano passado, foram monitorizadas.

Quais foram as conclusões dessa auscultação que foi sendo feita ao longo do ano?
Foram muito positivas e não teríamos avançado sem elas. A OCDE fez também um trabalho de monitorização e avaliação do projecto, com visitas de individualidades técnicas e científicas a Portugal que avaliaram muitas dessas escolas. Esses peritos fizeram recomendações e por isso é que a autonomia, a flexibilidade curricular, agora em decreto-lei, tem algumas diferenças relativamente ao que era o projecto-piloto.

Se as escolas acharem que não estão em condições, não utilizam essa ferramenta?
Por isso é que nós dizemos flexibilização e autonomia. Isto também vem associado a outro trabalho que temos feito do Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar. Não podemos pensar o sucesso escolar do nosso sistema educativo entendendo que as escolas são todas iguais e os alunos são todos iguais. Na promoção do sucesso escolar, demos também às escolas a possibilidade de utilizarem conjuntos de medidas que propuseram ao ME.

Mas como é que se vai avaliar o desempenho dessa ferramenta?
A monitorização faz-se como se faz em todas as escolas. O que queremos com a autonomia e flexibilidade curricular é que haja um desenvolvimento de um número de competências que estão subjacentes às aprendizagens essenciais. Aumentámos a escolaridade obrigatória para 12 anos e nunca ninguém tinha pensado verdadeiramente para quê esta escolaridade obrigatória. Uma equipa de individualidades trabalhou durante um ano e construiu o chamado Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, que nos diz qual é o conjunto de competências que temos que trabalhar, dentro das opções curriculares e das aprendizagens que entendemos como essenciais. O que queremos nas nossas escolas é diminuir a retenção, diminuir o abandono escolar, melhorar as aprendizagens e termos mais sucesso para todos.

As escolas não são todas iguais, os alunos não são todos iguais, mas os exames são todos iguais e para toda a gente. Como é que isto se casa com o acesso ao ensino superior?
Onde os alunos mais falham nas provas finais de acesso ao ensino superior não é nas questões de memorização, são em muitas das competências que são trabalhadas também através da flexibilidade e autonomia curricular: as questões de integração da informação, de pensamento crítico.

Portanto, não há um problema de haver uma prova nacional a Matemática, havendo flexibilização e autonomia?
O Instituto de Avaliação Educativa [Iave] é independente e é quem desenvolve as provas sem conhecimento e sem interferência do ME. Mas fazem as provas em função do que são os currículos que existem no ME. A partir do momento em que existem aprendizagens essenciais, tudo o que é feito no acesso ao ensino superior é feito também em função do novo paradigma que existe.

As escolas vão estar prontas para aplicar o novo modelo da educação inclusiva neste início do ano lectivo?
Entendo que sim. Este tem sido também um trabalho muito aturado. Falamos destas questões há mais de dois anos, fizeram-se centenas – tal qual como na autonomia e flexibilização curricular – de sessões por todo o país. Os alunos com necessidades educativas especiais devem estar cada vez mais tempo com os colegas, em contexto de sala de aula e de acesso ao currículo, com uma intencionalidade forte na transição para a vida de trabalho. Depois, a análise da sua situação não tem que ser exclusivamente clínica.

Isso é uma enorme exigência para a escola e para os professores.
É uma enorme exigência para a sociedade. É muito mais fácil excluir do que integrar. E é muito mais fácil integrar do que incluir. Esta é uma mudança no paradigma civilizacional nas sociedades modernas. Poder fazer com que todos, na sua diferença, possam chegar ao seu sucesso escolar para todos.