Proposta de Rio sobre mais-valias imobiliárias é “erro identitário, técnico e político”

Conselheiros nacionais não poupam Rui Rio e acusam-no de ser o único líder partidário a apoiar a "taxa Robles".

Líder do PSD diz que a proposta do BE para taxar as mais-valias imobiliárias não era “assim tão disparatada
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Líder do PSD diz que a proposta do BE para taxar as mais-valias imobiliárias não era “assim tão disparatada LUSA/MANUEL FERNANDO ARAÚJO

A proposta anunciada quarta-feira por Rui Rio à entrada do Conselho Nacional do PSD sobre a criação de uma taxa diferenciada de IRS para aplicar às mais-valias foi muito criticada por alguns conselheiros que não querem ouvir falar em aumentos de impostos nem ver penalizado o investimento imobiliário. Entendem que não é com agravamento de taxas que o partido responde à falta de habitação que o país enfrenta.

Ao contrário do PS e do CDS que quiseram matar a “taxa Robles” à nascença, o PSD elogiou-a. Rio declarou que a proposta do BE para taxar as mais-valias imobiliárias não era “assim tão disparatada” e que “não tem mal nenhum o presidente do PSD gostar de uma proposta do Bloco de Esquerda, o mal é elogiar uma proposta que é má para os portugueses”. Mas na quarta-feira Rio foi mais longe: “Face ao que surgiu, o PSD, em sede de Orçamento do Estado, acho que faz muito sentido apresentar uma proposta que materialize isto: que aqueles que andam a provocar preços especulativos paguem um imposto superior ao daqueles que não o fazem.”

Um conselheiro nacional disse ao PÚBLICO que o PSD devia de apresentar soluções para ajudar a resolver a falta de resposta do mercado imobiliário, particularmente nas duas áreas metropolitanas do país, Porto e Lisboa”. Na quarta-feira à noite, o ex-líder da bancada parlamentar do PSD, Hugo Soares, referiu-se ao assunto no Conselho Nacional de forma crítica. Disse perceber, porque ninguém é acéfalo, que o PSD não possa rejeitar uma ideia só porque ela foi proposta pelo Bloco de Esquerda, mas frisou que há dois problemas: um político e outro substantivo.

“Político pelo facto de ter sido o BE a apresentar a proposta e de o PSD ter sido o único partido a apoiá-la. E substantivo porque é uma má ideia, que contraria tudo o que o PSD defende na área da liberdade económica e que cria instabilidade no sistema fiscal”, terá dito Hugo Soares, de acordo com o relato feito ao PÚBLICO por conselheiros nacionais presentes na reunião.

António Leitão Amaro também carregou nas tintas. O vice-presidente da bancada do PSD, que apoiou Rio nas eleições internas, criticou a intenção do PSD de agravar a penalização fiscal por especulação imobiliária, num paralelo com a proposta bloquista da “taxa Robles”, por considerar que é um “erro histórico, identitário, técnico e político”. A questão está relacionada com a ideia que se criou de que Rui Rio propôs o aumento da carga fiscal. O líder social-democrata, na sua intervenção na reunião, rejeitou que haja um aumento dos impostos, mas disse pretender mexer na tributação imobiliária.

Para o deputado, o PSD tem que actuar sobre a falta de oferta de habitação, defendendo que o património imobiliário do Estado, das câmaras municipais e das misericórdias deve ser disponibilizados e injectado no mercado imobiliário. O vice-presidente da bancada do PSD defendeu também que é preciso “encurtar significativamente” os tempos dos licenciamentos administrativos, uma medida que – sublinhou – poderia ter uma redução de cerca de 10% na venda ao público dos imóveis.

O partido que se apressou a reagir à proposta de Rui Rio sobre a criação de uma taxa diferenciada de IRS para aplicar às mais-valias foi o CDS. Na manhã desta quinta-feira, João Almeida, deputado e porta-voz, afirmou, na Assembleia da República, que se trata de “uma caça ao contribuinte”. A mesma expressão fora usada pelo partido, dias antes, para se referir à chamada “taxa Robles”. “O Bloco de Esquerda todos os anos por esta altura abre o período de caça ao contribuinte”, dissera João Almeida na segunda-feira.

Sobre a medida que Rui Rio apresentou no Conselho Nacional das Caldas da Rainha (e na TVI antes disso), João Almeida revelou que “é evidente” que a sua bancada votará contra uma eventual proposta para taxar as mais-valias de forma escalonada. "Propostas que aumentem a carga fiscal, que prejudiquem a economia e os cidadãos, votamos contra", sublinhou.

“O que o Governo precisa é de alternativa diferente e não de uma alternativa que seja redundante”, defendeu o deputado que aproveitou para acrescentar que medida proposta “aumenta a carga fiscal, desrespeita os proprietários e contribui para o desaceleramento da economia”. O resultado é que, segundo afirmou o porta-voz do CDS-PP, "a perseguição existe e o benefício fica pelo caminho".

Depois de abrir uma guerra à esquerda, entre PS e Bloco – com Carlos César a dizer que os socialistas não aprovarão a “taxa Robles” e os bloquistas a assumirem que as negociações sobre o assunto com o Governo estão “a correr bem” – a taxa a aplicar às transacções imobiliárias ameaça abrir um rombo nas relações entre o PSD e o CDS.