O BE acusou nesta sexta-feira o PSD de ter tentado "enganar o país" ao chamar de reforma a proposta que apresentou na quinta-feira para a saúde, considerando que se trata de "um plano de privatização do Serviço Nacional de Saúde".

"A proposta apresentada pelo PSD não representa grande surpresa, mas é a tentativa de um engano colossal aos portugueses e às portuguesas. Quando dizem que querem reformar a saúde, aquilo que propõe é privatizar porque senão não tinham feito a proposta que fizeram", condenou o deputado do BE Moisés Ferreira, em declarações à agência Lusa.

Em causa estão as linhas gerais do documento "Uma política de Saúde para Portugal", que foram apresentadas na quinta-feira.

No texto, o PSD defendeu a generalização da contratualização da gestão privada e social na saúde, considerando ser necessário "quebrar um tabu ideológico" de um modelo para "salvar e não eliminar" o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"O PSD tentou enganar o país, na verdade, de duas formas. Uma dizendo que havia uma quebra de tabu. Não há tabu nenhum. Toda a gente sabe que este é o grande sonho do PSD em privatizar o serviço nacional de saúde", contrapôs.

A "segunda tentativa de engano", detalhou o deputado bloquista, "é chamar a isto uma reforma".

"Não é reforma nenhuma, é um plano de privatização do SNS", acusou.

Para Moisés Ferreira, "isto é apenas aquilo que o PSD sonha para saúde, que é fazer dela negócio e entregá-la completamente aos privados". O deputado alertou que a sua concretização seria "muito perigosa para todas as pessoas neste país, para os utentes, para o próprio país".

"A proposta que o PSD coloca em cima da mesa é acabar com o SNS e transferir todo o dinheiro para o negócio privado do Grupo Mello, da Luz Saúde e outros que tais. Porque é que isto é perigoso? Porque, ao transferirmos os recursos para o sector privado, vamos ter cada vez menos sector público", sustentou.

Com mais recursos no privado, na visão do BE, haveria "menos capacidade de resposta na área da saúde".

"A proposta do PSD é uma proposta que ataca o SNS, que quer extinguir o SNS para que o orçamento do SNS seja transferido direitinho para a conta bancária do Grupo Mello e da Luz Saúde e ao atacar o SNS está a atacar todos os portugueses que usam o SNS e que sem SNS ficam acesso a vários cuidados e a várias prestações de cuidados de saúde", reiterou.

Moisés Ferreira fez questão de elencar aquilo que comprova que esta sempre foi a posição do PSD em relação à saúde.

"Em 1979 não votou a favor da criação do SNS, sabemos a tentativa que fez aquando de um Governo liderado por Pinto Balsemão de fazer uma revogação de vários artigos da lei que tinha criado o SNS, sabemos do papel do PSD na criação da actual Lei de Bases que fez uma transferência enorme dos recursos para o negócio privado, sabemos que ainda no último Governo de Passos Coelho tentaram, e conseguiram em alguns casos, entregar vários hospitais à gestão privada", recordou.

Já o PCP acusou o PSD de fazer "uma declaração de guerra" ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e querer transformar o sector num "grande negócio para os privados", considerando existir uma convergência "em aspectos essenciais" com o PS.

"Após algumas semanas de manobras de diversão para esconder os objectivos da proposta e sucessivas intervenções de Rui Rio manifestando uma aparente preocupação com a saúde dos portugueses, o PSD vem agora assumir-se como um dos grandes defensores dos interesses dos grupos privados da saúde", acusou Jorge Pires, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.

O dirigente comunista considerou que não foi "por acaso" que a proposta foi apresentada por Luís Filipe Pereira, ex-ministro da Saúde de Durão Barroso e Santana Lopes, a quem apelidou de "servidor do grupo Mello".

"A declaração do PSD constitui uma autêntica declaração de guerra ao SNS e encerra dois grandes objectivos não assumidos: acabar com o SNS e transformar a saúde num grande negócio para os grupos privados", acusou.

Para o PCP, o PSD pretende que os grupos privados, que estima receberem já através das Parcerias Público Privadas (PPP) cerca de 3.000 milhões de euros por ano, "garantam ainda mais financiamento para os seus negócios na saúde".

Por outro lado, Jorge Pires salientou que, quando se aproxima o período de debate público e institucional da revisão da Lei de Bases da Saúde, a proposta do PSD apresentada na quinta-feira demonstra "a convergência, em aspectos essenciais" com o anteprojecto da comissão nomeada pelo Governo PS para esta revisão.

"Um Estado apenas regulador e financiador é o grande objectivo de PS, PSD e CDS", criticou, acusando os três partidos de pretenderem "um sistema de saúde a duas velocidades".