Governo vai investir 300 milhões de euros em ciclovias por todo o país

Governo propõe-se financiar mil quilómetros de ciclovia num investimento que rondará os 300 milhões de euros. Objectivo é melhorar a mobilidade nos aglomerados urbanos e reduzir as emissões poluentes.

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Rui Gaudencio

As ciclovias ao longo do país têm vindo a multiplicar-se, mas para quem quer deslocar-se de bicicleta entre vários municípios, a tarefa não se assemelha tão fácil. As autarquias têm impulsionado a aposta nestas infra-estruturas mas a rede de vias cicláveis não se interliga com a dos concelhos vizinhos, empurrando assim os utilizadores para as estradas com os seus automóveis. Para colmatar esta lacuna, o Governo vai financiar um programa, através do Fundo Ambiental, para a ligação de ciclovias já existente entre concelhos adjacentes e a construção de novas vias para ciclistas em vários pontos do país.

De acordo com o Governo, os municípios deverão apresentar propostas de projectos de cariz municipal ou intermunicipal e submetê-los a apreciação com vista a receberem um financiamento que pode atingir os 75%, conforme os diferentes subprogramas. O projecto divide-se em três segmentos que foram pensados para dar resposta às necessidades de diferentes tipos de aglomerados urbanos. Num primeiro momento, serão alocados 160 milhões de euros para 34 projectos de ciclovias que estabeleçam a ligação entre cidades de municípios distintos. Numa segunda fase, serão investidos 110 milhões de euros para 55 projectos de ciclovias que interliguem localidades contíguas. Por fim, a terceira fase promoverá a construção de ciclovias estruturantes em localidades isoladas, uma medida que conta com um orçamento de 30 milhões de euros para 21 projectos de vias.

No total, prevê-se a construção de 960 quilómetros de vias cicláveis, ou seja, 110 ciclovias. Um investimento que ascende a 300 milhões de euros que será concretizado ao longo de um intervalo de 12 anos.

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O grande objectivo, de acordo com o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, que nesta sexta-feira apresentou o programa na Amadora, será, num prazo de 12 anos, “igualar” a percentagem europeia de utilização da bicicleta como meio de deslocação de casa e para o trabalho, que está actualmente nos 7%. O valor registado em Portugal é de apenas 1%.

O aproveitamento de antigas linhas ferroviárias para o efeito e a ligação das infra-estruturas à rede de transportes públicos será uma das prioridades do programa. Além disso, de acordo com o plano apresentado pelo governo, os municípios deverão apresentar projectos que passem “à porta de geradores de tráfego relevantes”.

Porque o que se pretende é fazer com que a bicicleta seja cada vez mais um opção de transporte para os habitantes das áreas urbanas de forma a reduzir a aposta no transporte rodoviário individual, o que permite melhorar a mobilidade nos aglomerados urbanos e reduzir as emissões de poluentes.

A apresentação do plano “Portugal Ciclável 2030” teve como palco o Parque Aventura, no concelho da Amadora, onde o ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes contou com a presença dos autarcas de Ílhavo e de Vila Nova de Famalicão, dois concelhos onde já há bons exemplos de implantação de ciclovias.

Quem sobe o amplo parque rodeado de árvores e onde corre um pequeno curso de água, consegue avistar do topo uma pista de bicicletas complementada por um percurso pedonal que interliga todo o parque. Foi a partir daqui que o ministro do Ambiente e os autarcas que o acompanhavam deram o mote para a apresentação do programa: foi a pedalar em bicicletas portuguesas que chegaram à sala onde iriam realizar a apresentação do plano que pretende aproximar o país através de ciclovias.

João Matos Fernandes referiu que os portugueses deverão começar a encarar “a bicicleta como um modo de transporte e não um brinquedo”. O ministro acrescentou que é importante começar a pensar que o espaço público não deve ser desenhado a pensar no automóvel, mas em todas as formas de mobilidade, em que se inclui o andar a pé, os transportes comuns e as bicicletas.

Para aceder aos fundos disponibilizados para os três sub-programas, os municípios terão de cumprir alguns parâmetros. Assim, no caso das ciclovias que farão a ligação entre localidades relevantes, só será financiado uma pista com um máximo de 21 quilómetros, sendo que a comparticipação nestes casos chega aos 75% do valor total da obra, que não pode exceder os 4,75 milhões de euros.

No caso das ciclovias de articulação entre localidades contíguas, a extensão máxima terá de ser de 14 quilómetros e a percentagem de financiamento ascende a 70%, sendo que os projectos não podem ultrapassar os dois milhões.

Por fim, as ciclovias em localidades isoladas não devem passar dos 12,6 quilómetros e o apoio é de 65%, sendo o valor máximo elegível 1,5 milhões.

O programa Portugal Ciclável 2030 entra agora em consulta pública no âmbito do Portugal Participa.

Texto editado por Ana Fernandes