À “demagogia” do BE, mediadoras contrapõem 15 mil milhões aplicados em Portugal

Bloco de Esquerda quer revogar as isenções fiscais para residentes não habituais, que ascenderam a 432 milhões de euros em 2017.

Polémico investimento do bloquista Ricardo Rolbes utilizado pelo CDS baptizar nova taxas.
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Polémico investimento do bloquista Ricardo Rolbes utilizado pelo CDS baptizar nova taxas. Rui Gaudencio

A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) diz estar a acompanhar com “muita preocupação” as medidas que têm sido sugeridas pelo Bloco de Esquerda (BE) para o mercado imobiliário, com destaque para o pedido de revogação do regime fiscal para o residente não habitual (RNH), que juntamente com os vistos gold  atraiu 15 mil milhões de euros de investimento para o país. Luís Lima, presidente desta associação, acusa o BE de “estar verdadeiramente apostado em destruir o sector imobiliário nacional”, mostrando-se igualmente preocupado com as declarações do líder do PSD, Rui Rio, que considerou não ser “disparatada”, a chamada “taxa Robles” que os bloquistas querem criar para penalizar fiscalmente os ganhos gerados na compra e venda, realizadas em pouco tempo.

Os 15 mil milhões de investimento avançados pela APEMIP surgem em reacção a recentes declarações de Catarina Martins, que referiu que as isenções fiscais do RNH “custaram” 432 milhões de euros ao Estado, em 2017. Em declarações ao PÚBLICO, Luís Lima acusa a líder bloquista de “demagogia” e de estar a usar “um argumento absolutamente falacioso”, esquecendo “o estado de estagnação e crise que o sector imobiliário viveu”.

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“É inegável que o RNH trouxe investimento”, disse o responsável ao PÚBLICO, adiantando que, segundo uma estimativa feita pela associação, o investimento realizado na compra de casas no âmbito do RNH e dos chamados vistos gold (autorização de residência para investimento) ascende “a 15 mil milhões de euros”. Este investimento “ajudou à reabilitação dos centros das cidades, criou emprego e trouxe dinheiro para o país, tanto por via de impostos directos como do imposto municipal sobre imóveis (IMI) ou o imposto municipal sobre transacções onerosas de imóveis (IMT), como por via de impostos em indirectos”, sustenta a APEMIP.

O regime dos residentes não habituais, criado em 2009, mas que ganhou maior expressão nos anos mais recentes, está a ser fortemente contestado pelos países europeus, em particular os governos da Finlândia e da Suécia, pela receita fiscal que deixam de arrecadar. Em Portugal, os detentores dos RNH, maioritariamente reformados, estão isentos de tributação em IRS, mas pagam os restantes impostos sobre imóveis.

A isenção de impostos referida pelo BE refere-se apenas a um ano, mas Luís Lima contrapõe que mesmo extrapolando o valor de 2017 para os restantes anos (e lembra que nos primeiros anos o valor é significativamente mais baixo), o que daria 3,4 mil milhões de euros, o valor do investimento é muito superior. E lembra que para a contabilidade estar correcta seria necessário que o fisco divulgasse os outros impostos pagos por estes investidores, nomeadamente o IMT e IMI.

A estimativa da APEMIP considera que cerca de 80% dos RNH comprou imóveis (os restantes 20% optaram pelo arrendamento) o que só em investimento directo corresponde a um investimento entre 9 e 11 mil milhões de euros realizados no país. O programa dos vistos gold captou até Agosto quatro mil milhões de euros, o que leva a associação a avançar com os 15 mil milhões de euros.

O programa dos vistos gold foi lançado no final de 2012 pelo antigo ministro Paulo Portas, mas só ganhou expressão a partir de 2014, tendo sido atribuídos 6482 autorizações de residência para investimento, a grande maioria por investimento (acima de 500 mil euros) em imóveis.

Luís Lima reconhece que a falta de oferta fez disparar os preços, principalmente em Lisboa e Porto, onde tem estado concentrado a maior parte do investimento estrangeiro. Olhando para a infografia, é possível ver que o investimento dos vistos gold continua ser maioritariamente realizado na Grande Lisboa.

O líder associativo garante que, “lamentavelmente, o ataque ao sector está a ser feito numa altura em que o investimento estrangeiro, não apenas ao abrigo dos dois programas, está a descentralizar-se para outras regiões do país”.