Opinião

A maldição do BE

É preciso que o BE aprenda de uma vez por todas que não é pela via fiscal que se resolvem os problemas económicos do país, e muito menos a especulação imobiliária.

Com a debacle das últimas sondagens, o Bloco de Esquerda apressa-se a tentar incluir no próximo Orçamento do Estado uma taxa para penalizar a especulação imobiliária, a bandeira por que se bateu hipocritamente o ex-vereador Ricardo Robles até se saber que, também ele, beneficia do lucro fácil. É preciso que o BE aprenda de uma vez por todas que não é pela via fiscal que se resolvem os problemas económicos do país, e muito menos a especulação imobiliária.

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Este imposto, uma vez aprovado, irá prejudicar gravemente o mercado porque provocará uma retracção das vendas imobiliárias, isto porque os vendedores irão retirar os seus imóveis para não serem taxados, o que vai diminuir a oferta. Mas se a procura se mantiver ou até aumentar como se prevê que aconteça devido à bolha imobiliária, o preço de venda dos imóveis irá subir e a medida pode produzir o efeito inverso àquele que o BE pretende criar.

Por outro lado, esta medida irá promover a fuga ao fisco, através de mecanismos laterais que se traduzirão em procurações irrevogáveis e em contratos de arrendamento a longo prazo, só combatidos através de cláusulas contratuais gerais antiabuso, que permitem a ineficácia dos actos que foram realizados com o único objectivo de eliminação dos impostos devidos, em virtude de actos jurídicos de resultado económico equivalente, o que torna estas situações ainda mais complexas e tentadoras de contornar de forma fraudulenta a lei fiscal.

Por último, os sinais que os investidores estrangeiros recebem com estas iniciativas são negativos e desmotivadores do investimento externo. O BE e a família política que integra são peritos na demagogia moralista, e na formação de uma elite aproveitadora de vantagens às quais, sem os cargos políticos, não teria acesso.

Os exemplos de Pablo Iglesias em Espanha e de Ricardo Robles em Portugal são emblemáticos disto. Usar a política como via rápida de ascensão social e de enriquecimento, tornou-se um cliché cada vez mais comum nas novas gerações dos radicais da esquerda caviar.