Professores representam um quarto dos gastos com progressões

Ministério das Finanças diz que docentes terão aumento de 3,6% em 2019 ao passo que o conjunto dos funcionários públicos se fica pelos 3,1%.

Nas contas do Ministério das Finanças não está ainda incluída a factura para pagar o tempo de serviço congelado que os sindicatos continuam a reivindicar que seja contabilizado por inteiro.
Foto
Nas contas do Ministério das Finanças não está ainda incluída a factura para pagar o tempo de serviço congelado que os sindicatos continuam a reivindicar que seja contabilizado por inteiro. LUSA/MIGUEL A. LOPES

Dos 773 milhões de euros que o Estado irá gastar em progressões dos trabalhadores da função pública neste ano e em 2019, um quarto será para os professores (191 milhões de euros). E nestas contas não estão ainda contabilizados os gastos decorrentes do tempo de serviço congelado entre 2005 e 2007 e depois entre 2011 e 2017.

Os números foram esmiuçados pelo Jornal de Negócios desta terça-feira que, citando informação do Ministério das Finanças, especifica que nestes dois anos o envelope financeiro previsto para as progressões na função pública é de 747 milhões de euros, dos quais 165 milhões se destinam aos docentes, a que se somam 26 milhões para a vinculação e reposição nas carreiras dos professores (num total de 191 milhões de euros para os docentes).

Só para 2019, as progressões totais representam um custo de 487 milhões de euros (124 milhões para professores, que terão ainda 12 milhões para vinculações). Segundo contas do ministério de Mário Centeno, "cada professor terá, na prática, um aumento implícito de 3,6% em 2019, o que contrasta com 3,1% para o conjunto da função pública".

Neste ano de 2018, a factura total das progressões foi de 260 milhões de euros — dos quais 41 milhões se destinaram às dos professores, que receberam também 14 milhões para vinculações. 

Estes dados são conhecidos numa altura em que o Governo e os sindicatos estão novamente de costas voltadas por causa da contabilização do tempo de serviço congelado e os professores já fizeram o pré-aviso de greve para os dias 1 a 4 de Outubro. O Executivo vai assumir unilateralmente a contagem de dois anos, nove meses e 18 dias alegando que não há condições financeiras para mais, ao passo que os sindicatos continuam a exigir que sejam contabilizados integralmente os nove anos, quatro meses e dois dias, como ficou especificado no OE2018. Mas não sabe exactamente qual o custo real dessa contabilização uma vez que as estimativas do Governo e dos sindicatos não coincidem.

Efeito quase nulo das progressões?

Entretanto, um estudo do economista da CGTP Eugénio Rosa citado pelo Correio da Manhã conclui que “o descongelamento das carreiras na administração pública até Abril de 2018 teve um efeito praticamente nulo, já que o aumento médio mensal foi de apenas 1,6 euros por trabalhador, o que significa que a esmagadora maioria dos trabalhadores não tiveram qualquer progressão”.

O economista e membro do conselho consultivo da Caixa Geral de Aposentações cruzou dados do Ministério das Finanças sobre o número de trabalhadores das administrações públicas (que aumentou 26 mil pessoas entre Setembro de 2015 e Junho de 2018), os valores das despesas com pessoal e das remunerações médias mensais (incluindo os efeitos do fim dos cortes salariais e das progressões) e lembra ainda o aumento de 12% dos preços no consumidor entre 2009 e 2018.

Depois de tudo contabilizado, Eugénio Rosa afirma que o aumento remuneratório de 3,1% alegado pelo Governo devido às progressões na carreira “é mais uma ilusão pois muitos continuarão a não ter nada”.