Municípios convictos de que até 15 de Outubro processo de descentralização fica concluído

Presidente da ANMP diz que restam "três ou quatro matérias que precisam de aperfeiçoamentos".

O socialista Manuel Machado é também presidente da Câmara de Coimbra
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O socialista Manuel Machado é também presidente da Câmara de Coimbra Enric Vives-Rubio

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) manifestou-se nesta terça-feira convicta de que até 15 de Outubro o processo de descentralização de competências para as autarquias ficará concluído, após ter saído de uma reunião "muito proveitosa" com o Governo. "Hoje, a esta hora, estou mais optimista", afirmou o presidente da ANMP, Manuel Machado, em declarações aos jornalistas à saída de uma reunião, em Lisboa, com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e com o secretário Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel.

De acordo com o representante dos municípios, a reunião com o Governo resultou em "avanços significativos", pelo que a convicção é de que "até ao dia 15 de Outubro" o processo estará "fechado naquilo que é essencial".

Neste momento, há "três ou quatro matérias que precisam de aperfeiçoamentos, os outros são detalhes mínimos que se resolvem rapidamente", indicou Manuel Machado, apontando a educação e a saúde como as áreas em que "é preciso ainda trabalhar mais alguns aspectos importantes".

Para o secretário Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, "o importante não é chegar a uma meta mais cedo do que esta ou aquela data, o importante é fazer bem e fazer bem feito".

Ainda assim, o governante considerou que o processo, além de "muita transparência", exige "uma cadência e um ritmo, sob pena de se perder o timing político certo", referindo-se à negociação do Orçamento do Estado para 2019. "Estamos numa altura do processo em que chegamos, felizmente, ao ponto de afinar pormenores, e esses pormenores são determinantes para o sucesso de cada um dos diplomas da descentralização", declarou Carlos Miguel.