Presidente da Tanzânia quer o fim dos contraceptivos

O país africano assiste a um aumento explosivo da população, com cada mulher a ter em média cinco filhos. A Tanzânia será um dos países mais populosos do mundo até ao final do século.

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Nos próximos 35 anos, uma em cada quatro pessoas no planeta será africana Manuel Roberto

John Magufuli, o Presidente da Tanzânia, declarou que o uso de contraceptivos é prejudicial e defendeu o seu fim. Naquele país africano, uma mulher tem em média cinco filhos e a população nacional deverá quintuplicar até ao final do século. 

Numa visita à localidade de Meatu, Magufuli incentivou a população rural a não utilizar contraceptivos, acusando quem o faz de ser "preguiçoso" — por não querer trabalhar para sustentar uma família numerosa.

“Vocês juntam mantimentos. São bons agricultores. Conseguem alimentar as vossas crianças. Porque é que deviam usar contraceptivos? É a minha opinião, mas não vejo qualquer necessidade para o uso de contraceptivos na Tanzânia”, afirmou o chefe de Estado.

“Viajei pela Europa e vi os efeitos do uso de contraceptivos. Em alguns países estão a lutar contra os problemas demográficos. Não têm mão-de-obra”, declarou Magufuli, incentivando a população a ter mais filhos e garantindo que o Governo está a investir na melhoria das condições de saúde materna.

As declarações controversas foram feitas na presença da representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) [organismo responsável pelas questões populacionais], Jacqueline Mahon, e da ministra da Saúde da Tanzânia, Ummy Mwalimu, e foram citadas pelo jornal nacional local The Citizen.

O jornal escreve que não existe nenhuma indicação de que o Presidente planeie introduzir legislação que proíba realmente a utilização de contraceptivos, mas activistas e defensores dos direitos das mulheres temem que as declarações de Magufuli possam influenciar a sua distribuição de preservativos e outros métodos contraceptivos em algumas regiões do país.

“É uma declaração feita pelo chefe de Estado, numa altura em que a Tanzânia adopta cada afirmação dele como uma lei”, explicou a coordenadora regional da organização internacional Igualdade Agora, Judy Gitau. “Tendo em conta experiências passadas, cada vez que o Presidente faz uma declaração sobre um determinado tópico, na prática torna-se numa lei, por isso podemos esperar consequências”, antecipou.

“Vamos ter mulheres com gravidezes indesejadas, famílias enormes e incapazes de se sustentarem”, disse Gitau, citada pelo britânico The Guardian.

A Tanzânia é um dos países que assina o Protocolo de Maputo, um documento que, entre outros pontos, prevê para cada mulher o direito individual de controlar a sua fertilidade e escolher utilizar qualquer método contraceptivo. No entanto, em termos práticos, esclarece uma activista dos direitos sexuais e saúde reprodutiva, o acesso a este serviço é limitado.

Um retrato sustentado pela activista de igualdade de género Petrider Paul: “Tudo o que diz respeito ao recurso a contraceptivos na Tanzânia é resultado de decisões de homens. Uma mulher não pode decidir usar métodos contraceptivos sem a aprovação do homem.”

"Grávidas ou mães devem deixar a escola"

Esta não é a primeira vez que o líder do país expressa a sua oposição em relação a métodos contraceptivos. Já em 2016, Magufuli assinalou a gratuidade do ensino primário e secundário para dizer que as mulheres podiam “dar à luz as crianças que quisessem, porque a educação já não é cara”.

“As mulheres podem deitar os seus contraceptivos fora. A educação agora é gratuita”, afirmou.

Mas, ao mesmo tempo, o líder tanzaniano defende que as jovens grávidas abandonem os estudos: “Enquanto eu for Presidente, nenhuma estudante grávida deverá ser autorizada a regressar à escola. Depois de engravidares, acabou”.

Em média, cada mulher na Tanzânia dá à luz cinco filhos. Em 1961, ano da independência, o país tinha 10 milhões de habitantes. Actualmente soma 56 milhões e estima-se que chegue aos 300 milhões até ao final deste século.

Nas últimas décadas, o continente africano tem assistido a um exponencial aumento da sua população. De acordo com um dos últimos balanços da UNICEF, a população africana é cinco vezes maior do que era em 1950. Caso o ritmo de crescimento se mantenha — o que os especialistas e investigadores apontam como cenário mais provável — a população africana deverá duplicar nas próximas décadas de 1,2 mil milhões de habitantes para 2,4 mil milhões. Em 2100, o número deverá chegar aos 4,2 mil milhões de habitantes.

Nos próximos 35 anos, um em cada quatro habitantes do planeta será africano. Até ao final do século, o número aumenta para quatro em cada dez. Um número largamente superior ao balanço de 1950, quando a população africana era inferior a dez pessoas por cada 100.