Conclusões de auditoria à Câmara de Vizela remetidas ao Ministério Público

Os indícios de irregularidades reportam a situações alegadamente ocorridas em 2009 e 2010.

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PAULO RICCA

A Câmara de Vizela vai remeter para o Ministério Público as conclusões de uma auditoria que mandou realizar às contas da autarquia, por alegados indícios de irregularidades, disse nesta terça-feira à Lusa o presidente Vitor Hugo Salgado.

Em causa está, segundo o autarca, a utilização "sucessiva e reiterada" de "mecanismos de fraccionamento da despesa e de fragmentação das empresas", levantando "sérias dúvidas sobre a legalidade e até indiciam um conjunto de questões".

Vítor Hugo Salgado explicou à Lusa que os indícios de irregularidades reportam a situações alegadamente ocorridas em 2009 e 2010, quando foram contratadas várias empresas para a realização de obras no concelho, nomeadamente cerca de 10,5 milhões de euros na rede viária.

"Verifica-se um custo de dez milhões de euros em obras em estradas e não se vê nada de significativo. Isso é preocupante", assinalou.

Mais do que os indícios de ilegalidades, o presidente da câmara diz estar preocupado com o impacto que aquelas situações tiveram "na economia local e nas condições financeiras da câmara municipal".

Referiu que a autarquia teve de suportar cerca de 1,2 milhões de euros de juros de mora pagos a empresas e cerca de 2,5 milhões de euros "associados à contratação de empréstimos para liquidar essa dívida".

Lamentou também que um concelho criado há apenas 20 anos tenha sido "objecto de uma claustrofobia financeira", provocada, acentuou, "por um conjunto de decisões tomadas de ânimo leve e que indiciam crimes preocupantes".

Vítor Hugo Salgado foi vice-presidente da Câmara de Vizela no anterior mandato, acabando por sair, em 2016, em ruptura com o presidente Dinis Costa (PS). Em 2017, liderou uma lista independente que ganhou as eleições autárquicas naquele município, assumindo a chefia do executivo.

O actual presidente da autarquia recordou nesta terça-feira à Lusa que, no anterior mandato, pediu por três vezes ao então chefe do executivo a realização de uma auditoria, para perceber o que motivava os desequilíbrios já então verificados, o que foi sempre recusado.

Segundo o autarca, a auditoria, que disse confirmar os indícios "que eram de certa forma previsíveis", concluiu que uma empresa terá recebido em duplicado um pagamento de 31,7 mil euros, em Fevereiro de 2017, por juros de mora, contrariando a indicação dos serviços jurídicos do município.