Opinião

Os perigos da “taxa Robles”

Transformar o lucro (mesmo que chorudo) num pecado de especulação é uma ingerência a que o Estado se deve eximir.

O Bloco sabe muito bem que qualquer mensagem dirigida contra os especuladores que tornam os preços das casas e das rendas inacessíveis será sempre recebida com champanhe e fanfarra. E sabe-o por experiência própria, ou não fosse a incoerência do seu ex-vereador Ricardo Robles causa do descontentamento que se reflecte nas últimas sondagens. Não é, porém, a inspiração num eventual populismo eleitoralista que leva o Bloco a avançar com a “taxa Robles” (um imposto para ganhos resultantes da “especulação imobiliária”) depois de impor ao Governo o imposto Mortágua (um adicional no IMI a imóveis com valor acima dos 600 mil euros). O que move o Bloco na sua ânsia de apanhar e punir os especuladores é uma profunda aversão ao lucro e ao livre funcionamento dos mercados.

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É feio alguém comprar hoje por dez e vender amanhã por 50 quando se sabe que há famílias a serem expulsas das suas casas e casais jovens forçados e viver na periferia de Lisboa e do Porto por não terem rendimentos capazes de suprir a carestia da habitação. Mas, sendo feio, o princípio não pode ser sujeito a qualquer medida de punição fiscal. Porque, em primeiro lugar, é legal. Em segundo lugar, porque resulta de uma distorção na relação oferta-procura e não de qualquer tipo de comportamento empresarial danoso. Em terceiro lugar, porque ninguém sabe ao certo o que é especulação: é ganhar 10%, 20% ou 200%? E em que prazo?  

Aprovar a “taxa Robles” seria abrir uma perigosa caixa de Pandora. Se aplicada no imobiliário, poderia mais tarde incidir sobre o mercado de capitais ou sobre os lucros das empresas. Mais do que uma medida de correcção dos desequilíbrios do mercado (que a taxa liberatória ou o IRS sobre mais-valias já tentam mitigar), a proposta do Bloco é uma ofensiva contra o risco e contra o lucro, quando o país precisa de mais risco e de mais lucros para financiar os encargos do Estado ou a criação de emprego. Há um problema (real, reconheçamos) no imobiliário? Pois acentue-se a protecção dos arrendatários (como fez o Governo), os incentivos às rendas para jovens ou o reforço da aposta na oferta de construção pública a custos controlados. Transformar o lucro (mesmo que chorudo) num pecado de especulação é uma ingerência a que o Estado se deve eximir.