Orçamento do Estado 2019

Costa e o ovo do OE2019: a discussão é "serena" e será aprovado no Parlamento

Primeiro-ministro acredita que o orçamento "seguramente" será aprovado no Parlamento e que não será mais difícil que em anos anteriores. Mas adverte para as "necessidades infinitas e a imaginação criadora" dos parceiros à esquerda.
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António Costa em Novembro de 2017 quando defendia no Parlamento o OE para este ano. Nuno Ferreira Santos

Não usa os termos populares de Jerónimo de Sousa mas, no fim, a mensagem que o primeiro-ministro passa é mesmo a do "ovo no dito cujo da galinha": António Costa acredita que o Orçamento do Estado para 2019 "seguramente será debatido e melhorado na Assembleia da República e depois aprovado".

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Foi isso mesmo que disse o chefe do Governo nesta segunda-feira de manhã à margem da inauguração da nova sede da norte-americana Johnson & Johnson, em Oeiras quando questionado pelos jornalistas sobre as ressalvas do líder comunista no fim-de-semana sobre o OE2019 e as certezas de que já terá o sim dos parceiros à esquerda. Na Festa do Avante!, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares afirmou que "não há três sem quatro", referindo-se à certeza que tem de que BE, PCP e PEV irão aprovar o último orçamento da legislatura; na resposta, o secretário-geral comunista avisou: “Cuidado, é preciso não contar apressadamente com o ovo no dito cujo da galinha."

O trabalho de negociação, que "faz parte da realidade da vida de todos", está a ser feito "serenamente", disse agora Costa. "Todos sabemos, desde o início desta legislatura, que não havendo maioria é necessário negociar não só a lei do OE como todas as outras leis na Assembleia da República", desdramatizou o governante. No caso do Orçamento do Estado "foi assim no orçamento para 2016, para 2017, para 2018, e é assim também para 2019."

E mesmo perante o aumento das críticas do PCP António Costa não antevê nem mais nem menos dificuldades. Pelo contrário. "Há quatro anos, quando negociámos o OE pela primeira vez não nos conhecíamos uns aos outros, nem nunca tínhamos negociado um OE. Foi tudo uma aprendizagem, no segundo ano já foi mais fácil; o terceiro foi mais fácil. O quarto ano não é mais difícil que nos anos anteriores."

Desvalorizando eventuais dificuldades, o primeiro-ministro aproveitou para deixar também um recado aos parceiros políticos à sua esquerda. O orçamento do próximo ano "tem as mesmas situações; as necessidades, como sabemos, são sempre infinitas; a imaginação criadora... então essa é absolutamente ilimitada e ainda bem, e os recursos são os que existem e temos que ver como os podemos ampliar para ver como satisfazer o melhor possível [as exigências de investimento]".

E como que para sossegar a esquerda, garantiu que as "marcas" dos anteriores orçamentos desta legislatura "serão seguramente prosseguidas". Ou seja, "a reposição de rendimentos - que é fundamental -; a criação de condições para as empresas poderem investir; a melhoria do investimento público - quer em infra-estrutura quer na melhoria de funcionamento -; e umas finanças públicas equilibradas de forma a garantir que a dívida vai continuar a diminuir e nós pagaremos menos com o serviço da dívida (...) para podermos alocar essa verba que poupamos naquilo que é essencial: melhorar a saúde, a educação, a ciência, a cultura."