Habitação

CDS-PP quer saber se Governo vai promover "taxa Robles" proposta pelo BE

Medida para travar a especulação imobiliária foi revelada pelos bloquistas no domingo.
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João Almeida Adriano Miranda

O CDS-PP desafiou nesta segunda-feira o Governo a esclarecer se tem abertura para "promover a taxa Robles" no próximo Orçamento do Estado, medida proposta pelo BE para travar a especulação imobiliária e que os centristas apelidam de "demagógica".

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No domingo, a coordenadora do BE, Catarina Martins, anunciou que propôs ao Governo a criação de uma taxa para travar a especulação imobiliária, medida que espera ver aprovada no Orçamento do Estado para 2019.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, em Lisboa, o porta-voz do CDS-PP, João Almeida, defendeu que o que interessa saber e que é importante é que "fique claro desde início" se, da parte do Governo, há alguma abertura para, depois de ter "promovido o imposto Mortágua", "agora promover a taxa Robles".

"É muito importante saber se o Governo quer aproveitar este último orçamento da legislatura para mostrar aquilo que efectivamente o PS, que faz parte do Governo, quer para as finanças públicas do país ou se este orçamento vai, da parte do Governo, ser mais uma manta de retalhos, que acolhe impostos Mortágua, taxas Robles e tudo aquilo que faça parte do discurso demagógico dos partidos que apoiam o Governo", sublinhou.

O CDS-PP, continuou João Almeida, lança assim "um repto ao Governo para saber se o Governo quer fazer um orçamento responsável de sua iniciativa ou se, mais uma vez, está só preocupado com a gestão política e sobrevivência e vai acolher este tipo de propostas demagógicas para fazer mais uma manta de retalhos".

"O Bloco de Esquerda veio já apresentar uma proposta que, tal como noutros anos, significa aquilo que, para o Bloco de Esquerda, é a abertura do período de caça ao contribuinte", acusou.
Segundo João Almeida, os bloquistas "todos os anos procuram perseguir alguém, com alguma taxa, com algum imposto, para dessa forma fazerem a sua propaganda, mas acima de tudo prejudicarem a economia portuguesa".

"No caso concreto, uma taxa sobre aqueles que fazem negócios imobiliários é até extraordinário, atendendo aquilo que foi o último verão e parece um caso prático que demonstra aquilo que é a atuação de dirigentes do próprio Bloco de Esquerda", criticou.

João Almeida referia-se à polémica que terminou com a demissão do ex-vereador bloquista na Câmara de Lisboa, Ricardo Robles, na sequência de uma notícia segundo a qual, em 2014, o autarca adquiriu um prédio em Alfama por 347 mil euros, que foi reabilitado e posto à venda em 2017, avaliado em 5,7 milhões de euros.

"O BE teve uma iniciativa neste verão que se chamava 'a propriedade é um roubo'. É um partido, que apoia este Governo, e que entende que propriedade é roubar", condenou.

Mas, para João Almeida, "muito mais do que a demagogia do BE, que a hipocrisia do BE", é importante "avaliar até que ponto é que o Governo continua ou não a seguir este tipo de discurso e este tipo de propostas".

Segundo disse Catarina Martins no domingo, a medida foi proposta ao Governo PS em maio e terá um mecanismo semelhante à taxação "dos movimentos da especulação em bolsa".

"Quando alguém compra e vende num curto período e faz muito dinheiro paga uma taxa de imposto especial. Também no imobiliário, para travar a bolha especulativa, quem compra e vende num curto período de tempo com muito lucro paga uma taxa de IRS particular, penalizadora", explicou.