Orçamento do Estado

BE tem esperança que medida contra especulação avance

A taxa proposta pelo BE serve para penalizar quem vende com um preço muito superior ao que comprou e para a grande rotatividade de venda de um mesmo imóvel.
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LUSA/CARLOS BARROSO

A ideia ainda não está totalmente definida, mas para o BE "tem pernas para andar", uma vez que é uma medida que angaria receita fiscal e atinge no coração um sector que está, em linguagem de economista, "sobreaquecido", que é como quem diz, há um problema de especulação imobiliária e tem de ser desinsuflado. O Governo ainda não se manifestou publicamente sobre a proposta dos bloquistas para penalizar negócios especulativos com casas, mas no partido há esperança que esta seja acolhida.

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A proposta inicial foi apresentada em Maio, ainda não era conhecido o caso de Ricardo Robles, mas o BE quis retomá-la agora nas negociações para o Orçamento do Estado para o próximo ano, avançou o Expresso. O objectivo da proposta, explica ao PÚBLICO a deputada Mariana Mortágua, é o de "desenhar uma forma de tributação que incida sobre duas coisas: as diferenças muito grandes entre valor de compra e de venda; e a rotação sobre a compra e venda de imóveis".

Um dos pontos já definidos sobre a medida é que ela não fará distinção entre o "especulador" ou seja, "é para toda a gente, sejam elas pessoas singulares, fundos ou empresas", esclarece Mortágua, que diz que a ideia não é a de "prejudicar as pessoas que compram a sua casa para habitação". Este tem de ser assim um ponto a salvaguardar no desenho da medida.

Já este domingo de manhã, a líder do partido, Catarina Martins, explicou que se pretende aplicar ao imobiliário o princípio que se aplica às transacções financeiras: "Quando alguém compra e vende num curto período e faz muito dinheiro paga uma taxa de imposto especial. Também no imobiliário, para travar a bolha especulativa, quem compra e vende num curto período de tempo com muito lucro paga uma taxa de IRS particular, penalizadora", disse.

Há vários impostos que se pagam aquando da transacção de uma casa, mas o BE não quer avançar para já com a solução que quer ver implementada. Apesar de Catarina Martins ter referido o IRS, pode estar em causa outra solução técnica para "criar uma tributação que incida sobre lucros de compra e venda de imóveis quando esses lucros sejam excessivos" e "haja uma grande rotação", defende Mortágua.

Para já, não há um avanço significativo nas negociações, mas o BE tem esperança que esta seja uma medida bem acolhida, uma vez que "é daquelas medidas que não faz mal e só faz bem" e que, além de ter "a vantagem de obter receita fiscal sem prejudicar o essencial", tem "um impacto extra fiscal ao atingir um sector que está em sobreaquecimento", defende a deputada.

"Achamos que pode ser bem recebida e ter pernas para andar", diz Mariana Mortágua, uma vez que a medida atinge o coração do problema. Contudo não é a solução mágica para a especulação imobiliária, sobretudo nas cidades de Lisboa e Porto: "Não resolve tudo", disse Catarina Martins numa visita à feira do relógio, esperando no entanto que a taxa tenha um efeito penalizador e não seja apenas simbólica.