Palestinianos prometem não ceder à "intimidação" do fecho da sua embaixada nos EUA

Para proteger Israel e os Estados Unidos de processos por crimes de guerra, Washington estará disposto a atacar o Tribunal Penal Internacional de uma forma nunca vista.

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Uma das escolas geridas pela agência da ONU para os refugiados palestinianos, à qual os EUA retiraram financiamento Mohammed Salem/REUTERS

Responsáveis palestinianos garantem que não cederão face ao que chamam de tácticas de intimidação da Administração Trump, depois de terem sido notificados de que o seu gabinete em Washington - que funciona como uma embaixada - seria encerrado, como parte de um esforço para travar o avanço dos casos contra Israel no Tribunal Penal Internacional.

O responsável palestiniano pelas negociações Saeb Erekat disse ter sido oficialmente notificado da decisão, que deve ser anunciada esta segunda-feira por John Bolton, conselheiro de Segurança Nacional de Donald Trump. Erekat considerou ainda que a medida faz parte de uma política de “punição colectiva” da administração Trump.

“Estas pessoas optaram por ficar do lado errado da história, ao protegerem criminosos de guerra e destruírem a solução de dois Estados”, afirmou. “Disse-lhes que se estavam preocupados com os tribunais, então deviam parar de ajudar e incentivar crimes.”

No ano passado os Estados Unidos anunciaram que iriam encerrar o gabinete da Organização de Libertação da Palestina em Washington depois de o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud  Abbas, ter pedido ao Tribunal Penal Internacional que investigasse e julgasse Israel por alegados crimes de guerra. No entanto, retirou o pedido mais tarde, aconselhando a chefia palestiniana a limitar a actividade do gabinete a medidas para alcançar a paz com Israel enquanto a Administração Trump prepara o seu muito aguardado plano para a paz.

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O conselheiro de Segurança Nacional de Donald Trump deverá anunciar medidas inéditas contra o Tribunal Penal Internacional Jason Reed/REUTERS

Mas enquanto tal acontece, as medidas tomadas pelos Estados Unidos para pressionar a chefia palestiniana conduziram a um ponto crítico na relação. Numa série de golpes contra os palestinianos, os Estados Unidos reconheceram Jerusalém como a capital de Israel, transferiram a sua embaixada para lá e cortaram o financiamento da agência das Nações Unidas que apoia os refugiados palestinianos. Depois, na semana passada, Washington anunciou que iria retirar 25 milhões de dólares dos apoios a hospitais em Jerusalém oriental.

Acções contra o TPI

Espera-se que Bolton ameace impor sanções ao Tribunal Penal Internacional se o continuarem as investigações contra os Estados Unidos ou Israel. Segundo uma cópia do discurso a que o Washington Post teve acesso, os Estados Unidos estariam dispostos a proibir os juízes e procuradores do TPI de entrar no país, sancionar os seus fundos no sistema financeiro dos EUA e até abrir processos judiciais contra eles.

Porém, Erekat disse que a chefia palestiniana iria duplicar os seus esforços e submeteria uma queixa ao TPI dentro de 48 horas, devido à decisão do Supremo Tribunal israelita de demolir a aldeia beduína Khan al-Ahmar.

Erekat disse que os Estados Unidos não fazem “parte do processo para a paz”, nem têm o direito de “estar na sala” durante as negociações, classificando os funcionários dos Estados Unidos, como o embaixador em Israel David Friedman, como um “grupo de colonizadores” com uma agenda de direita israelita.

Husam Zumlot, o representante da Organização de Libertação da Palestina para os Estados Unidos, acusou a Casa Branca de tentar causar danos irreversíveis na relação entre a Palestina e os Estados Unidos e que seriam difíceis de reparar por qualquer Administração futura.

Os Estados Unidos não são membros do TPI, mas colaboraram com o tribunal durante a Administração Obama. Israel também não é membro. Apesar da forte oposição israelita, a Palestina foi aceite como membro em 2015. Desde aí, tem apresentado queixas sobre a expansão das colónias israelitas e alegados crimes de guerra durante a Guerra de Gaza em 2014 e o uso de atiradores de elite durante protestos em Gaza este ano.

A última medida dos Estados Unidos demonstra que os esforços palestinianos para pressionar Israel através de organizações internacionais estão a resultar, disse Zumlot.

Para os palestinianos porém, os cortes dos Estados Unidos estão a começar a surtir efeito. Este ano, os Estados Unidos retiveram 300 milhões de dólares em fundos para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina que fornece educação, cuidados de saúde e auxilio alimentar a mais de cinco milhões de palestinianos na Cisjordânia, Gaza, Líbano, Síria e Jordânia, maioritariamente descendentes de deslocados de quando Israel foi fundado em 1948.

Israel tem acusado a agência, a UNRWA, de perpetuar o conflito ao apoiar os descendentes de refugiados com o seu “direito de regresso”, que Israel considera um obstáculo para a paz.

O anúncio de Bolton será provavelmente muito bem recebido pelo governo em Israel, onde era feriado uma vez que celebravam o Ano Novo judaico.

Exclusivo PÚBLICO/The Washington Post