O Eurogrupo reuniu-se a 7 de Setembro em Viena, com três temas particularmente interessantes na agenda: “eficiência” do mercado de trabalho e de produtos; o resultado da 8ª missão de monitorização a Portugal pós programa de assistência; e a criação de uma linha de financiamento do Fundo Único de Resolução.

O Eurogrupo reuniu-se a 7 de Setembro em Viena, com três temas particularmente interessantes na agenda: “eficiência” do mercado de trabalho e de produtos; o resultado da 8ª missão de monitorização a Portugal pós programa de assistência; e a criação de uma linha de financiamento do Fundo Único de Resolução.

Por razões de espaço, abordo hoje o primeiro desses temas, reservando para a próxima semana a análise das palavras do director executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade, Klaus Regling, sobre o “círculo virtuoso” em que alegadamente se encontra a economia portuguesa e a probabilidade elevada de uma subida do rating da dívida pública portuguesa.

Esta reunião do Eurogrupo parece ter tido o cunho do seu presidente Mário Centeno. A  segunda sessão versou, em larga medida, sobre o mercado de trabalho – como melhorar a produtividade do trabalho através da sua realocação para actividades mais produtivas, bem como da redução de “ineficiências” – com intervenções curtas da Comissão Europeia e do prémio Nobel da Economia, o professor Christopher Antoniou Pissarides.

Antes de ser ministro, Mário Centeno desenvolveu e publicou investigação científica sobretudo na área da economia do trabalho. A sua preocupação sobre como se pode melhorar a “eficiência” do mercado de trabalho será, por isso, uma questão que lhe é particularmente cara, no sentido em que terá uma estratégia e propostas concretas que acredita serem possíveis de implementar, através de medidas de política económica, com o objectivo de melhorar a produtividade do trabalho e as condições de funcionamento do mercado de trabalho.

Christopher Pissarides, numa visão que o próprio considera optimista do impacto da actual mudança tecnológica e, em particular, da tecnologia digital e da inteligência artificial no mercado de trabalho, salienta que se estima que a actual revolução digital e de inteligência artificial resulte na destruição de 10% a 30% dos postos de trabalho existentes (em contraste, um estudo de investigadores da Universidade de Oxford estima que 47% emprego dos EUA está em risco de ser substituído por tecnologias de informação ou automatização). Defende que os principais desafios são assegurar, por um lado, a criação de um número adequadamente grande de empregos com “suficientemente bons” salários e, por outro lado, uma transição harmoniosa para esses novos empregos dos trabalhadores que são tornados “redundantes” pelas novas tecnologias.

O principal problema é que Pissarides argumenta que as áreas onde considera que potencialmente poderão ser criados o maior número de empregos, são aquelas onde a produtividade do trabalho é baixa e onde o potencial de crescimento dessa produtividade também é baixo, como, por exemplo, cuidados de saúde, apoio à terceira idade e turismo. Ou seja, de um modo geral, serviços que melhoram a qualidade de vida mas que não podem ser automatizados em larga escala.

Pissarides defende que esses serviços terão de ser melhor remunerados e alargados à população, no que se refere sobretudo a cuidados de saúde e apoio à terceira idade e que, por isso, a oferta desses serviços com a consequente criação dos novos empregos implicará um aumento da despesa pública. Defende igualmente políticas públicas que apoiem o processo de transição de trabalhadores para as novas funções e melhores instrumentos de apoio aos trabalhadores que perdem o seu emprego (por exemplo, subsídios de desemprego) o que, como é evidente, se repercute em aumento da despesa pública.

O quadro que Pissarides esquematizou, baseado em estimativas que se afiguram conservadoras do efeito da actual revolução industrial no emprego, é, na realidade, quase negro: perspectiva a criação de empregos de baixa produtividade e com baixas remunerações e coloca a despesa pública sobre pressão crescente, facto que o Eurogrupo provavelmente não ouviu com agrado. Pissarides identificou a necessidade mas não se pronunciou sobre as fontes de receitas públicas adicionais para financiar o aumento de despesa pública que prevê.

Parece um quadro demasiado pessimista, sobretudo no que se refere às perspectivas de novos empregos, quando o desemprego e a precariedade, em especial entre os jovens, são já tão preocupantes. O certo, porém, é que o mundo desenvolvido e as respectivas políticas públicas parecem estar pouco preparados para o choque tecnológico que já começa a chegar às nossas praias e que se afigura será muito rápido.

A intervenção da Comissão Europeia, evidentemente mais limitada na sua liberdade de opinião, numa linguagem tecnocrática e hermética, é repleta de certezas e platitudes tão politicamente correctas, que assustam. Cada parágrafo contém frases expressas como factos onde só deveriam caber suposições ou probabilidades. A intenção é certamente boa e concorda-se com várias das ideias expressas. A Comissão apresenta um rumo claro e, se o seguirmos à risca, estaremos certamente salvos da praga do desemprego causado pela iminente mudança tecnológica.

A prioridade defendida no documento da Comissão é apoiar a transição para novos empregos mais produtivos de trabalhadores que perdem o seu emprego. Mas é como se esses novos empregos já existissem, magicamente, em quantidade suficiente e a dificuldade fosse tão somente reconverter as competências dos trabalhadores para as novas funções. Por conseguinte, a escala do desafio estará claramente subestimada por documentos, quase propagandísticos, como este. O impacto social e económico desaparecimento em massa de postos de emprego será enorme. E restringir as políticas públicas da Zona Euro a apoiar o “processo de transição” é obviamente insuficiente.

De notar ainda que no seu comunicado final Mário Centeno salienta que é a segunda vez que o Eurogrupo acolhe um académico proeminente para “alimentar o pensamento” (“food for thought”) em benefício da discussão no Eurogrupo das medidas de política, referindo igualmente que o Eurogrupo continuará a adoptar esta prática de mini-seminários com a participação da Comissão e de economistas proeminentes.

A 15 Abril de 2010, o Professor Alberto Alesina, da Universidade de Harvard, dissertou em Madrid junto do Ecofin, sobre como a austeridade seria expansionista e virtuosa. (O Ecofin inclui os ministros das finanças do Eurogrupo, bem como ministros das finanças ou da economia dos restantes países membros da União Europeia).

Wolfgang Schaüble e muitos outros já acreditavam na “ideia” antiga da austeridade, como é argumentado por Mark Blyth no seu famoso livro “Austeridade: História de uma ideia perigosa”. Por conseguinte, não foi por acaso que Alesina foi convidado para ir ao Eurogrupo. Alesina foi um dos principais académicos proeminentes que legitimou academicamente e apoiou a política económica de resposta à crise do euro adoptada pelas autoridades europeias. O seu nome foi citado no comunicado final dessa reunião do Ecofin.

A política de austeridade, que tem o seu principal arquitecto no Eurogrupo na pessoa de Wolfgang Schaüble, provavelmente seria imparável. Mas Alesina ajudou à missa: onde “um disse mata o outro disse esfola”.

Note-se o contexto histórico: o primeiro-ministro grego solicita um resgate em Abril de 2010, em Novembro de 2010 é a vez da Irlanda e em Abril de 2011 cabe a Portugal a “honra”.

Salienta-se esta história do papel de Alberto Alesina na definição da estratégia de austeridade adoptada pela zona euro porque, embora seja aparentemente boa, esta ideia de ter académicos proeminentes a falar por alguns minutos para o Eurogrupo, este processo, como tantos outros, não é livre de enviesamentos intelectuais. A agenda das reuniões do Eurogrupo muito provavelmente influencia a definição de políticas económicas do Eurogrupo.

Estamos falados. Avizinha-se mudança tecnológica com enorme impacto no mercado de trabalho. O Eurogrupo está atento ao problema, mas nada de concreto parece empreender. Parece tudo muito pouco e insuficiente, embora se reconheça que não é um problema de abordagem fácil.