Quando as divergências políticas acabavam em cisão no PSD

Santana abandonou o PSD. O que diferencia a ruptura partidária actual das cisões históricas do passado? Quase tudo. O confronto ideológico é mitigado. A divergência programática não é expressa. Não há debandada de dirigentes nem de deputados.

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Francisco Sá Sá Carneiro em Outubro de 1975
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Francisco Sá Sá Carneiro em Outubro de 1975 Carlos Lopes/arquivo
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Sá Carneiro em Outubro de 1975 Carlos Lopes/arquivo
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Sá Carneiro em Outubro de 1975 Carlos Lopes/arquivo
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Freitas do Amaral, Sá Carneiro e Ribeiro Telles constituiram a Aliança Democrática DR
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Mário Soares e Mota Pinto, juntos no governo do Bloco Central Mário Soares e Mota Pinto, juntos no governo do Bloco Central
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Santana Lopes, Marcelo Rebelo de Sousa, Conceição Monteiro e José Miguel Júdice, os líderes da Nova Esperança
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Cavaco fez com Fernando Nogueira a aliança com os mota-pintistas no Congresso da Figueira da Foz LUSA

As campainhas soaram na São Caetano à Lapa e no país político, quando, cumprindo uma promessa recorrente e com décadas, Pedro Santana Lopes anunciou que avançava para a formação de um novo partido político, a Aliança. De imediato, dispararam as análises sobre o impacto no sistema político do nascimento de mais uma formação partidária e sobre qual a erosão eleitoral que a Aliança poderá causar no PSD. Também não faltaram as comparações históricas com o passado do partido, que viveu nos seus primeiros anos duas significativas cisões: a da ala social-democrata liderada por Mota Pinto e Sá Borges em 1975, que ficou para a história como a Cisão de Aveiro, e a das Opções Inadiáveis, liderada por Sousa Franco, em 1977-1979.

O próprio Santana já afirmou que não está a fazer uma cisão no PSD. O que é verdade. Nada do que caracteriza o actual momento é comparável àqueles dois movimentos de ruptura. É certo que em 1975 a Cisão de Aveiro deu origem ao Movimento Social Democrata, que foi visto na época como o possível embrião de um novo partido. É verdade também que em 1979, parte dos inadiáveis formaram a Acção Social-Democrata Independente (ASDI). Mas tudo o mais é diferente, quer do ponto de vista como estas rupturas se processaram, quer ao nível do contexto político. Até porque é forçoso reconhecer que naqueles anos era muito mais vincada a consistência político-ideológica dos dirigentes do PSD, como dos políticos portugueses em geral.

Assim como não pode ser escamoteado que, aos olhos de hoje, é excessiva a intensidade com que a vida política era vivida, da parte de todos os intervenientes, a começar pelo líder-fundador do PPD, Francisco Sá Carneiro. Líder da Ala Liberal, oposição à ditadura na Assembleia Nacional, após a morte de José Pinto Leite, Sá Carneiro ver-se-ia a si mesmo como herdeiro natural da liderança da construção da democracia, sistema político de que tinha concepções que chocavam com o modelo adoptado após o 25 de Abril. Era dono de uma visão do poder personalizado e centralizado e senhor de um perfil carismático e populista, de quem Maria João Avillez (Solidão e Poder) fez um retrato lapidar: “Tenso, irascível, violento, foi-o sempre enquanto se tratou de construir a máquina que lhe obedecesse no manejamento da conquista do poder.”

Sá Carneiro usou mesmo a arma do afastamento da liderança para impor a sua estratégia face à maioria da direcção. Fê-lo entre Novembro de 1977 e Junho de 1978 por questões tácticas. Isto depois de ter estado afastado da liderança e do partido, entre Fevereiro e Setembro de 1975, por motivos de saúde. Internado no Porto, em Fevereiro, é operado a uma oclusão total do intestino. Em Abril vai para Londres, onde será submetido a mais duas operações aos intestinos. Na primeira, descobrem-lhe 14 focos de infecção no abdómen. Durante este período terá sofrido também de depressão, da qual só recupera no Verão de 1975, quando se muda por conselho médico para São Pedro de Alcântara, perto de Torremolinos, em Espanha.

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Há um mundo de diferenças entre as duas cisões do passado e a saída de Santana. Quer em 1975 quer em 1977-1979, as cisões surgiram em torno da elaboração de documentos ideológico-programáticos importantes, Plataforma Social-Democrata para o Socialismo e Opções Inadiáveis, em que estavam vertidas claras linhas de enquadramento ideológico e programático de demarcação de Sá Carneiro, bem como da sua estratégia de alianças políticas.

Mais, em ambos os momentos, há cisão porque à demarcação ideológica, programática e estratégica expressa em documentos se juntam a ruptura e abandono do PSD por grupos vastos de figuras proeminentes do partido, não só de dirigentes fundadores de primeira linha, como também de parte significativa do grupo parlamentar. Em 1975, na Constituinte, dos 81 deputados da bancada, saem 21, incluindo o líder parlamentar Mota Pinto. Em 1979, passam a independentes 37 dos 73 deputados, ficando o próprio Sá Carneiro à frente de uma bancada reduzida a 36 deputados.
Quanto às alianças estratégicas, a comparação entre as cisões do passado e a saída de Santana do PSD pode ser feita. De facto, em todos estes momentos, está em causa a decisão sobre quem são os aliados partidários preferenciais. Mas mesmo aqui, se há alguma continuidade, as diferenças são claras quanto a quem é poder partidário e defende o quê.

Santana, que agora rompe com o PSD, é herdeiro de uma política de alianças preferenciais à direita, com o CDS, que foi concretizada por Sá Carneiro no passado ao constituir a Aliança Democrática (nome encontrado por Adelino Amaro e Vasco Pulido Valente), com o CDS de Freitas do Amaral e o PPM de Gonçalo Ribeiro Teles, em 5 de Julho de 1979, incluindo o apoio dos Reformadores, António Barreto e Medeiros Ferreira, que tinham rompido com o PS. Mas tal aconteceu porque Sá Carneiro não conseguiu o seu objectivo, quase permanente durante os primeiros anos de democracia: o de que o Presidente Ramalho Eanes patrocinasse a entrado do PSD nos governos então liderados pelo PS.

Com o crescimento do PSD nas primeiras autárquicas de 12 de Dezembro de 1976 — em que o PS teve 33,01% e o PSD 24,30%, mas ficaram empatados com 115 câmaras cada —, Sá Carneiro ganhou novo fôlego para tentar entrar no governo com o PS e esperou que Eanes promovesse essa aliança política. O PSD fora mesmo o primeiro partido, numa jogada de antecipação ao PS, a lançar formalmente o nome de Eanes como candidato a Presidente da República, que seria eleito a 27 de Junho de 1976. Chegou até a propor em Junho de 1977 a Convergência Democrática entre PSD, PS e CDS. Freitas aceita de imediato, mas Soares não.

Como explicam Maria João Avillez (Solidão e Poder) e Miguel Pinheiro (Sá Carneiro — Biografia), Sá Carneiro queria pôr o PSD no centro do sistema, mas Soares estava convicto de que era ao PS que cabia o papel de “partido charneira”. E é perante a recusa de Soares em partilhar o poder com Sá Carneiro que este se acantona na ideia de uma aliança preferencial à direita.

Outra linha de continuidade que pode ser estabelecida entre estes momentos, e até em toda a história do PSD, é o facto de neste partido coexistirem desde a sua fundação duas tendências — ou alas — políticas, uma de inspiração conservadora no plano dos costumes, mas personalista e liberal na economia, a outra assumidamente social-democrata. E se Santana continua a representar a primeira, Rui Rio é herdeiro da segunda.


O cimento de Cavaco

Só num momento da história do PSD estas duas tendências estiveram claramente sossegadas. Quando foram coladas pelo cimento do poder de Cavaco Silva, que conseguiu o sonho das maiorias absolutas do PSD a solo e que casou, de forma pragmática, a estratégia de Sá Carneiro de ruptura com o PS — em 1985, só não houve listas conjuntas com o CDS porque Lucas Pires recusou — com a concretização governativa das reformas estruturais defendidas por Mota Pinto (que introduziu este conceito na política portuguesa, assim como o de coesão territorial) durante o Governo do Bloco Central (1983-1985) em que foi vice-primeiro-ministro de Soares, mas que nunca conseguiu levar à prática, como explica João Pedro George (Mota Pinto — Biografia).

Cavaco é eleito após a morte de Mota Pinto (7 de Maio de 1985) — que deixara a vice-presidência do governo a Rui Machete em Fevereiro —, no XII Congresso, na Figueira da Foz, entre 17 e 19 de Maio de 1985, não por acaso, muito menos por ter ido fazer a rodagem do Citroën. Ministro das Finanças no primeiro Governo da AD chefiado por Sá Carneiro e tendo como padrinho o vice-rei do Norte do PSD, Eurico de Melo, Cavaco fora já uma hipótese de líder quando o partido escolheu Pinto Balsemão após a morte do líder fundador em 4 de Dezembro de 1980.

Durante a chefia do partido e do governo por Balsemão (1980-1983), Cavaco protagonizou com Eurico o grupo dos críticos, destacando-se na frontal e sistemática barragem contra a política financeira do ministro João Salgueiro, chegando a publicar nos jornais, a 6 de Julho de 1982, a Carta Aberta aos Militantes do PSD, alinhado tacticamente já com o PSD-Lisboa de Santana Lopes e Helena Roseta, mas também de Conceição Monteiro e de José Miguel Júdice.

Na Figueira, Cavaco acabou por meter todas as tendências no bolso, ao ser bem-sucedido no habilíssimo jogo de negociações internas, que lhe permitiu finalizar uma teia de relações iniciada antes ao nível do aparelho partidário e concluída já em pleno conclave. A masterpiece dessa construção de poder partidário, como explica Adelino Cunha (A Ascensão ao Poder de Cavaco Silva), foi conseguir arregimentar para a sua lista à comissão política Fernando Nogueira, o herdeiro intelectual e político de Mota Pinto, numa conversa mediada por Dias Loureiro, durante a última madrugada de trabalhos no congresso, roubando-o à lista de João Salgueiro, que chegara à Figueira convencido de que seria presidente do PSD. Embora desvalorizada pelo próprio Cavaco (Autobiografia Política), a sua arte ao derrotar Salgueiro e a linha social-cristã — onde pontuava também João Bosco Mota Amaral — consistiu não só em garantir o apoio da distritais e dos mota-pintistas, mas também da Nova Esperança. A última grande tendência organizada do PSD, que nascera em 1983, na crítica sistemática à defesa de alianças com o PS feita por Mota Pinto e que era protagonizada por figuras como Santana, presidente da distrital de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa, Conceição Monteiro, Durão Barroso, José Miguel Júdice e Nuno Morais Sarmento, líder da JSD-Lisboa.

Esperança, sem ruptura

Também esta tendência, que se inscrevia numa linha de pensamento mais liberal na economia, embora conservadora no plano dos costumes, e defendia a demarcação do PSD do PS, sistematizou as suas ideias programáticas num documento, que apresentou ao XI Congresso em Braga, já em 1984, com o título com que o grupo de Lisboa fica para a história: Uma Alternativa para o PSD — Uma Nova Esperança para Portugal.

No fundo, integrava uma corrente de pensamento herdeira do que era a tendência interna personalizada na fundação por Sá Carneiro, ele mesmo liberal na economia, embora conservador e de formação católica, que não conhecia a fundo o pensamento social-democrata. Era, sobretudo, um radical, pragmático e defensor da sociedade civil, que ergueu como uma das suas causas em democracia o confronto com os militares, que queria fora da política e de volta aos quartéis. Maria João Avillez (Solidão e Poder) chama, aliás, à atenção para o facto de Sá Carneiro nunca ter estado na primeira linha nos momentos de debate ideológico, mas destacou-se sempre na luta pela definição da linha estratégica do partido.

Esta divisão entre tendências, liberal e social-democrata, surge logo na fundação do PPD, que Sá Carneiro queria que se chamasse Social-Democrata, mas cuja expressão fora já registada pelo Partido Social-Democrata Cristão e que acabou por ser baptizado como Partido Popular Democrata pelo escritor Ruben A. Leitão. Só a 3 de Outubro de 1976, o conselho nacional mudará o nome para Partido Social-Democrata, adoptando a sigla PPD-PSD.

Poucos dias depois de, em conferência de imprensa, a fundação de um partido ter sido anunciada a 6 de Maio por Sá Carneiro, Balsemão e Magalhães Mota, Sá Carneiro convida para almoçar, em Lisboa, Barbosa de Melo, o principal membro do Grupo de Coimbra, um conjunto de professores e assistentes da Faculdade de Direito que, influenciados pela ligação ao Direito germânico, perfilhavam o ideário do SPD alemão e tinham como referência Helmut Schmidt.

Nesse almoço, apresenta a Barbosa de Melo o projecto de programa feito em Lisboa pelo grupo de fundadores. O professor de Direito volta ao hotel, lê o texto e, ao fim da tarde, diz que o Grupo de Coimbra não adere, pois aquilo é um programa liberal. Sá Carneiro não desarma e pede-lhe que o refaça, pois quer um programa social-democrata.

O programa definitivo será redigido por Barbosa de Melo, Mota Pinto e Figueiredo Dias e sufragado dias depois na reunião fundadora do PPD no Hotel da Curia. É aí aprovado o nome do partido e eleito como secretário-geral provisório Sá Carneiro, que não estava presente porque fora nesse dia chamado a Belém pelo general António de Spínola para falar sobre formação do I Governo Provisório.