Perguntas e Respostas

Programa informático dita juiz escolhido

Fase de instrução normalmente não demora mais do que alguns meses.
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A distribuição é supervisionada por um juiz. renato cruz santos

Como se determina quem é o juiz responsável pela instrução?

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Normalmente a distribuição dos processos é feita de forma electrónica por um programa que escolhe aleatoriamente o juiz. A distribuição é feita por um funcionário e supervisionada por um juiz. “Basicamente é carregar numa tecla”, resume a presidente da comarca de Lisboa, Amélia Almeida. No Tribunal Central de Instrução Criminal, onde há dois juízes, os magistrados alternam semanalmente a presidência deste procedimento. “O juiz garante que os processos foram inseridos correctamente no computador e quando se imprime a lista que diz a quem foram atribuídos, assina”, explica Amélia Almeida. Esta burocracia assumiu relevância porque muitos consideram que o futuro do processo será determinado pelo juiz que presidir à instrução. O caso só pode ir parar às mãos de Carlos Alexandre ou Ivo Rosa. Se o primeiro assumiu as funções de juiz de instrução durante o inquérito, autorizando a maioria das diligências solicitadas pelos procuradores do caso, o outro é conhecido por ter um historial de conflitos com o Ministério Público, rejeitando muitos dos pedidos apresentados. Tal já deu azo a participações disciplinares cruzadas entre o juiz e dois procuradores do DCIAP.

Quanto tempo pode demorar a fase de instrução?

Normalmente não demora mais do que alguns meses. O que se pretende não é fazer um pré-julgamento, mas apenas decidir se é mais provável que os suspeitos sejam condenados ou absolvidos. Na primeira hipótese o caso segue para julgamento, na segunda é encerrado. A instrução do processo de corrupção Face Oculta que tinha mais de 30 arguidos, incluindo Vara, demorou menos de três meses. No entanto, a Operação Marquês tem sido um processo com muitos incidentes e recursos, o que pode atrasar a decisão. O juiz que ficar com a instrução também pode ter impacto nisso. Se a instrução ficar a cargo de Ivo Rosa será natural que o juiz necessite de mais tempo para se inteirar deste processo gigante, com mais de 110 volumes e centenas de apensos.

O que acontece a quem não pede a instrução?

Fica muito limitado na participação nesta fase, não podendo, por exemplo, pedir diligências de prova. No entanto, se as questões levantadas por um dos requerentes envolver outros arguidos que não pediram esta fase, os mesmos podem retirar efeitos úteis da decisão que beneficiar os primeiros.