Professores não chegam a acordo com o Governo e marcam greve

A reunião desta sexta-feira entre Governo e sindicatos dos professores terminou sem acordo sobre a contagem do tempo de serviço dos professores para efeitos de progressão salarial. Fenprof anuncia greve para 1 e 4 de Outubro.
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LUSA/MIGUEL A. LOPES

A reunião entre Governo e professores, marcada para esta sexta-feira no Ministério da Educação, terminou sem acordo e os docentes vão mesmo avançar com uma greve e outras formas de luta.

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Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), anunciou no final do encontro uma paralisação, a arrancar a 1 de Outubro e a terminar a 4 do mesmo mês, tal como já tinha avançado antes. 

“Esta reunião foi um autêntico deserto sem respostas. Agora, é a luta. Neste momento não há negociação. Acabou”, disse Mário Nogueira, citado pela Renascença. De acordo com este sindicato, não houve propostas satisfatórias, da parte do Ministério da Educação, para resolver o problema do descongelamento das carreiras.

Já o primeiro-ministro, António Costa, lamenta que os sindicatos dos professores tenham sido “irredutíveis no finca-pé” e fala em “intransigência”. “Tenho pena. É sempre preferível um mau acordo à falta de entendimento. O Governo vai avançar com o que está previsto na lei do Orçamento”, disse António Costa.

Costa disse esperar que o ano lectivo "decorra da forma o mais tranquila possível" e acreditar que "os professores saberão distinguir bem, como sempre souberam distinguir, aquilo que são conflitos laborais daquilo que é absolutamente fundamental que é o seu compromisso com as crianças, com as famílias, com o país".

Ministro: o "fim das negociações"

Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, foi peremptório: "Este é o fim das negociações", disse, numa conferência de imprensa. "O descongelamento de carreiras operou a partir de 1 de Janeiro para todos os trabalhadores públicos", incluindo professores, esclareceu. 

E, apesar da "boa-fé" do Governo nas negociações, mas as organizações sindicais continuaram inflexíveis nos pedidos."Fizemos na altura [do início das negociações, em Novembro de 2017] uma proposta para poder bonificar os docentes. Mas os sindicatos foram completamente inflexíveis", justificou o ministro.

Assim, o Governo avança com a sua primeira proposta. "O Governo vai operacionalizar esta bonificação de dois anos [nove meses e 18 dias], a partir de 1 de Janeiro de 2019", acrescenta Tiago Brandão Rodrigues.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fala em "fecho menos bom" das negociações, por não haver um entendimento, mas espera que a "normalidade das instituições prevaleça".

Reivindicações dos sindicatos custariam 635 milhões

Ambas as partes voltaram a encontrar-se nesta tarde, depois de um breve interregno nas negociações, em Julho, para apurar numa reunião técnica os custos reais e impacto orçamental das reivindicações dos professores.

Dias depois de o primeiro-ministro ter acusado os sindicatos de manterem um "finca-pé" nas negociações com uma posição e reivindicações que não podem ser aceites pelo Governo, a Fenprof respondeu levando, na quarta-feira, para a rua os seus dirigentes que em desfile se dirigiram ao Terreiro do Paço, onde o primeiro-ministro tem temporariamente a sua residência oficial, para entregar uma moção que exige a contagem integral do tempo de serviço congelado, ou seja, os nove anos, quatro meses e dois dias. 

Deixaram logo a garantia de que se a reunião desta sexta-feira não tivesse os resultados esperados, os professores voltariam à greve já em Outubro, admitindo ainda outras formas de luta já em Setembro.

Entre as contas dos sindicatos e as contas do Governo vão 445 milhões de euros de diferença: a contagem do tempo de serviço custa 180 milhões de euros se for aceite a proposta da tutela de contabilizar apenas dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço, ou 635 milhões se for aceite a reivindicação dos sindicatos.

O Bloco de Esquerda, pela voz do seu líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, já prometeu que se o Governo continuar a "empurrar para a frente" o problema, o Bloco "resolve de vez" a questão no Orçamento do Estado para 2019.

Já o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, garantiu que não vai condicionar a sua votação do próximo orçamento à contagem do tempo de serviço dos professores.

Para a reunião desta sexta-feira foram convocadas as dez estruturas sindicais que subscreveram a declaração de compromisso assinada a 18 de Novembro com o Governo, entre as quais as duas federações — Fenprof e FNE — ficando de fora o recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), que acusou o Governo de "discriminação política" ao excluir a estruturas da mesa de negociações na qual já teve assento em reuniões anteriores.