Presidente da República

Marcelo não exige acordos escritos para nova “geringonça”

Numa longa entrevista a Daniel Oliveira, o Presidente da República fala dos riscos da fragilidade da direita sem falar do PSD, defende a limitação de mandatos sem se referir à procuradora-geral da República e da necessidade que sentiu de fazer depender a sua recandidatura de não haver mais tragédias.
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Marcelo foi convidado da rentrée do podcast Perguntar não Ofende Enric Vives-Rubio (Arquivo)

Marcelo Rebelo de Sousa não irá exigir acordos escritos entre os partidos que venham a apoiar uma qualquer solução governativa no futuro. Ao contrário do que fez Cavaco Silva, o actual Presidente da República considera que não é “essencial” haver uma espécie de contratos para a governação, seja à esquerda ou à direita.

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A revelação foi feita numa longa entrevista a Daniel Oliveira para o programa Perguntar não Ofende, que fica disponível esta quinta-feira em www.mixcloud.com/perguntarnaoofende. “Não me parece essencial haver acordo escrito”, disse, recordando a sua experiência como líder da oposição durante o governo minoritário liderado por António Guterres, do qual viabilizou três Orçamentos do Estado (OE). Justificou: “Por uma questão de princípio, mas também porque as dúvidas que se podiam formular sobre o acordo escrito acabaram por ser resolvidas pela prática”. No caso da "geringonça", “ela afirmou-se, sobreviveu, conviveu com realidades que exigiam o acordo – Aliança Atlântica e União Europeia – e ficou provado que os partidos apoiantes do Governo não questionaram a política do Governo nesses pontos”, frisou.

Daniel Oliveira, jornalista e um dos fundadores do Bloco de Esquerda, quis saber se a “geringonça” ainda existe, dada a clivagem cada vez mais nítida entre os partidos que a compõem. Marcelo não tem dúvidas que existe no que é mais importante – a aprovação do OE – e atribuiu o clima de divergência acentuada à aproximação de eleições: “Quase se diria que o OE já não importa politicamente, porque é dado como garantido. A Europa ajuda a isso: dentro de semanas os partidos europeus vão reunir-se para escolher os candidatos à Comissão Europeia e aí se verá se há novas coligações a nível europeu.”

Sobre as clivagens à direita, foi mais cauteloso. Recusou-se a comentar a dificuldade de afirmação da liderança do PSD mas sempre foi dizendo que, hoje, a “aceleração” do tempo político é muito mais exigente e que “até as férias que existiam deixaram de existir”. “Eu vi a senhora Merkel interromper quatro vezes as férias para cimeiras”, notou. O que contrasta com as férias de Rui Rio, mas isso não disse.

Marcelo também não quis dizer se a Aliança de Santana Lopes dificulta a afirmação da direita e do líder do PSD em particular. Preferiu insistir na importância de ter um governo forte e uma alternativa de direita forte para o equilíbrio do sistema partidário: “A debilidade de partidos à direita abre caminho para o que temos visto noutros países e que é preocupante: partidos anti-sistémicos, radicais e com formulações que representam rupturas complicadas para a nossa sociedade, política e economia.”

Perante a insistência do jornalista, saiu do campo político para mostrar os riscos das debilidades das instituições, referindo-se à comunicação social - “não há democracia forte sem comunicação social forte” -, ao desporto – “já há apelos de ruptura anti-sistémica, porque o sistema não é capaz de dar resposta” – e ao domínio sócio-laboral – “já assistimos a fenómenos inorgânicos que eu interpreto como fraqueza dos parceiros económicos e sociais”. E tudo isto o preocupa, porque estas debilidades permitem “surtos reivindicativos, inorgânicos, e lidar com esses é muito mais difícil”.

Um Trump simpático?

Marcelo também falou de si próprio como Presidente e das relações com o Governo. Admitiu a sua “sobre-exposição” mas explicou em detalhe porque o fez nos vários momentos do seu mandato. Foco nos incêndios, primeiro os de Junho: “Houve uma espécie de divisão de tarefas: o Governo chamou a si as medidas de urgência, a reorganização e as questões estruturais. E o Presidente desempenhou a função de estar próximo das populações”. Depois veio Tancos: “Os portugueses estavam chocados com a tragédia, ficaram duplamente chocados com as funções de soberania do Estado postas em causa duas vezes em menos de um mês”. E depois veio a segunda tragédia.

Foi esse o discurso mais duro do chefe de Estado perante o Governo. Oliveira quis saber porque motivo Marcelo colocou aí a questão da recandidatura: “Por uma questão de consciência. Eu quis dizer que, quando o poder político falha nesta dimensão, porque falhou, o Presidente é co-responsável, não pertence a outro mundo de eleitos que não tem a ver com isto. E vai fazer tudo para que no futuro não se repita.” Caso contrário, “eu não tinha cara para me recandidatar”, disse. Mas ainda não foi desta que desfez esse tabu.

Quando Daniel Oliveira perguntou, com “água no bico”, se Marcelo defende como regra o limite de mandatos, seguiu-se um longo silêncio. E algumas hesitações. Começou por responder em relação ao Presidente da República: “Acho que devia haver só um mandato, ligeiramente mais longo, para não haver a tentação de o final do primeiro mandato ser feito a pensar numa eventual recandidatura. Defendo o limite de mandatos”.

Mas já quando questionado se defende o mesmo para o cargo de procurador-geral da República não quis responder, para não ser interpretado como uma resposta sobre a recondução de Joana Marques Vidal. O jornalista insistiu, considerando que os argumentos usados para a Presidência se aplica “a dobrar” para o PGR, e Marcelo manteve-se à defesa. Mas ainda deu mais um exemplo: “Em relação a mandatos autárquicos, sou mais radical do que a lei. Eu fiz dois mandatos e terminei”. Oliveira concluiu que a resposta era a mesma para a PGR, e o Presidente atalha, implacável: “Não quero responder à sua pergunta”. E ambos se riem.

Já no final dos mais de 70 minutos de entrevista, Oliveira perguntou se Marcelo não teme ser visto como um Trump simpático. “O que acontece em muitos líderes mundiais é que há uma componente mediática levada ao extremo mas sem substância. É essa a diferença”, respondeu. E justificou: “Neste tempo, a melhor maneira de combater o populismo é ser-se popular sem ser populista, sabendo que há limites inultrapassáveis. Ocupando esse espaço de maneira que não possa ser ocupado por outros”.