Salários

Governo não esclarece se haverá aumentos na função pública em 2019

Na reunião com a Fesap, o Governo centrou o debate nos impactos do descongelamento das carreiras e marcou nova reunião para 19 de Setembro.
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Fátima Fonseca e João Leão foram os secretários de Estado que abriram as negociações com os sindicatos para o Orçamento do Estado de 2019 Rui Gaudêncio

Na primeira reunião com os sindicatos para discutir o Orçamento do Estado (OE) para 2019, o Governo não esclareceu se está disponível para aumentar os salários dos funcionários públicos no próximo ano. No encontro com a Federação de Sindicatos de Administração Pública (Fesap), a primeira estrutura a ser recebida na ronda de reuniões que está a decorrer nesta quarta-feira, o executivo concentrou a discussão nos impactos do descongelamento das progressões na carreira que está em curso desde o início de 2018, sem desvendar aquela que é a principal dúvida dos trabalhadores do Estado.

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“Quiseram mostrar os custos do descongelamento das carreiras e os seus impactos para 2019, sem que sinalizassem ou excluíssem o envio de uma contraproposta no que respeita aos salários ou às outras reivindicações que entregámos”, afirmou José Abraão, dirigente da Fesap, no final do encontro com o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, e com a secretária de Estado da Administração Pública, Fonseca.

O dirigente saiu da reunião sem qualquer resposta quanto ao aumento de 3,5% que a Fesap reivindica para os salários dos trabalhadores do Estado, à actualização do subsídio de refeição para os seis euros ou à reposição dos 25 dias de férias. "O Governo recebeu a nossa proposta e disse que a ia analisar e estudar", frisou.

Ficou marcada uma nova reunião para 19 de Setembro, altura em que o executivo apresentará uma proposta com as medidas concretas a integrar no OE.

“Não aceitamos a manutenção do congelamento dos salários, mas estamos disponíveis para negociar a proposta que apresentámos”, desafiou José Abraão, lembrando que se não houver qualquer sinal positivo do lado do Governo a greve é um cenário que estará sempre em cima da mesa.

Os funcionários públicos tiveram o último aumento em 2009 e desde 2010 os salários estiveram congelados (e nalguns casos forma mesmo cortados) e o poder de compra recuou 12%.

Na reunião desta quarta-feira, o Governo entregou à Fesap um projecto de diploma para a criação da carreira de fiscalização municipal e um estudo relacionado com a revisão da carreira de informática.