Caso Sócrates pode influenciar futuro de Marques Vidal na PGR

O julgamento deste mega-processo deve arrastar-se durante um ano em que há três eleições: europeias, em Maio; legislativas, no Outono; e regionais da Madeira, também no Outono de 2019.

José Sócrates deverá ser julgado em ano de três eleições
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José Sócrates deverá ser julgado em ano de três eleições Nuno Ferreira Santos
Futuro de Joana Marques Vidal ligado ao caso de José Sócrates
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Futuro de Joana Marques Vidal ligado ao caso de José Sócrates LUSA/PAULO NOVAIS

O ano de 2019 deverá confirmar aquilo que tem acontecido desde 21 de Novembro de 2014, a noite em que José Sócrates foi detido à chegada ao Aeroporto de Lisboa: o processo Operação Marquês é um caso com implicações políticas profundas.

A detenção aconteceu em plena noite da Convenção Nacional do Bloco de Esquerda e a uma semana do Congresso do PS. A prisão domiciliária foi decretada em Setembro de 2015, um mês antes das eleições legislativas que Pedro Passos Coelho venceu. As medidas de coacção foram alteradas em Outubro, já depois do acto eleitoral, mas ainda antes de a “geringonça” ser formalizada, viabilizando um Governo em que pontificavam ex-ministros de José Sócrates. E a acusação surgiu logo a seguir às últimas autárquicas.

Agora, é expectável que o julgamento deste mega-processo se arraste durante um ano em que há três eleições: europeias, em Maio; legislativas, no Outono; e regionais da Madeira, também no Outono de 2019. Os efeitos que o julgamento terá no PS durante a campanha e depois dela são difíceis de prever. O PS ganhará as eleições? E, se ganhar, os socráticos manter-se-ão no Governo?

“O caso Sócrates vai ser um fantasma que andará sempre a pairar”, concluía o socialista António Galamba ao PÚBLICO nas vésperas do congresso do partido, em Maio deste ano, quando Sócrates aproveitou para informar que deixava de militar no PS.

Mas as implicações políticas do Caso Marquês não são unicamente eleitorais - até porque há muito que o PS de António Costa deixou cair José Sócrates. Uma das mais relevantes tem a ver com a recondução ou não de Joana Marques Vidal na Procuradoria-Geral da República, por sugestão do primeiro-ministro. Foi Marques Mendes, na SIC, que fez a ligação entre os dois assuntos (e também um terceiro: o processo Manuel Vicente), defendendo que a procuradora “deve ser reconduzida para um segundo mandato porque tem sido elogiada por toda a gente” e mostrou que a “justiça é igual para todos”. 

“Se for substituída, que leitura será feita em Portugal e lá fora?”, questionou. “Por que não se reconduz?”  

João Miguel Tavares voltou ao assunto no PÚBLICO. “Para quem sonha com um Portugal mais limpo e decente, Joana Marques Vidal é mesmo a pessoa certa no lugar certo”, escreveu em finais de Agosto. “Desde que há democracia em Portugal, nenhum procurador-geral exerceu o seu cargo com a liberdade, a neutralidade e o sentido de Estado de Joana Marques Vidal”, defendeu o comentador, acrescentando que se a recondução não acontecer “António Costa, o Partido Socialista e o próprio Presidente da República devem ser seriamente responsabilizados por isso, pois a razão será uma, e apenas uma: Costa e o PS desejam, como sempre desejaram, uma personalidade mais politizada e mais manipulável a mandar no Palácio Palmela”.

É em Outubro que o Governo tem de sugerir três nomes a Marcelo Rebelo de Sousa para o lugar de Procurador-Geral da República. É aí, antes mesmo das legislativas, que vai sentir-se o verdadeiro peso político do Caso Sócrates.