Câmara do Porto

Porto ainda não sabe quando terá transportes gratuitos para os Sub-12

A cidade quer seguir o exemplo de Lisboa mas precisa de saber quem pagará a diminuição de receitas do Metro do Porto.
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Transportes gratuitos para crianças do Porto ainda estão em estudo Paulo Pimenta

O Porto também quer aplicar a gratuitidade nos transportes públicos para os estudantes até aos 12 anos, seguindo uma medida a aplicar já este ano em Lisboa, mas não o fará enquanto não souber os custos da mesma. Para que o processo avance, o presidente da câmara, Rui Moreira, comprometeu-se a falar com a administração da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), que o Porto e outros municípios gerem, e a “convidar” o presidente da Metro do Porto, concessionada pelo Estado a privados, para averiguar o impacto financeiro e a forma de suportar este benefício.

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O tema foi discutido na reunião do executivo desta terça-feira, durante a apresentação de uma moção do grupo independente de Rui Moreira, Porto, O Nosso Partido, questionando o Governo sobre investimentos previstos para as redes de metro de Porto e Lisboa (nomeadamente, ao nível da aquisição de material circulante) ou o financiamento do transporte gratuito para as crianças até aos 12 anos, que foi já anunciado para Lisboa, abrangendo, na capital, a Carris e a rede de metro. Os independentes de Moreira lembravam, no documento, que sendo o Estado o único accionista da Metro de Lisboa, deverá ser o Estado a financiar os custos inerentes à medida, na parte que se refere a este transporte, e perguntavam se o Porto poderá beneficiar do mesmo tipo de apoio.

A moção acabaria por ser retirada, antes de ser votada, depois de o socialista Manuel Pizarro ter afirmado que, numa conversa com o ministro do Ambiente, este garantira que os investimentos previstos para o Porto se mantinham. O socialista disse ainda que Lisboa já concluíra que a perda de receita resultante da gratuitidade dos passes para as crianças até aos 12 anos seria muito pequena. Moreira mostrou-se satisfeito com as declarações e disse que a moção já fora “muito útil”, mesmo não sendo votada. “Retiramos a moção, convidamos o presidente da Metro do Porto a vir cá e falamos com a administração da STCP”, disse.

Segundo uma fonte próxima do processo, a Câmara do Porto está disponível para assumir os custos pelo arranque do passe gratuito para alunos residentes na cidade, até aos 12 anos, na STCP, mas quer saber se a Metro do Porto também comparticipará o alargamento desse passe a este transporte público. Primeiro, é preciso saber quanto tudo isto custa e exactamente como será aplicada a medida, havendo a hipótese de ser emitido um cartão do munícipe que dê acesso gratuito aos transportes públicos a todas as crianças até aos 12 anos. No Porto, o processo ainda vai, por isso, demorar.