Opinião

A futura realidade demográfica

Tal como os restantes países do Velho Continente, Portugal tem passado por diversas mudanças neste tema.

Foram várias as mudanças demográficas, que, ao longo da História, afectaram a forma como os seres humanos agiam e viviam. Actualmente, enfrentamos situações com efeitos semelhantes – apenas diferentes nas causas. Não é por acaso que conceitos como pressão demográfica, litoralização, entre outros, se tenham tornado comuns. A verdade é que estes estão, intrinsecamente, ligados à realidade nacional. Tal como os restantes países do Velho Continente, Portugal tem passado por diversas mudanças neste tema. A contribuir para tal, temos diversas variáveis; no entanto, de modo a traçar um retrato da situação actual, foquemo-nos em apenas duas.

A redução da população é a primeira. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, entre 2010 e 2017, Portugal perdeu cerca de 270 mil habitantes – em muito impulsionado pelo fluxo migratório registado aquando do resgate financeiro. Os efeitos de uma redução populacional nem sempre trazem consenso na comunidade económica. Alguns economistas, como Keynes, estudaram as consequências destes efeitos, chegando a resultados, por vezes, opostos. No entanto, quando isto ocorre, e é acompanhada de uma redução da população activa, problemas sérios poderão advir. É nesta situação onde Portugal se encontra. Mesmo tendo aumentado em 2017 pela primeira vez desde 2008, as prospecções para a população activa mantêm-se pouco favoráveis. A queda acentuada do número de nascimentos – estando a média de filhos por mulher, abaixo dos 2,1 (mínimo para haver renovação geracional) desde 1981 –, consequência das idiossincrasias da sociedade actual e do mercado de trabalho, acompanhado de um aumento da esperança média de vida, são apontadas como as causas principais. Em termos económicos, esta redução da população activa resulta num provável declínio da produtividade, maiores custos laborais – devido à escassez de mão-de-obra –, e, em consequência, constrangimentos à expansão de certas empresas. Este facto, aliado ao envelhecimento progressivo da população, tende a reflectir-se num aumento dos custos de Estado, em áreas como pensões e saúde, e num peso fiscal acrescido sobre a população activa.

A segunda variável a observar é a distribuição da população pelo território Continental. Desde a década de cinquenta que se tem vindo a registar uma tendência de movimento da população do interior do país para o litoral, procurando novas oportunidades e uma melhoria das condições de vida. O resultado está à vista de todos: por um lado, o rápido crescimento de algumas cidades, como Lisboa e Porto, cujas áreas metropolitanas já albergam cerca de metade da população nacional, resultaram num aumento de mão-de-obra e de investimento que se traduziu num aumento da sua contribuição para o PIB nacional. Em 2016, por exemplo, o peso que Lisboa tinha no PIB português já ascendia a 35% do total. Contudo, este rápido crescimento foi acompanhado por uma falta de ordenamento do território, nomeadamente com a dispersão das populações dentro das referidas áreas, de forma descoordenada, resultando em ineficiências nas deslocações das mesmas, que, por sua vez, tem impacto directo na perda de qualidade de vida. Por outro lado, como seria espectável, no interior temos uma realidade oposta. A perda de população – em especial população jovem – e o desinvestimento em infra-estruturas e serviços, tornaram estas zonas do país pouco atractivas para a fixação de empresas, contribuindo para a sua paragem no tempo, estagnação e empobrecimento. Como consequência, muitas vantagens comparativas de que estas regiões dispõem não são aproveitadas em pleno. De notar que, esta deslocação da população do meio rural para o meio urbano, teve um forte impacto na alteração dos costumes da população e nos sectores de actividade, com uma queda abrupta no sector primário, que contribuiu para a queda da natalidade; compreendendo-se assim, a existência de uma correlação com a variável anterior.

Para fazer face estas mudanças, alguns países Europeus têm vindo a implementar medidas que abrangem áreas distintas. Na Noruega, por exemplo, o foco foi o apoio à natalidade, com a alteração das condições das licenças de maternidade, podendo agora a mulher ficar um ano de licença, com 80% do seu vencimento, ou dez meses com a totalidade. Em Itália, o foco foram as condições laborais, como a implementação de horários mais flexíveis. Outros, como é o caso da Alemanha – que se depara com uma considerável escassez de mão-de-obra –, tem apostado em imigrantes qualificados para suprir essa lacuna, o que tem levantado questões quando à sua efectividade, por si só, no longo prazo.

Por cá, pouco ou nada tem vindo a ser feito. Continua a faltar uma estratégia clara e eficiente. Reformas que se centrassem no apoio, directo ou indirecto, a novas famílias ou na modernização do mercado de trabalho, seriam fulcrais para combater o primeiro problema. Adicionalmente, existe a necessidade de uma reforma séria com vista a revitalizar o interior do país, que, ao contrário de investimentos passados, que se basearam na promoção do mesmo, e que se revelaram ser demasiado superficiais para o problema, deve passar por um investimento em serviços e infra-estruturas, dotando-o, assim, de melhores oportunidades que atraiam jovens e empreendedores. Só assim poderemos tirar partido das vantagens que estas regiões dispõem, potenciando assim a riqueza nacional.