Homens gays na Dinamarca vão poder dar sangue

Alteração entra em vigor em 2019. Actualmente, os homens que têm sexo com homens não podem doar sangue.

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ADRIANO MIRANDA

A partir de 2019, os homens gays ou bissexuais vão poder doar sangue na Dinamarca. Desde que cumpram um período de quarentena (sem ter relações sexuais) de quatro meses. 

No site do Ministério da Saúde dinamarquês pode ler-se que a decisão surgiu depois de uma análise de risco iniciada em 2017 pela Patient Safety Board (organismo que zela pela segurança dos utentes de saúde), a pedido deste ministério.

"Estou muito satisfeita por termos encontrado agora um modelo para a modernização do sistema dinamarquês de doação de sangue que garante mais igualdade. Ao mesmo tempo, temos em conta as preocupações de equidade de direitos e de segurança dos pacientes. Agora, os homens que fazem sexo com homens também podem, se quiserem, tornar-se parte da rede de doadores", diz a ministra da Saúde da Dinamarca, Ellen Trane Nørby, numa notícia publicada no site do ministério.

Este organismo lembra ainda que já é prática actual que, após avaliação concreta pelos bancos locais, alguns indivíduos possam doar sangue independentemente destas regras.

De acordo com o ministério da saúde dinamarquês, a análise de risco concluiu que os testes que são feitos actualmente já permitem detectar infecções no sangue do dador com quase 100% de segurança.

Por agora — e até a alteração entrar em vigor —, o grupo dos homens que fazem sexo com homens está excluído permanentemente da lista de potenciais dadores. Assim como quem se dedica à prostituição, quem partilha (ou partilhou) seringas e quem foi tratado para alguma doença no sangue antes de 1988.

A quarentena de quatro meses aplica-se a quem teve sexo com uma pessoa que tenha estado exposta a vírus como o VIH ou a hepatite B ou C ou que tenha feito um piercing ou tatuagem.

Exclusão de 12 meses em Portugal

Em Portugal, em Setembro de 2016 a Direcção-geral da Saúde (DGS) publicava uma norma sobre a dádiva de sangue onde se impunha a homens e mulheres candidatos a dadores de sangue uma exclusão temporária de 12 meses em duas situações: se tivessem tido no ano anterior ao momento da dádiva “parceiros portadores de VIH” ou “contacto sexual” com pessoas “pertencentes a subpopulações com risco infeccioso acrescido” — os exemplos destas subpopulações: “utilizadores de drogas e trabalhadores do sexo.” Mais nenhum exemplo era dado. Como não havia referência a gays ou bissexuais, algumas organizações que representam minorias interpretaram a alteração como o fim de uma prática discriminatória.

Porém, numa actualização desse documento, em Fevereiro de 2017, a DGS incluiu os homens que fazem sexo com homens nessas subpopulações de risco. O que faz com que, por agora, este grupo tenha de ficar um ano sem terem relações sexuais para poder dar sangue. O mesmo acontece com as mulheres que tenham relações sexuais com outros homens que fazem sexo com homens, mas não com pessoas em relações heterossexuais.

Na altura em que a norma foi actualizada, o Ministério da Saúde adiantava que estava em curso um estudo para avaliar os riscos da dádiva de sangue por este grupo, mas o trabalho só estará pronto em 2019.

Quarentena também se aplica noutros países

“Na maioria dos países europeus, os homens que fazem sexo com homens e são sexualmente activos são permanentemente excluídos da doação de sangue. Paradoxalmente, doam sangue e são testados para o VIH neste contexto. Os homens gays ou bissexuais que são menos abertos sobre a sua sexualidade e que têm pouco acesso a cuidados anónimos ou confidenciais em áreas com menos densidade populacional usam mais frequentemente a doação de sangue como rastreio do VIH”, lê-se num estudo de 2017 assinado por especialistas em epidemiologia de diversos países europeus.

Em Espanha, por exemplo, não há regras diferentes para orientações sexuais distintas. No Reino Unido, a quarentena é de três meses — antes era preciso esperar um ano. Tal como em Portugal, em França e na Irlanda há que aguardar um ano sem ter relações sexuais.