Bruxelas anuncia novas medidas de apoio a agricultores devido à seca

Medidas agora anunciadas fazem parte de um conjunto de acções onde já está prevista antecipação dos pagamentos directos aos agricultores para reduzir impactos da seca.

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ADRIANO MIRANDA

A Comissão Europeia anunciou hoje novas medidas de apoio aos agricultores para ajudar a minimizar as "graves dificuldades" provocadas pela vaga de seca que afectou a Europa no Verão, designadamente ao nível da alimentação dos animais.

O executivo comunitário indicou que decidiu conceder derrogações suplementares "para permitir aos agricultores alimentar suficientemente os seus animais", com medidas para aumentar a disponibilidade dos recursos forrageiros para o gado, "que constitui um dos principais desafios com que se confrontam os agricultores na sequência da seca".

Entre as derrogações hoje apresentadas conta-se a possibilidade de considerar as culturas de Inverno (normalmente semeadas no Outono para a colheita e pastagem) como culturas intermédias, o que é proibido pelas regras em vigor, desde que sejam utilizadas para pastagem ou para forragem.

Bruxelas lembra que estas medidas contemplam o pacote de acções anunciado já no início do mês, quando a Comissão anunciou a antecipação dos pagamentos directos aos agricultores para menorizarem o impacto das dificuldades causadas pela seca.

O executivo comunitário esclareceu que os agricultores poderão receber antecipadamente em meados de Outubro até 70% dos seus pagamentos directos e até 85% de pagamentos a título do desenvolvimento rural.

Uma decisão que vai ao encontro de um pedido feito pelo Governo português a Bruxelas. Em 16 de Julho, o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, pedira à Comissão Europeia a antecipação, de Dezembro para Outubro, do pagamento das ajudas aos agricultores nos Açores, para fazerem face às dificuldades causadas pela seca.

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