Justiça

Serviços prisionais, registos e tribunais recebem mais queixas na Justiça

A Inspecção-Geral dos Serviços da Justiça recebeu 344 queixas/denúncias em 2017, a maioria das quais sobre a Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Foto
Paulo Pimenta

O funcionamento dos serviços prisionais, do Instituto dos Registos e Notariado e dos tribunais foram os alvos da maioria das queixas recebidas no ano passado pela Inspecção-Geral da Justiça, cujo número aumentou em relação a 2016.

Atingiu o seu limite de artigos gratuitos

A Inspecção-Geral dos Serviços da Justiça (IGSJ) recebeu 344 queixas/denúncias em 2017, a maioria das quais sobre a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

No relatório de 2017, a que a agência Lusa teve acesso, é indicado que das 344 queixas recebidas pela Inspecção, 51% são referentes ao funcionamento dos serviços de reinserção e prisionais, seguindo-se o Instituto dos Registos e Notariado, com 16% e depois os tribunais com 8%.

À IGSJ compete realizar inspecções, auditorias, sindicâncias, inquéritos, averiguações, peritagens e outras acções, apreciar queixas, reclamações, denúncias, participações e exposições e realizar acções inspectivas na sequência de indícios apurados ou de solicitações por eventuais violações da legalidade ou por suspeitas de irregularidades ou deficiência no funcionamento dos órgãos, serviços ou organismos do Ministério da Justiça.

O universo de actuação da IGSJ abrange, entre outros serviços, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Polícia Judiciária, Instituto dos Registos e do Notariado, Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Centro de Estudos Judiciários e Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes.

O documento refere ainda que, no ano passado, foram concluídos nove processos de auditoria, abertos dois processos de inquérito/averiguações, realizadas três acções de acompanhamento, e feitas 14 visitas a serviços que foram objecto de queixa, reclamação ou denúncia.

O documento não especifica a que serviços dizem respeito os nove processos de auditoria e quais as conclusões chegou a auditoria e a que serviço dizem respeito os dois inquéritos abertos.

No mesmo ano, a inspecção concluiu 345 processos.

O número de queixas apresentadas à inspecção aumentou em 2017 comparativamente às recebidas em 2016 (277) e 2015 (317).

Globalmente, nos últimos 10 anos, a inspecção dos serviços de justiça recebeu 3424 queixas, denúncias ou reclamações, destacando-se o ano de 2014 com 406.