Estatutos

PSD em vias de aprovar convenção entre congressos

Propostas de revisão dos estatutos estão a ser consensualizadas para serem votadas no conselho nacional.
Foto
A proposta de uma nova reunião de militantes foi consensualizada no grupo de trabalho interno Adriano Miranda

A realização de uma convenção nacional entre os congressos do PSD e a criação do provedor do militante foram duas das propostas que mereceram apoio maioritário no grupo de trabalho que tem em mãos as alterações aos estatutos do partido, confirmou o PÚBLICO junto do secretário-geral, José Silvano.

Atingiu o seu limite de artigos gratuitos

As propostas foram apresentadas no congresso de Fevereiro e têm vindo a ser debatidas no âmbito de um grupo de trabalho.

Numa reunião esta segunda-feira, os elementos do grupo, que inclui elementos da direcção e é coordenado por José Silvano, pronunciaram-se sobre as propostas que estão em cima da mesa, depois de alguns dos autores terem renunciado a alterações que consideraram inviáveis nesta altura e naquele fórum. Agora está a ser preparado um documento com as matérias mais consensualizadas que seguirá para as distritais e que depois será discutido e votado no próximo conselho nacional de dia 12 de Setembro.

Mesmo as propostas que não passem no grupo de trabalho podem ser levadas, se os autores assim o entenderem, à votação do conselho nacional. José Silvano acredita que, depois do trabalho concluído, vão sobreviver “meia dúzia” de propostas.

Entre as alterações apresentadas pelo ex-deputado António Rodrigues, que tinham sido concertadas com o líder da distrital de Lisboa, está a criação do provedor do militante, uma entidade não disciplinar que receberia as queixas e reclamações dos sociais-democratas filiados, e a realização de uma convenção nacional bianual, ou seja, entre congressos.

Estas duas propostas, assim como o pagamento de quotas preferencialmente por débito directo, mereceram apoio maioritário. Ficou em banho-maria a intenção de estabelecer uma quota máxima de 30%, para a direcção indicar candidatos a deputados. António Rodrigues ainda não decidiu se avança com essa proposta no conselho nacional.

Uma outra proposta apresentada em congresso é a de Lina Lopes, que quer formalizar nos estatutos as Mulheres Sociais-Democratas como estrutura autónoma do partido.

O princípio geral suscita acordo no grupo de trabalho, mas levantaram-se dúvidas sobre as implicações que o novo organismo tem nos lugares de representação nos órgãos nacionais do partido e se pode vir a retirar representantes de outras estruturas autónomas como a Juventude Social Democrata (JSD).

Contactada pelo PÚBLICO, a autora da proposta e representante do movimento das Mulheres Sociais-Democratas desvaloriza a questão dos lugares. “Não estamos nada preocupadas com as inerências. Queremos trabalhar para uma maior igualdade e paridade no partido. Neste momento queremos a estrutura que é autónoma e que não existe no PS”, afirma a social-democrata, que foi apoiante de Rui Rio nas eleições directas. Lina Lopes lembra que os últimos dois congressos do PSD – o de 2016 em Espinho e o de 2018 em Lisboa – aprovaram propostas temáticas que prevêem a criação da estrutura das Mulheres Sociais-Democratas. “Seria muito estranho que um conselho nacional fosse contra as propostas temáticas”, argumenta.

Outro dos autores que participou na revisão dos estatutos é Pedro Rodrigues, ex-líder da JSD e fundador do movimento interno Portugal Não Pode Esperar. Entre as suas propostas consta, por exemplo, a possibilidade de todos os militantes, mesmo sem quotas pagas, participarem, por voto electrónico, na escolha dos candidatos a deputados, eurodeputados e a cargos autárquicos. Contactado pelo PÚBLICO, Pedro Rodrigues não quis prestar declarações sobre o assunto. A quarta proposta de revisão dos estatutos, de Paulo Colaço, tinha um cariz mais técnico-jurídico.