Costa: "é possível melhorar a proposta” do desconto no IRS para emigrantes

António Costa assumiu, em declarações ao DN, que a proposta pode não ficar como está

António Costa na rentrée do PS, em Caminha
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António Costa na rentrée do PS, em Caminha LUSA/ARMÉNIO BELO

Enquanto o Orçamento do Estado não estiver aprovado pelos deputados, a proposta que o secretário-geral do PS fez na Festa de Verão do partido, em Caminha, e que prevê uma redução de 50% no IRS dos emigrantes que quiserem regressar a Portugal, é uma ideia que pode ser aperfeiçoada. Foi o próprio António Costa quem o assumiu em declarações ao Diário de Notícias, nesta quarta-feira.

"É possível, daqui até à versão final do Orçamento do Estado, melhorar esta proposta", disse o também primeiro-ministro, reconhecendo que tem "seguido com bastante interesse o debate aberto" sobre o assunto que levou no último domingo, dia 25, à consideração dos socialistas. Todos os que saíram do país entre 2010 e 2015, sejam jovens qualificados ou não qualificados, e que queiram regressar entre 2019 e 2020 podem deduzir as despesas relacionadas com a reinstalação e ficar, durante três a cinco anos, a pagar metade do IRS, anunciou.

"O País para continuar a crescer precisa de aumentar os seus recursos humanos. Somos um país aberto à imigração, mas não devemos renunciar também a atrair a Portugal aqueles portugueses que emigraram, em particular aqueles que emigraram nos últimos tempos", diz agora Costa, acrescentando: "Tenho visto uma primeira crítica a dizer que a nossa proposta não resolve o problema. Claro que não há nenhuma bala de prata. Claro que o essencial é termos boas ofertas de trabalho e trabalho de qualidade. Por isso, temo-nos batido no combate à precariedade. Por isso, eu próprio disse recentemente que faríamos a nossa parte no Orçamento do Estado com o incentivo fiscal mas que as empresas teriam de fazer o seu papel relativamente a uma nova política salarial que seja mais atractiva."

O primeiro-ministro recusa a crítica de que esta proposta é discriminatória para com aqueles que ficaram em Portugal - justificando que os que não saíram foram a primeira prioridade da política económica do Governo, que pôs a criação de emprego acima de tudo - e para com os que emigraram noutras alturas. "Temos em vigor e manter-se-á em vigor o regime dos residentes não habituais, que não se aplica só aos franceses, ou aos italianos, ou a outros estrangeiros que nos têm procurado recentemente. Abrange também todos aqueles que nunca foram residentes fiscais em Portugal e que queiram regressar a Portugal. Para esses, é um regime mais duradouro, que dura cerca de 10 anos", explicou.

António Costa congratula-se por ter aberto um debate importante e promete continuar atento. "É possível, daqui até à versão final do Orçamento do Estado, melhorar esta proposta, de forma a que possa corresponder àquele que tem de ser o nosso objectivo: Portugal tem de continuar a crescer e por isso tem de aproveitar os seus recursos, tem de apostar na inovação e tem de aumentar os seus recursos humanos."