A Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste) obrigou o agrupamento de Escola Fontes Pereira de Melo, no Porto, a encontrar vaga para pelo menos dois alunos, que esta tinha colocado noutra escola do agrupamento, apesar de ter vaga na primeira prioridade das famílias. Em causa estava uma leitura que a tutela considerou errada do despacho com as normas sobre as matrículas para o novo ano lectivo.

Os problemas aconteceram com alunos que completaram o 1.º ciclo na EB1 dos Castelos, na freguesia de Ramalde, que também pertence ao agrupamento Fontes Pereira de Melo. Os pais estabeleceram como primeira opção para inscreverem os seus filhos no 5.º ano a escola-sede, na zona da Boavista. Esperavam garantir a colocação das crianças uma vez que no despacho que estabelece as normas a que devem obedecer as matrículas no novo ano lectivo, publicado em Abril, se estabelece como terceiro critério a continuidade dos alunos no mesmo agrupamento.

Os pais acabaram por ser surpreendidos quando os seus filhos foram colocados na EB 2,3 Maria Lamas, na Prelada. “Essa solução cumpria com o terceiro critério, uma vez que a escola é também do agrupamento”, justifica a directora da Fontes Pereira de Melo, Ana Alonso ao PÚBLICO. A escola Maria Lamas está mais próxima da área de residência dos pais destas crianças, o que também motivou a decisão. “Assim sendo, cumpríamos duas das prioridades”, acrescenta a mesma responsável, lembrando que a sétima prioridade definida no despacho do Governo é a área de residência dos encarregados de Educação.

A direcção da escola publicou inclusive um aviso no site do agrupamento com um mapa do Porto com as áreas de influência das duas escolas que têm 2.º e 3.º ciclo.

Queixas à Dgeste

A leitura dos pais é a de que os critérios definidos pelo despacho do Governo estão hierarquizados. Portanto, o terceiro critério sobrepõe-se ao sétimo, desde que haja vagas na escola. A situação motivou um conjunto de queixas à Dgeste, que deu razão aos pais.

As queixaram deram “origem a contactos da Dgeste para o agrupamento de escolas, no sentido de que fossem efectuadas as devidas correcções na aplicação do despacho das matrículas”, confirma ao PÚBLICO o Ministério da Educação.

Depois de uma primeira decisão favorável a uma mãe comunicada há duas semanas, no final da semana passada houve uma segunda decisão da Dgeste favorável aos pais. Nos dois casos, a decisão era clara: o aluno em causa deve ser imediatamente integrado na escola-sede.

O agrupamento de escolas vai cumprir a decisão e até admite que “sem dificuldades”. “O aluno é integrado e não tem problema”, diz Ana Alonso. A directora discorda, porém, da decisão. “Disse que sim ao director regional porque ele é o meu superior hierárquico, mas não concordo. Não é isto que a lei prevê”, afirma, garantindo que vai fazer uma exposição à Dgeste contestando a solução.

Pedro Rocha, um dos pais a quem a Dgeste deu razão, acabou por abdicar da vaga. “Perdemos toda a confiança na direcção da escola”, diz. O seu filho vai fazer o 5.º ano noutro agrupamento da cidade. Apesar disso, exigiu “uma justificação” da directora do agrupamento para conhecer quais foram os critérios que justificaram a decisão.