Perguntas e Respostas

Prova dos factos: as vitórias que António Costa anunciou

Para lá das contas da emigração, o primeiro-ministro António Costa dedicou-se na festa de Verão do PS em Caminha a fazer balanços. O PÚBLICO analisou algumas das vitórias que reclamou para o seu Governo.

Foto
LUSA/Arménio Belo

O número de portugueses sem médico de família diminuiu para metade?

Nas contas aos primeiros mil dias do seu mandato, António Costa disse que o número de portugueses que não têm médico de família diminuiu para metade ao longo dos quase três anos de Governo. “Em 2015 eram 15% e hoje são 7%”, especificou. Mas o balanço não está correcto. No final de 2015, quando este Governo tomou posse, a percentagem de portugueses sem médico de família atribuído era de 10,3%, mais de um milhão, portanto, enquanto no final de 2017 era de 7%, pouco mais de 700 mil utentes. No início deste mês, segundo os dados que constam do portal do Serviço Nacional de Saúde, o número de utentes sem clínico assistente atribuído nos centros de saúde tinha já aumentado para cerca de 843 mil, portanto 8,4%. Seja como for, a meta do Governo é a de, até ao final do ano, chegar a uma percentagem de apenas 4% da população sem médico de família. É preciso notar que as variações, ao longo do ano, da população inscrita com médico de família vai variando positivamente nas alturas em que são lançados concursos para o recrutamento de jovens médicos de família (e neste momento há um concurso a decorrer com 378 vagas que, segundo o Governo, permitirá dar clínico assistente nos centros de saúde a cerca de 500 pessoas) e negativamente nos períodos que medeiam entre estas, porque há médicos a sair por diversas razões, como aposentação, rescisão, doença ou óbito. Alexandra Campos

Temos mais 7900 profissionais no Serviço Nacional de Saúde?

O número de profissionais do Serviço Nacional de Saúde passou de pouco mais de 126.200 em Dezembro de 2015, para 134 mil no final de Janeiro de 2018, data dos últimos dados a que o PÚBLICO teve acesso. O saldo é, portanto, de mais cerca de 7800 trabalhadores neste período, número que se aproxima do contabilizado pelo primeiro-ministro. Neste período, entraram no SNS mais 3683 médicos, incluindo médicos internos (que estão a fazer a especialidade) e mais 3001 enfermeiros. Alexandra Campos

Está a ser feito o maior investimento ferroviário dos últimos cem anos?

Será preciso esperar para ver, porque no passado recente já foram anunciados outros planos ferroviários de maior montante, como, por exemplo, os que prometiam linhas de alta velocidade do Minho ao Algarve e com duas saídas para Espanha. Outros planos, mais modestos, foram anunciados e não se cumpriram. E até se pode recuar aos planos de fomento do Estado Novo para neles também encontrar boas intenções (de investimento) que não passaram disso. Grosso modo, Portugal investiu na ferrovia no séc. XIX e depois parou. Ainda assim, nos anos 50 do séc. XX a modernização da linha de Sintra e dos 300 quilómetros da linha do Norte representou um plano ambicioso comparável, à época, ao que agora foi apresentado pelo Governo. E já no séc. XXI, a propósito do Euro 2004, houve investimento a sério: modernização (incompleta) da linha do Norte, reconversão da linha de Guimarães para via larga, electrificação do ramal de Braga, electrificação da Beira Baixa, comboio na Ponte 25 de Abril e modernização da linha do Sul até Faro. Dos dois mil milhões anunciados no Ferrovia 2020, para já, só três troços (Minho, Douro e Beira Baixa) estão em obras. Carlos Cipriano

Em mil dias, há 315 mil novos postos de trabalho?

O número apresentado por António Costa está muito próximo da realidade. Entre o último trimestre de 2015 (quando o Governo tomou posse) e o segundo trimestre de 2018, a economia portuguesa criou mais 312,6 mil postos de trabalho e a população empregada é agora de 4,874 milhões de pessoas. É certo que este indicador tem vindo a melhorar, mas a população empregada ainda está abaixo dos cinco milhões de trabalhadores registados pelo Instituto Nacional de Estatística no primeiro trimestre de 2009. No discurso que marcou a rentrée do PS, o primeiro-ministro garantiu ainda que, desde que tomou posse, “mais de 70 mil pessoas que estavam desencorajadas regressaram à vida activa ou estão de novo à procura de emprego”. De facto, desde o final de 2015, o número de pessoas inactivas que estão disponíveis para trabalhar e não procuraram emprego (os chamados desencorajados) reduziu-se em mais de 76 mil. Não é, contudo, possível provar se estas pessoas voltaram à vida activa ou se estão à procura de emprego. Certo é que os desencorajados somam agora 169,2 mil pessoas. Raquel Martins

Três em cada quatro postos de trabalho criados foram contratos definitivos?

Olhando para a evolução dos trabalhadores por conta de outrem, verifica-se que 79% do aumento verificado entre o final de 2015 e meados de 2018 ficou a dever-se à contratação sem termo. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, o número trabalhadores por conta de outrem aumentou em 330 mil neste período. Destes, 260,8 mil tinham contratos definitivos ou sem termo — o que representa mais do que três em cada quatro trabalhadores (79%). Os restantes 54,2 mil tinham contratos a termo e 15 mil tinham outro tipo de vínculo (sobretudo recibos verdes). Apesar de o crescimento do emprego por conta de outrem se centrar sobretudo nos contratos sem termo, o peso da contratação a termo ou precária no total praticamente não se alterou. No último trimestre de 2015, 22,2% dos 3,735 milhões de trabalhadores por conta de outrem eram precários. Em 2018, esta percentagem sofreu poucas alterações e 22,1% dos 4,065 milhões de trabalhadores por conta de outrem tinham vínculos temporários. Raquel Martins