Em conversa com um colega brasileiro não jurista, dei por mim a tentar explicar em que consistiam as competências do Presidente da República (PR) em Portugal. Curiosa a percepção de que Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) de facto governava, tendo em conta as notícias que chegam a terras de Vera Cruz. Tal contende, sobretudo, com a personalidade do actual PR. Ao falar, dei-me conta das críticas que se vão ouvindo sobre até que ponto MRS vem ultrapassando o papel reservado constitucionalmente a um PR.

Por certo com raízes históricas no poder moderador da monarquia constitucional inaugurada com a Carta de 1822, na sequência da Revolução Liberal, o Chefe de Estado é isso mesmo: um árbitro do sistema. Mas um árbitro que também joga. Basta recordar a dissolução da Assembleia da República por Jorge Sampaio, legitimada nas urnas através da eleição de Sócrates. Ainda os governos de iniciativa presidencial, relevantes que foram nos alvores do regime democrático saído do 25 de Abril. Hoje apenas em excepcionalíssimas hipóteses de crise institucional aguda eles seriam admissíveis. Ramalho Eanes teve grande experiência nesse domínio. Oscilando entre uma visão mais institucionalista de PR, como sucedeu com Cavaco Silva, até uma vertente mais “popular”, no sentido de próxima das populações e dos seus anseios, arvorando-se em sua caixa de ressonância, tivemos Mário Soares e, agora, MRS. Se o último mandato de Soares se caracterizou por uma quase constante oposição ao Governo (lembre-se o congresso “Portugal: que futuro?”), o consulado de MRS tem sido uma síntese de variadas visões, claramente mais proactivas e, em alguns casos, roçando mesmo as fronteiras do constitucionalmente admissível.

Tal apenas se justifica pelo espaço que lhe vem sendo dado pelos dois órgãos de soberania com os quais se relaciona directamente: um Governo baseado em acordos parlamentares, satisfeito com um PR que vai à frente e que dá o peito às balas, no seu jeito de comentador político que jamais perderá, e um Parlamento que, fruto de uma inaudita conjugação de forças políticas, se sente em geral confortável com um PR mais interventivo.

Os vetos políticos têm sido, por regra, acertados, divergindo apenas no que contende com a questão da identidade de género e da maternidade de substituição, em que, creio, as convicções pessoais de Marcelo falaram mais alto, sem prejuízo, como é seu apanágio, de uma sólida argumentação jurídica. O recurso ao Tribunal Constitucional tem sido moderado, não tanto pela circunstância de se tratar de um catedrático de Direito Constitucional, mas sobretudo porquanto as legítimas dúvidas em sede de direitos económicos, sociais e culturais se não sentem, nem de perto nem de longe, com a acuidade dos tempos da “troika”.

Essencial tem sido a intervenção de MRS em matéria de soberania, de que Tancos é o exemplo mais acabado. Não é normal que o PR tome as rédeas nestes domínios, mas a quase perda de jogo por um Governo desaparecido e por um Ministro da Defesa que é claramente um erro de “casting”, obrigaram Marcelo a vir a terreiro. E como isso lhe dá prazer! Creio que do genuíno, como vimos nos incêndios do ano passado, com fotografias que percorreram mundo. Foram, aliás, essas fotos que levaram o meu colega brasileiro a pensar que o nosso sistema era presidencialista. Mas MRS, inteligente como é, aprende. Perante danos muito menores com os incêndios de Monchique deste ano, Marcelo foi comentador do PR e afirmou que a sua ida ao local, naquele momento, seria inútil e podia ser mal interpretada. Imagino que lhe deva ter custado muito esta decisão mais institucional, voluntarista como é. Pude confirmá-lo nas poucas aulas que me deu a mim e aos colegas de curso na Faculdade de Direito do Porto.

Marcelo é dono de uma capacidade empática que aqui não importa saber se é verdadeira ou não. Político experimentado como é, a verdade residirá numa mistura de ambas, embora seja levado a crer que a autenticidade é preponderante. Autenticidade esta que o conduz, aqui e ali, a erros políticos, como o do tabu da recandidatura. Não duvido que MRS pretenda um segundo mandato. Acho mesmo, analisado o actual momento – sendo que em política tudo pode mudar num ápice –, que o país necessita de mais cinco anos de Marcelo. Falo com o à vontade de quem votou em Sampaio da Nóvoa. Naturalmente que é ainda muito cedo para Marcelo se pronunciar sobre o assunto, mas apenas um descuido justifica a invocação de Deus. O actual PR sabe que se move num jogo perigoso: perante elevadas taxas de aprovação, num país culturalmente católico, falar em juízo divino não é adequado no Portugal de hoje e fez-me lembrar as “conversas em família” de outro Marcello.

Creio mesmo que o PS não deixará de apresentar um candidato próprio, para perder, pois MRS tem sabido interpretar a estabilidade de que o país precisa. Ainda com graves falhas estruturais na economia, com os ventos da guerra comercial EUA-China-UE a soprarem, espera-se um abrandamento no ritmo do crescimento económico. Daí o suave afastamento de Marcelo face a Costa, preocupado como deve estar com um PSD que não é alternativa a nada, muito menos a “Aliança” de Santana Lopes, que não passará de um fogacho inconsequente.

Donde, MRS sabe bem que o próximo Governo será de esquerda. E que a conjuntura económica não será tão favorável, pelo que lhe interessa manter o tabu, anunciando a recandidatura quando os sinais vitais da economia começarem a dar sinais de maior fraqueza. O capital humano e de mediação de Marcelo não é desprezível e não tenho dúvidas que o PR, nesta fase da sua vida, está genuinamente empenhado em dar o melhor de si ao país. Jubila-se em Dezembro, com “última lição” antecipada para o início do ano lectivo na Universidade de Lisboa. Será, por certo, um excelente momento para vermos, uma vez mais, o Professor-Presidente em acção, como peixe na sua água dilecta.

Como se diz em Economia, tudo o mais constante (ceteris paribus), Marcelo é a pessoa certa para um segundo mandato. E nada lhe interessa abordar mais o assunto. A bola política está do lado da “geringonça” e, secretamente, MRS deve atribuir notas a cada reunião com Costa. Veremos se a média dá para uma maioria absoluta das esquerdas nas próximas legislativas.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto