O Estado arrecadou 23.526,4 milhões de euros em impostos até Julho, mais 1.159,6 milhões de euros do que em igual período do ano passado, segundo a síntese de execução orçamental divulgada esta segunda-feira pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

O aumento homólogo de 5,2% da receita fiscal é explicado sobretudo pelo acréscimo da receita dos impostos directos, sendo que todos os impostos cresceram, com excepção da Contribuição sobre o Sector Bancário, que caiu 7,8 milhões de euros.

Os impostos directos aumentaram 7,1% até Julho, devido sobretudo à recuperação da receita de IRC, que subiu 15,6% (mais 532 milhões de euros) para 3,9 mil milhões de euros.

Já a receita de IRS cresceu 2,4% para 5,7 mil milhões de euros.

“O aumento do IRS é explicado pelo pagamento de notas de cobrança e pelo residual de reembolsos ainda por efectuar”, explica a DGO.

Também os impostos indirectos registaram um aumento de 3,8%, com destaque para a receita do IVA (mais 3,8%) e do Imposto do Selo (mais 6,9%).

Quanto aos reembolsos, até Julho registou-se um aumento na receita em termos acumulados de 6,8 milhões de euros (mais 0,1%), devido ao aumento dos reembolsos de IVA (mais 258,7 milhões de euros), compensado pela diminuição dos reembolsos em IRC (menos 328 milhões de euros).

Segundo a DGO, “a quebra dos reembolsos de IRC, em comparação homóloga, é consequência da prorrogação do prazo de entrega da declaração Modelo 22”.

Por sua vez, “a redução do prazo médio de reembolso de IRS resultou numa antecipação do montante reembolsado para os meses de Abril e Maio, sendo já marginal a evolução deste montante desde o mês de Junho”.

Défice cai mais de mil milhões

Com a receita a crescer mais do que a despesa, Portugal conseguiu nos sete primeiros meses do ano uma redução superior a mil milhões de euros no valor do défice público em relação ao mesmo período do ano passado, com o saldo orçamental a estar nos -2624 milhões.

A redução de 30% do défice até Julho é explicada “por um crescimento da receita (5,3%) superior ao aumento da despesa (2,5%)”, referiu o Ministério das Finanças em comunicado.