Justiça

“Por que não se reconduz Joana Marques Vidal?”, quer saber Marques Mendes

O Diário de Notícias deste domingo já havia avançado que o comentador da SIC deveria falar sobre a Procuradoria-Geral da República.
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Luís Marques Mendes, ex-líder do PSD e comentador semanal na SIC, defendeu este domingo que a procuradora-geral da República "deve ser reconduzida para um segundo mandato porque tem sido elogiada por toda a gente" e mostrou que a "justiça é igual para todos". O mandato de Joana Marques Vidal termina em Outubro, mas desde Janeiro que o tema tem inflamado o PSD, o Governo e até a Presidência da República. 

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"Se tem mandato positivo, é para reconduzir", disse Marques Mendes no final do Jornal da Noite, da SIC, recordando que é a primeira vez que temos um procurador que termina o mandato "mais prestigiado" do que quando começou. O comentador fez uma ligação entre este tema e dois processos judiciais: o caso José Sócrates e o processo Manuel Vicente. "Se for substituída, que leitura será feita em Portugal e lá fora?", questionou. "Por que não se reconduz?"

No início do ano, quando os candidatos à liderança do PSD trouxeram o tema da recondução da procuradora-geral da República para a campanha - com Rui Rio a avaliar negativamente o trabalho do Ministério Público -, a notícia de que Joana Marques Vidal afinal estava interessada em manter-se na Procuradoria (ao contrário do que teria dito anteriormente) foi avançada por algumas fontes. Mas a própria nunca falou sobre o assunto. Nem agora.

Quem chegou a comentar o futuro da procuradora foi a ministra da Justiça e também o primeiro-ministro e o Presidente da República. A primeira disse, em entrevista à TSF, considerar que o mandato era único, de seis anos não renováveis. O segundo e o terceiro consideraram que o caso era um "não assunto".

“A questão da procuradora-geral da República está totalmente fechada, porque até Outubro está em plenas funções. Esse é um não assunto”, disse o primeiro-ministro em Janeiro, à entrada para uma reunião da Comissão Nacional do PS. “O Governo reflectirá sobre a matéria, falará com o senhor Presidente da República, com a senhora procuradora-geral da República e o que houver a saber saber-se-á no momento próprio. Naturalmente, quem saberá primeiro será seguramente a senhora procuradora-geral da República e, depois, o Presidente da República, visto que a Constituição prevê que o Governo propõe [o procurador] e o chefe de Estado nomeia. Como é hábito e prática normal nestes casos, obviamente os órgãos de soberania devem ter não só a cortesia como o bom senso de se falarem mutuamente”, acrescentou António Costa.

Até hoje, o primeiro-ministro nunca esclareceu se pretende ou não substituir a actual procuradora, Joana Marques Vidal. Mesmo depois de Francisca Van Dunem ter declarado na entrevista referida que considerava que cada procurador só cumpria um mandato, António Costa tratou de esclarecer que essa leitura da Constituição feita pela sua ministra era uma leitura pessoal.

Recentemente, em entrevista ao jornal Expresso, insistiu: “Esse é um assunto que falaremos com o Presidente da República no momento próprio, que é em Outubro. Se o Presidente da República desejar conversar antes sobre esse assunto, falaremos com o Presidente antes sobre esse assunto. Mas é um assunto que tem de ser tratado com o Presidente e no momento em que o Governo e o Presidente entendem que deve ser tratado.

Centeno, a cartada eleitoral do PS

No início da sua intervenção, Marques Mendes defendeu os elogios de Mário Centeno à Grécia, afirmou até que é "um ministro competente" com "uma relação difícil com a verdade", mas criticou-o pelo que disse há três anos sobre a saída portuguesa do resgate financeiro. Mendes ainda acrescentou que Centeno será uma cartada eleitoral de Costa, como aliás começou a ver-se na rentrée do PS.

Sobre esse discurso, o comentador disse ser inteligente por dar a ideia "de o PS ser um partido inteligente, moderado, preocupado com as contas" que envia recados aos parceiros e responde ao Presidente (que não quer orçamentos eleitoralistas). "Quem deve preocupar-se com isso é o PSD", assumiu.

Mendes entendeu, contudo, que Costa pediu a maioria absoluta nas entrelinhas, dizendo que "é preciso dar mais força ao PS" e que irá sempre pedi-la desta forma indirecta. Mais uma vez, defendeu, isto é um problema para o PSD. "António Costa esqueceu-se de agradecer ao PSD", porque o PSD "parado, inactivo e em férias porque é o maior aliado" para a maioria absoluta.