PSD entre o insatisfeito e o desiludido com a descentralização

Ao Expresso, o ministro-sombra social-democrata para a área da descentralização pôs os pontos nos is: "O Governo não cumpriu o acordo com o PSD", disse Álvaro Amaro.

PSD considera que acordo de Abril está em causa
Foto
PSD considera que acordo de Abril está em causa Miguel Manso

Na semana em que se soube que não estarão prontos a 15 de Setembro, conforme previsto, os diplomas sectoriais para a transferência de competências para as autarquias, o tema da descentralização voltou a ser notícia. O PSD, pela voz de Álvaro Amaro, queixou-se de que o "Governo não cumpriu o acordo" assumido e garantiu, ao Expresso, que o PS ficará isolado nesta matéria. "Não há descentralização", disse o porta-voz do partido.

"[O Governo] Não aproveitou o incentivo político que o PSD lhe deu. A legislatura acabará sem que haja transferência de competência para os municípios. Agora, os analistas, os comentadores e o povo que julguem, mas foi o Governo que fez o país perder quatro anos. Lamento profundamente", especificou Álvaro Amaro ao semanário, depois de já ter comentado o assunto no início da semana.

O PSD considera uma "falácia" a prorrogação do prazo para preparar as leis sectoriais em falta e assume que tem "sérias dúvidas" sobre se "o Governo pode adiar um prazo que está previsto numa lei que passou na Assembleia da República".

O recado dos sociais-democratas - que assim deixam os socialistas sozinhos apesar de um acordo assinado entre Rui Rio e António Costa (em Abril) - chegou no dia em que o PS assinalou o regresso à política, na rentrée de Caminha.

O Expresso adianta ainda que também em Belém há dúvidas sobre o que o futuro reserva a este assunto e lembra que o Presidente da República, na altura em que promulgou a Lei-Quadro da Descentralização e a Lei das Finanças Locais, já alertava, numa nota publicada no site oficial da Presidência, que "pela própria generalidade e abstracção que evidenciam, os diplomas deixam em aberto outras questões" e remetem "para diplomas complementares facetas importantes da sua concretização". Marcelo prometeu, então, um "exame cuidadoso".