Angola vai receber 1500 milhões de dólares por ano do FMI

Financiamento vai ter a duração de dois ou três anos, no âmbito do pedido oficial feito por Luanda esta semana

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João Lourenço está a aplicar mudanças em Angola EPA/FELIPE TRUEBA

Depois de um primeiro passo em falso, dado em 2016, Angola acabou por pedir o apoio financeiro do FMI ao abrigo de um Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility, EFF na sigla em inglês). Em termos monetários, Luanda vai poder aceder a cerca de 1500 milhões de dólares por ano (cerca de 1290 milhões de euros), calculado de acordo com a sua quota no FMI.

O valor foi adiantado na sexta-feira pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, citado pela agência angolana Angop, e está em linha com o cálculo de instituições financeiras como o BPI. Numa nota sobre Angola divulgada sexta-feira, o BPI estima que a taxa de juro associada “não seja superior a 3,5%”, o que é um valor bastante positivo.

O montante final, no entanto, deverá ser confirmado oficialmente apenas em Outubro, quando uma delegação do FMI se deslocar a Luanda para negociar o programa com as autoridades oficiais, faltando também saber se a duração será de dois ou de três anos. Normalmente, a duração do EFF é de três anos, podendo ser alargado por mais 12 meses. Para já, o Ministério das Finanças fala num período de dois anos, que pode depois passar a três.

De acordo com as regras do FMI, o empréstimo está condicionado à aplicação de medidas que ajudem a resolver os problemas económicos estruturais do país em questão.

Reformas no terreno

Neste caso, a intervenção do FMI vai surgir ligada à implementação das reformas conduzidas pelo Governo do Presidente João Lourenço, através do Programa de Estabilização Macroeconómica e do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. Um dos grandes objectivos é diminuir a dependência do petróleo, com uma maior diversificação económica e fiscal (uma novidade é a introdução do IVA, que deverá ocorrer em 2019).

A braços com diversas dificuldades, agravadas pela baixa do preço do petróleo registada nos últimos anos, visíveis na falta de divisas e quebras nas importações (o que tem afectado empresas portuguesas e a balança comercial nacional), Angola já tinha pedido no primeiro semestre deste ano o acesso a um outro mecanismo do FMI, mas sem a componente financeira (Policy Coordination Instrument - PCI).

Esta semana, no entanto, e após uma visita do FMI a Luanda que decorreu entre os dias 1 e 14 de Agosto, foi comunicado que a intervenção do Fundo seria feita através do EFF.

Se as negociações forem concluídas com sucesso, esta será a segunda intervenção no País, e a mais profunda, depois de uma primeira experiência que ocorreu em 2009 (também por via do baixo preço do petróleo na sequência da grande recessão que se iniciou nos EUA em 2007-2008). Na altura, a assistência dada pelo FMI foi realizada por via de um Stand-By Arrangement (SBA) e envolveu o empréstimo de 1400 milhões de dólares.

Crescimento ténue

Em 2016, pela primeira vez, Angola iniciou o processo para o pedido de intervenção via EFF, mas acabou por desistir poucos meses depois, muito provavelmente por causa das eleições presidenciais que se realizaram em Agosto de 2017 (e que oficializaram a sucessão de José Eduardo dos Santos por João Lourenço).

Numa análise ao país divulgada no passado mês de Junho, o FMI critica a postura de Luanda nesse período, afirmando que “a quebra dos preços do petróleo e um conjunto insustentável de políticas às vésperas das eleições de Agosto de 2017 colocaram a economia angolana sob pressão”.

Neste momento, e mesmo com uma recuperação do preço do barril do petróleo, a economia angolana está a crescer menos do que o esperado. Depois do recuo de 2016 (-0,8%), e de um crescimento de apenas 1% em 2017, o FMI estima que este ano o PIB aumente 2,2%, ainda muito alavancado pelo sector petrolífero.