Opinião

A exclusividade inclusa

Percebe-se a opção política do Executivo ao associar-se desta forma a este ato de afirmação de que todos somos iguais apesar da diferença nas orientações sexuais. Mas para a opção ser inteira, então a celebração desta ”igualdade” na diversidade deveria levar a que a representação governamental fosse assegurada pelo membro do Governo responsável pelas iniciativas e pela coordenação das políticas públicas promotoras da inclusão. Não pelo responsável pelo desporto.

Os Jogos Gay, que na sua versão inicial se chamavam Gay Olympics, existem desde 1982. Na altura o Movimento Olímpico resistiu à designação, tendo o Comité Olímpico Internacional em conjunto com o Comité Olímpico dos Estados Unidos interposto uma ação judicial que visou impedir o uso do termo Olímpico. Ignoro se por razões de doutrina ou por mera proteção perante os interesses comerciais associados à iniciativa.

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A sua 10ª edição realizou-se recentemente em Paris, sob o alto patrocínio do Presidente da República de França, com o apoio do Governo e da Administração Pública francesas e de um significativo conjunto de patrocinadores.

Os Jogos são competições formalmente abertas a todos, mas a esmagadora maioria dos participantes são gays. O evento é um momento que, por força da mediatização que proporciona, dá visibilidade às dimensões reivindicativas desta comunidade.

Num plano mais geral o desporto limita-se a acompanhar uma tendência contemporânea. Tal como existe um cinema gay, uma literatura gay, uma arte gay e um infindável rol de acontecimentos, práticas e lugares destinados exclusivamente a essa comunidade existe à escala mundial há muitos anos uma competição desportiva gay.

Em Portugal levantaram-se algumas críticas a esta edição.

Umas no plano dos princípios defendendo que o desporto é por natureza inclusivo e que portanto não faz sentido organizá-lo separadamente em nome de uma orientação sexual.

Outras que a sua organização, a acontecer, não devia justificar o apoio dos poderes públicos.

A nova realidade das redes sociais e a facilidade acesso à fala pública explicam, em parte, o conjunto de críticas que se conheceram a que se juntam o facto de nesta edição haver uma equipa nacional e o Governo português se ter feito representar no evento.

Ser a favor ou contra, por si só, não ajuda a perceber o que se passou.

Este tipo de celebrações, desportivas ou outras, são acima de tudo uma manifestação de reforço da identidade sexual da comunidade gay que não se constrói através de práticas inclusivas, mas por recurso a práticas diferenciadoras. Em certo sentido a justificação para a manifestação de exclusividade ajusta-se às competições desportivas de orientação religiosa, como os Jogos Islâmicos ou as Macabíadas, que têm amplo apoio da comunidade política e desportivas internacionais. Ou, num outro plano, aos Jogos Autóctones ou aos Campeonatos Mundiais dos Sem Abrigo.

Porque se não conhecem críticas aos jogos por orientação religiosa, étnica ou outra e se conhecem aos jogos por orientação sexual?

Não andaremos longe da verdade se reconhecermos que o grau de tolerância a uma qualquer orientação religiosa ou étnica é bem maior que a uma qualquer orientação sexual não dominante. Aceita-se que o outro tenha uma orientação sexual diferente, mas não se entende (e não se aceita) que a celebre.

Existem na atualidade condições para esta cultura de afirmação da diferença ceder lugar a outra que assimile as diversidades designadamente na orientação sexual, tornando-as como expressão própria da humanidade? Nos tempos atuais poderia ser de outra maneira? Creio que não. Não é mais possível restaurar condições sociais e de pensamento que excluam este tipo de eventos. A história das minorias sexuais e o contexto estigmatizado em que durante muitos anos viveram, de algum modo ajudam a perceber o que se está a passar. O futuro acentuará esta tendência de, em nome da inclusão, se celebrarem práticas de separação por parte das comunidades que paradoxalmente reclamam pela inclusão. Desde logo porque com igual firmeza afirmam o direito à igualdade, como reivindicam autonomia na manifestação das suas diferenças.

Se assim é em geral, é possível procurar nos valores do desporto respostas às demandas da diferenciação sexual em nome de uma suposta superioridade inclusiva do desporto? Também não nos parece. Admitir que sim é não levar em linha de conta que os elementos agregadores dessas comunidades são por natureza diferenciadores. É essa a marca da sua identidade. A comunidade gay institucionalizada (porque muitos não se revêm nestas iniciativas) reivindica que os seus membros possam participar em eventos desportivos sem discriminação por via da orientação sexual, mas ao mesmo tempo não abdica da organização “dos seus próprios eventos”. Porque é neles que reforça os laços identitários. É pela diferenciação que consolida a exclusividade da sua inclusão.

De resto, muitas das comunidades desportivas que se agregam por razões de orientação sexual são fechadas e hostis a quem tem orientação sexual distinta, o que vale tanto para as comunidades hétero, como para as comunidades homo.

Quando em Portugal o PSR (de Francisco Louçã), copiando o que outros há muito tinham feito, criou o Grupo de Trabalho Homossexual, a iniciativa mereceu meia dúzia de sorrisos e umas tantas piadas. Ninguém ligou. Mas era o começo de um processo que está longe de estar terminado.

A criação da ILGA e de tudo o que lhe veio a suceder evidencia que não basta a garantia e o reconhecimento justo de direitos. É necessário marcar a diferença perante a heterenormatividade dominante. E nesse sentido não é suficiente que se aceite e respeite a orientação sexual de cada um. É preciso festejá-la, celebrá-la, divulgá-la e naturalmente politizá-la. E aqui entronca o posicionamento dos poderes públicos e designadamente do Governo.

A Câmara Municipal de Lisboa assinalou o “Dia Nacional e Internacional Contra a Homofobia e Transfobia” hasteando a Bandeira Arco-Íris na varanda dos Paços do Concelho em nome do seu compromisso pela igualdade de direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo. O ato foi um claro sinal político de que é possível defender a liberdade de ser diferente e ao mesmo tempo a necessidade política e social de acentuar a diferença.

O atual governo, e o anterior, elevaram à categoria de facto político a assunção da orientação sexual gay ou lésbica de alguns dos seus membros. Não foram meras expressões de liberdades individuais, mas claros sinais de politização de uma dimensão que deixou de ser da esfera íntima de cada um. É certo que outros, no anterior governo e no atual, o não fizeram. Mas o gesto dos que o fizeram bastou para perceber que a questão recolheu simpatia política. À esquerda e à direita.

No caso dos Jogos Gay a posição do Governo português podia limitar-se a um apoio institucional a um evento desportivo. Com a sua presença, com as selfies que tirou, as palavras que proferiu, a verdade é que quis saudar, estimular e celebrar a presença portuguesa, elevando-a à categoria, segundo a comunicação social, de algo que “honra o país”. Ou seja, politizou e legitimou uma festividade desportiva que celebra, em regime de separação uma determinada orientação sexual.

Percebe-se a opção política do Executivo ao associar-se desta forma a este ato de afirmação de que todos somos iguais apesar da diferença nas orientações sexuais. Mas para a opção ser inteira, então a celebração desta ”igualdade” na diversidade deveria levar a que a representação governamental fosse assegurada pelo membro do Governo responsável pelas iniciativas e pela coordenação das políticas públicas promotoras da inclusão. Não pelo responsável governamental pelo desporto. Porque o que ali se celebrava não era o desporto, era uma determinada orientação sexual. E assim colocou o Estado português na linha de uma certa postura ideológica da comunidade gay.