Pobreza

Recuo do desemprego não trava aumento dos beneficiários do RSI

Precariedade do emprego criado pode explicar a subida dos beneficiários do RSI para as 222.576 pessoas registadas em Julho. As regras de acesso estão, por outro lado, mais facilitadas.
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Além de abranger mais pessoas, o RSI aumentou as prestações Enric Vives-Rubio

Com o desemprego reduzido a 6,7% - o valor mais baixo dos últimos 16 anos -, seria de esperar que o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) estivesse igualmente em queda, certo? Errado. Os beneficiários desta prestação em dinheiro criada para assegurar a subsistência de pessoas em risco de exclusão social tinham aumentado, no final de Julho, para os 222.576, contra os 208.169 mil do mesmo mês do ano anterior.

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“Muitos estão a entrar no mercado de trabalho de forma precária e podem manter a prestação”, interpreta o sociólogo Sérgio Aires, descartando assim a linearidade da relação entre o aumento do emprego e a necessidade de recurso ao RSI. Aliás, “o conjunto de trabalhadores pobres que tem acesso ao RSI é significativo”, nomeadamente porque a atribuição do apoio pecuniário tem em conta a dimensão do agregado familiar.

“Tivemos uma quebra brutal nos beneficiários do RSI, numa altura em que o desemprego aumentou e os rendimentos diminuíram, por causa dos entraves burocráticos criados para fazer diminuir o acesso a esta prestação. Penso que paulatinamente, e com o fim desses entraves, o sistema está a voltar a cumprir aquela que é a sua função de apoio aos mais desfavorecidos”, interpreta, por seu turno, o investigador e especialista em desigualdades Carlos Farinha Rodrigues.

Em Outubro, o Governo lançou uma campanha destinada a “recuperar” os beneficiários da medida, cujas regras de acesso haviam sido fortemente restringidas pelo Governo liderado por Passos Coelho, aquando da passagem da troika por Portugal: quem detivesse bens móveis de valor superior a 25 mil euros ficou automaticamente excluído, numa restrição a que o actual Governo veio a pôr fim.

Manteve-se a impossibilidade de acesso ao RSI aos detentores de depósitos superiores a 25 mil euros, mas, por outro lado, o apoio pecuniário voltou a estar acessível a quem resida há menos de um ano em Portugal e a renovação anual da prestação voltou a ser automática.

O Instituto de Segurança Social deu ainda conta de um aumento do valor médio de prestação por beneficiário. Em Julho, era de 114,82 euros, contra os 111,09 euros do mês homólogo do ano anterior.