Dois meses depois e ainda não há acordo com Alemanha por causa de refugiados

Governo pediu mais tempo ao Parlamento para dar informações. PSD questiona atraso em celebrar um acordo com Alemanha, como a Espanha já fez.

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Merkel esteve cá há poucos meses Nuno Ferreira Santos

Há dois meses, à saída do Conselho Europeu informal, António Costa anunciou que estava em negociações com a chanceler alemã Angela Merkel para que os dois países celebrassem um acordo que permitisse o regresso a Portugal de refugiados que pediram asilo no nosso país, mas que entretanto emigraram para a Alemanha. Passado este tempo, o acordo ainda não existe e tanto o Ministério dos Negócios Estrangeiros como o Ministério da Administração Interna pediram mais tempo ao Parlamento para darem informações, pedidas pelo PSD.

Em duas respostas a perguntas de deputados sociais-democratas enviadas à Assembleia da República, os dois ministérios dizem que se trata de informação com muita "complexidade" e que, como tal, não conseguem responder no prazo de 30 dias previsto na lei. 

Um atraso que o PSD não entende. "Em Portugal, o Governo socialista demonstra sintomas de desfasamento entre o ideal europeu que advoga e a letargia que pratica em matérias europeias. Das duas uma: ou o Governo português fez mais um dos seus números de propaganda oca sobre os seus supostos compromissos europeus, ou então pretende surpreender e ocultar informação ao Parlamento português, à semelhança do que fez noutros domínios europeus", começa por dizer a deputada Rubina Berardo que, no início de Julho, pediu aos dois ministérios a documentação que daria corpo ao acordo bilateral.

Perante a inexistência de resposta, e depois dos pedidos de prorrogação de prazo, a deputada considera que qualquer "é lamentável" que não se conheçam os contornos do que está a ser negociado entre os dois países. "Instamos o Governo a partilhar de imediato com o Parlamento o ponto de situação negocial sobre as condições de um futuro acordo bilateral com a Alemanha", acrescenta a vice-presidente da bancada social-democrata.

A social-democrata não entende o porquê de não receber informação, mas, mais do que isso, não entende o porquê de o Governo ainda não ter firmado esse acordo com o Governo de Angela Merkel. "O Governo espanhol - que está há pouco tempo em exercício - conseguiu já negociar e assinar um acordo bilateral desta natureza com a Alemanha, algo que o Governo português continua a protelar", diz.

O acordo em causa visa dar corpo à resolução dos estados-membros de repartirem o acolhimento de refugiados, mas pretende sobretudo dar resposta a um problema que assola a Alemanha, as chamadas "migrações secundárias". Este tipo de migração, ou seja, de pessoas que foram acolhidas por outros países europeus, como Portugal, e que na tentativa de reunificação familiar ou à procura de melhores condições de vida, se mudam para a Alemanha. O problema deste tipo de migrações afecta aquele país e tornou-se tema recorrente do discurso anti-imigração dos partidos de extrema-direita. Para aliviar a pressão sobre o seu Governo, Merkel anunciou que iria apresentar acordos bilaterais com vários países, entre eles Portugal.