Governo May divulga plano para “Brexit” sem acordo

Alguns ministros afirmaram que o risco de sair sem acordo aumentou. Há muito que May diz que o país tem que estar preparado para ambos os cenários.

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Dominick Raab LUKE MacGREGOR /EPA

Empresas britânicas que negoceiam com a União Europeia irão enfrentar um emaranhado de burocracia, possíveis atrasos nas fronteiras e quebras no fluxo de caixa, se o Governo não for capaz de negociar um acordo de saída com Bruxelas antes de sair do bloco, em Março de 2019.

O Governo de Theresa May divulgou nesta quinta-feira uma série de notas sobre o cenário de saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo em que aconselha pessoas e empresas a protegerem-se dos potenciais transtornos. As notas vão desde guardar medicamentos a documentos relacionados com o comércio.

O Reino Unido ainda não chegou a um acordo de divórcio com a UE, com pouco mais de sete meses a faltar até dia 29 de Março, quando sai do bloco. O plano da primeira-ministra no sentido de ser alcançado um acordo “amigável” não impressionou os negociadores em Bruxelas e foi extremamente criticado no país. Ainda assim, ambos os lados afirmam que pretendem chegar a acordo dentro do prazo.

“[Queremos garantir que o Reino Unido] fique cada vez mais forte, mesmo que, hipótese improvável, não cheguemos a acordo com a União Europeia”, disse o ministro britânico para o “Brexit”, Dominic Raab. “Estou confiante de que um bom acordo esteja nos nossos horizontes. Essa é a nossa prioridade, é o nosso objectivo”, disse num discurso que marca a divulgação dos documentos sobre o cenário “hard Brexit”. Porém, os conselhos do Governo demonstram que as empresas que negoceiam com a Europa poderão enfrentar novas burocracias relativas a alfândegas e declarações de segurança no caso de não haver acordo, e que não são actualmente exigidas.

As empresas teriam também de aplicar as mesmas regras alfandegárias e fiscais a bens movimentados entre o Reino Unido e a UE, tal como fazem actualmente com bens movimentados entre o Reino Unido e países fora da UE. O imposto sobre o valor acrescentado poderia também ter de ser pago previamente.

Se o Reino Unido sair da UE em Março de 2019 sem um acordo, “a circulação livre de bens entre o Reino Unido e a UE acaba”, dizia a directriz.

Espera-se que cerca de 80 notificações técnicas sejam publicadas nas próximas semanas. Serão analisadas detalhadamente pela indústria para verificar se o país está preparado para um resultado que muitos empregadores vêem como prejudicial.

Durante o processo de negociação, o Governo disse que é preciso estar preparado para todos os cenários, incluindo o de não-acordo.

Vários ministros afirmaram que o risco de sair sem acordo aumentou. No início do mês, o ministro Liam Fox disse que as probabilidades eram de 60-40 por cento.

Muitos economistas dizem que não chegar a acordo sobre as condições da saída poderá prejudicar seriamente a quinta maior potência económica mundial, uma vez que as trocas com a UE, o maior mercado do Reino Unido, ficariam sujeitas a taxas.

Apoiantes do “Brexit”, por seu lado, dizem que poderá haver penalizações para a economia a curto prazo, mas que a longo prazo a economia prosperará quando estiver livre da UE.

 O porta-voz para o “Brexit” do Partido Trabalhista, Keir Starmer, disse que as negociações com a UE estão a “correr mal” e que a publicação dos documentos sobre a saída sem acordo é um sinal de que o Governo está “a entrar em pânico”.