Novo ou o mesmo procurador-geral? Costa e Marcelo guardam silêncio sobre “não assunto” até Outubro

Presidente terá de nomear novo procurador-geral por proposta do Governo quando o mandato de Joana Marques Vidal terminar, dentro de dois meses. Até lá, mantém-se em silêncio absoluto.

Marcelo e Costa têm sido muito reservados sobre a escolha do próximo PGR
Foto
Marcelo e Costa têm sido muito reservados sobre a escolha do próximo PGR LUSA/LUÍS FORRA

A indicação do nome do próximo procurador-geral da República é um “não assunto”. Foi isso que disseram em uníssono o primeiro-ministro e o Presidente da República logo em Janeiro, quando a questão foi colocada pela ministra da Justiça, Francisca van Dunem, numa entrevista em que afirmou que o mandato de Joana Marques Vidal termina em Outubro e na sua opinião não deveria ser renovado, por entender que se trata de mandatos únicos. E, até agora, tanto António Costa como Marcelo Rebelo de Sousa se mantêm em silêncio sobre o assunto.

Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete do primeiro-ministro declarou que António Costa não tem nada a acrescentar ao que tem dito sobre este assunto. Recorde-se que o chefe de governo tem repetidamente afirmado que ponderará sobre a nomeação do ocupante do cargo de procurador-geral da República no momento em que a questão se colocar, que é em Outubro. Então falará com o Presidente da República sobre o nome que pretende indicar. Marcelo, por seu lado, avisou logo em Janeiro que até esse momento não ouvirão dele nem uma palavra. E tem cumprido.

“O Governo reflectirá sobre a matéria, falará com o senhor Presidente da República, com a senhora procuradora-geral da República e o que houver a saber saber-se-á no momento próprio. Naturalmente, quem saberá primeiro será seguramente a senhora procuradora-geral da República e, depois, o Presidente da República, visto que a Constituição prevê que o Governo propõe [o procurador] e o chefe de Estado nomeia”, disse António Costa no início do ano. Sobre o entendimento de Van Dunem de que cada procurador só cumpria um mandato António Costa afirmou que essa leitura da Constituição era uma leitura pessoal da ministra.

Recentemente, em entrevista ao jornal Expresso, insistiu: “Esse é um assunto que falaremos com o Presidente da República no momento próprio, que é em Outubro. Se o Presidente da República desejar conversar antes sobre esse assunto, falaremos com o Presidente antes sobre esse assunto. Mas é um assunto que tem de ser tratado com o Presidente e no momento em que o Governo e o Presidente entendem que deve ser tratado.”

Marcelo Rebelo de Sousa, por seu lado, ainda menos tem dito. No dia seguinte à entrevista da ministra, o Presidente publicou uma nota na página oficial dizendo apenas isto: “Relativamente a poderes constitucionais de designação de titulares de órgãos do Estado, que, na sua quase totalidade, depende de prévia proposta do Governo, o Presidente da República apenas se debruça sobre a matéria no momento em que deve ocorrer tal designação. Esta posição do Presidente da República tem sido, aliás, sempre a do Governo.” À SIC disse na altura que “não se debruçará sobre o assunto um minuto, nem sobre ele dirá o que quer que seja”; ao Expresso, fonte próxima considerou que levantar assim o assunto era “uma afronta”. Na altura, estava mais preocupado com Angola.