Ordens Profissionais

Quanto ganha um bastonário? Salários vão de zero a 8 mil euros/mês

Cada ordem tem a sua prática porque, apesar de serem associações de direito público, têm autonomia, especifica o presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais.
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Polémica relativa a Ana Rita Cavaco deu actualidade à questão Nuno Ferreira Santos

Quanto ganham os bastonários das 16 ordens profissionais que existem em Portugal? O valor varia muito. Os bastonários tanto podem não ganhar absolutamente nada como auferir remunerações, subsídios de função e ajudas de custo superiores ao vencimento-base do primeiro-ministro. A questão ganhou actualidade na sequência da polémica que se seguiu à recente divulgação do processo de aprovação do salário da bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE). Ana Rita Cavaco recebe 2800 euros líquidos por mês desde que foi eleita em 2016, valor votado numa assembleia geral realizada este ano.

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Contestando as críticas de dois antecessores, que puseram em causa a forma como foi aprovada a sua remuneração e a de outros dirigentes da OE - numa assembleia geral com cerca de 100 participantes realizada em Maio passado na Madeira, “à socapa”, segundo adiantou o Jornal de Notícias -, Ana Rita Cavaco esclareceu que, quando chegou à Ordem, começou logo a receber um valor correspondente ao de um enfermeiro director acrescido de subsídio de função. A remuneração foi aprovada então pelo conselho directivo.

Os antecessores, segundo afirma, estavam em “cedência de interesse público a tempo inteiro” das instituições do Serviço Nacional de Saúde onde trabalhavam e recebiam ainda ajudas de custas da OE, alegadamente sem pagarem impostos. “Por uma questão de independência, porque a Ordem não é uma extensão ou um braço armado do Governo A, B ou C”, Ana Rita Cavaco decidiu que devia ser a instituição a pagar os vencimentos. Quanto ao valor, considera-o adequado e nota e que paga “2500 euros por mês de impostos”. Fazendo as contas, receberá assim mais de cinco mil euros ilíquidos por mês.

Após o “primeiro passo”, a aprovação das remunerações em conselho directivo, era necessário regulamentar a situação como determina a lei das associações profissionais, o que aconteceu em Maio no Funchal, na assembleia geral que aprovou o regulamento de recrutamento, selecção e condições para o exercício de funções, em conjunto com outras matérias. “Era o último passo que necessitávamos de dar para que tudo ficasse em ordem”, acentua. E frisa que as assembleias gerais são sempre pouco participadas.

A bastonária justifica também a demora com a complexidade do processo, que implicou regular uma série de outras questões e explica que, no entretanto, teve muitos outros problemas para resolver: “Não tinha direcção financeira, nem contas auditadas, a ordem pagava sistematicamente multas”. 

Médicos vão votar salário em Setembro

Quem não tem vencimento atribuído, e não recebe nada pelo cargo que ocupa desde Fevereiro de 2017, sendo apenas ressarcido das despesas que faz, é o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Miguel Guimarães, que aguarda pelo desfecho da votação das “propostas de regulamento de compensações financeiras” a atribuir aos cargos executivos com disponibilidade permanente. 

Depois de um período de consulta pública, as propostas vão ser apreciadas e votadas em assembleias de representantes em Setembro. Se forem aprovadas, Miguel Guimarães passará a ganhar 6231,35 euros ilíquidos, sujeitos a impostos e pagos durante 12 meses, sem subsídio de Natal ou de férias.

Cada ordem tem a sua prática, uma vez que, apesar de serem associações de direito público, têm autonomia e independência, especifica Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) há 16 anos. A legislação, que é de 2013, prevê a possibilidade de os órgãos executivos serem remunerados, mas a forma como o fazem e o valor depende de cada uma, explica o bastonário, que é ainda presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais. "Isto fica ao critério de bom senso de cada uma das ordens”, enfatiza.

No seu caso, Orlando Monteiro da Silva faz questão de frisar que recebe “uma subvenção mensal, não um ordenado”, uma forma de compensar a perda de rendimentos profissionais. O valor da subvenção está disponível no site da OMD - são 5796,17 euros ilíquidos, correspondentes a 2955,61 euros líquidos. 

Mas as remunerações de alguns representantes de ordens profissionais têm provocado polémica nos últimos tempos, como aconteceu recentemente com o bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Guilherme Figueiredo, que aufere um vencimento equiparado ao da procuradora-geral da República, mas “sem o corte de benefícios que a Função Pública teve”, segundo especifica o seu assessor de imprensa. Em 2017, recebeu mais de 119 mil euros, cerca de 8500 euros ilíquidos por mês (se considerados 14 meses), um pouco mais do que a procuradora-geral, o que foi contestado por um vogal do conselho geral da OA, que se demitiu.

Já a nova bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) passou a receber 6100 euros, muito abaixo dos 10 mil euros que tinham sido fixados em 2015, e a que acresciam ainda despesas de representação. A decisão de reduzir os vencimentos na OCC foi tomada pela comissão de fixação de remunerações dos titulares de órgãos sociais, que foi eleita na sequência das eleições. Durante o processo eleitoral, ficou a saber-se que o actual líder do PSD, Rui Rio, recebia 1500 euros por mês na qualidade de vice-presidente da assembleia geral, um cargo não-executivo.

Entre as ordens que pagam vencimentos aos bastonários figuram ainda a dos engenheiros, a dos psicólogos e a dos nutricionistas, segundo uma investigação publicada pelo Dinheiro Vivo, em Dezembro, que indica ainda que a Ordem dos Arquitectos paga senhas de presença ao seu representante. As ordens que não pagam salários aos bastonários, ainda segundo esta investigação, são a dos médicos (por enquanto), a dos farmacêuticos, a dos despachantes oficiais, a dos médicos veterinários, a dos notários, a dos economistas e a dos solicitadores.