Universidade de Coimbra

Morreu Rui Alarcão, o reitor magnífico da Universidade de Coimbra

Rui de Alarcão (1930-2018) foi o Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra entre 1982 e 1998, o mandato mais longo em democracia. E podia ter sido outras coisas. Se quisesse...
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Rui de Alarcão numa entrevista ao PÚBLICO em 1998, após o seu longo reitorado PAULO ROCHA/ARQUIVO

 Depois da revolução de Abril de 1974, foi o reitor que mais tempo esteve à frente da Universidade de Coimbra (UC). Rui Alarcão, que morreu neste domingo aos 88 anos, foi o Magnífico Reitor da UC de 1982 a 1998, atravessando períodos de alterações estruturais no país, como a integração na Comunidade Económica Europeia, e uma fase de grande contestação nas universidades, como a introdução das propinas nos anos 90. Sob a sua liderança, a Universidade de Coimbra iniciou um processo de expansão, com o projecto da construção do pólo II, que só viria a ser inaugurado anos mais tarde. Quem o recorda elogia-lhe o sentido de humor, a inteligência e a habilidade negocial, que lhe terá valido uma boa relação com os estudantes.

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Rui Alarcão nasceu em Coimbra em 1930 e formou-se em Direito. Doutorado em Ciências Jurídicas, desde 1978 que era professor catedrático, tendo leccionado sobretudo na área do Direito Civil em cadeiras Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comparado e Introdução ao Estudo do Direito.

Já depois de chegar a reitor, em 1982, foi conselheiro de Estado entre 1986 e 1996. Foi ainda membro do Conselho Nacional do Ensino Superior, do Conselho Nacional de Educação e presidente da Fundação das Universidades Portuguesas.

Em Fevereiro de 2018, em entrevista ao jornal Campeão das Províncias, confirmou ter sido sondado para Presidente da República, o que recusou. “Eu não tenho currículo político, não fui deputado, não fui ministro (porque não quis, é certo, mas não fui!) e, por isso, não me sentia capaz de ser candidato a esse cargo, havia gente com maior legitimidade para o ser. Mas, só o facto de ter havido alguém que pensou que eu podia ser esse candidato já satisfaz o meu amor próprio”, respondia.

Mais recentemente, foi presidente da comissão de honra da última candidatura do socialista Manuel Machado, na campanha que reconduziria o autarca à liderança da Câmara Municipal de Coimbra, em 2017. “Conhecemo-nos há 45 anos”, afirma ao PÚBLICO Manuel Machado. Refere-se ao antigo reitor como “um grande amigo pessoal e amigo de Coimbra e do país”.

Machado destacou o papel de Alarcão na alavancagem do Instituto Pedro Nunes, uma incubadora empresarial associada à Universidade de Coimbra, e voltou ainda mais atrás no tempo, aos anos de 1974 e 1975, em que Manuel Machado esteve envolvido na Associação Académica de Coimbra. “Ele esteve sempre disponível” para auxiliar os estudantes, na altura enquanto docente, lembra.

Um reitor “honorário”

Também a professora catedrática da UC, Helena Freitas, recorda essa proximidade. Quando era professora auxiliar, mais distante da reitoria, recorda a “enorme habilidade, simpatia e cordialidade” de Alarcão no processo de contestação estudantil às propinas. Consegue fazer “daquele momento de grande tensão e atrito um momento muito importante para a academia, em que a afirma na linha da frente de um processo de pacificação que foi importante para o país”. Mesmo quando Alarcão deixa a liderança da universidade, em 1998, Helena Freitas refere que o professor catedrático manteve sempre uma relação de “sintonia com a academia”. Nesse sentido, “nunca deixou de ser um cuidador da sua academia e por isso era estimado como se fosse um reitor honorário”, afirma.

Em comunicado, o actual reitor da UC, João Gabriel Silva, sublinha que Rui Alarcão “deu estabilidade” e “marcou uma época”, dirigindo a instituição durante um período em que esta cresceu em número de estudantes, professores e cursos. “A ele se devem, entre muitas outras iniciativas, a construção do pólo II, o início do pólo III, e uma forte expansão dos serviços de acção social”, refere Gabriel Silva, apontando ainda para o papel do antigo responsável no início da internacionalização da UC. O reitor refere também o desempenho de Rui Alarcão na “configuração e concretização da autonomia universitária”.

A defesa da autonomia universitária é igualmente lembrada pela Presidência da República que, uma nota publicada na sua página, manifestou igualmente o pesar pela morte o ex-reitor. “Um dos juristas mais brilhantes da sua geração, civilista que contribuiu decisivamente para o nosso actual Código Civil e para o prestígio da Universidade de Coimbra, seja como professor, seja como seu reitor”, assinala Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente destaca que Rui Alarcão foi “um homem de princípios e de valores, que ao longo de toda a vida se bateu por um Portugal mais livre, mais democrático e mais justo”. Entre os cargos que desempenhou, Rui Alarcão integrou o Conselho de Estado e foi vogal da Comissão Constitucional. Não só Portugal perdeu “um jurista excepcional e um grande cidadão”, como “o Presidente da República perdeu também um amigo”, termina a nota.

Fernando Seabra Santos integrou a equipa reitoral de Fernando Rebelo, que sucedeu a Alarcão na Universidade de Coimbra em 1998 e realça a “marca profunda na UC e na sua faculdade de direito” naquele que foi “um dos reitorados mais longos da história”. Nos seus quatro mandatos sucessivos, Alarcão “atravessou o tempo da reorganização da universidade portuguesa a seguir ao 25 de Abril, com a lei da autonomia”, sublinha Seabra Santos, que mais tarde viria a ser eleito reitor. Dos traços pessoais, destaca-lhe a “vitalidade e sentido de humor que manteve até aos últimos dias”.

O advogado José Miguel Júdice refere-se a Alarcão como “um pilar de Portugal”, mas que “sempre cultivou o low-profile”. Elogia-lhe o carácter “suave e gentil, de energia e vitalidade impressionante” e entende que “poderia ter sido um grande Presidente da República e foi um grande professor”.

Foi muito novo um dos pais do Código Civil”, lembra Júdice, que é familiar afastado de Rui Alarcão, mas que puxa para primeiro plano a importância da amizade que mantinha com o antigo reitor. Para além disso, o advogado dirige a Fundação Inês de Castro, cujos órgãos sociais Rui Alarcão também integrava.

“Foi uma dor muito grande”. É assim que o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra José Gomes Canotilho descreve a forma como recebeu a notícia da morte do antigo professor e amigo pessoal. “Todo o nosso curso ficou admirado com o rigor e precisão do ensino” de Rui Alarcão, recorda, mencionando que, como assistente do professor catedrático Manuel Andrade, o então docente colaborou na elaboração do Código Civil. Para além dos méritos académicos, lembra o constitucionalista, “era um homem amigo e afável, que se comprometeu no plano político de matriz cívica com a defesa da democracia”. Era “uma pessoa insubstituível no plano universitário, no plano pessoal e institucional”, resume.

O professor catedrático Luís Reis Torgal recorda que, mesmo que à época tenha sido “algo crítico de alguns aspectos da reitoria dele”, sempre houve “estima mútua”. O docente jubilado esteve no senado da UC entre 1989 e 2005 e destaca que o antigo reitor “tinha a arte de saber dialogar com os estudantes, um ponto fundamental”, nas funções que ocupava.

O deputado do PSD Emídio Guerreiro foi presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC) entre 1990 e 1991, pelo que não apanhou a fase mais conturbada da contestação estudantil às propinas. “Foi um grande aliado da AAC durante o tempo que lá estive”, afirma. Recorda um episódio, no início do seu mandato, sobre a gestão do Estádio Universitário, que deveria ser co-gerido entre universidade e estudantes. Depois de uma conversa mais firme, a situação foi resolvida. Sublinha ao antigo reitor a “capacidade de desbloquear vontades”.

Rui Alarcão estava internado desde o início de Agosto no Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra. O corpo está em câmara ardente nesta segunda-feira a partir das 10h na Capela da UC. O funeral realiza-se pelas 16h.