Opinião

Ciência Europeia: noves fora tudo

Sobre o 9º Programa Quadro há muitos documentos a circular nos gabinetes, mas o futuro constrói-se cá fora, com a Europa a sair à rua.

A azáfama é grande nos gabinetes. Multiplicam-se os relatórios, refazem-se as estatísticas. O próximo ciclo de financiamento europeu está a ser negociado e é preciso correr para que esteja na rua a 1 de Janeiro de 2021. Ou melhor, para que esteja em todas as ruas, e campos e mares, nos céus e no espaço; para que sirva bem o desgastado projecto europeu, para que não viva como um mau manual burocrata, mas como uma boa ideia. E para boas ideias precisamos da ciência.

O Horizonte Europa – o 9º Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT) será o principal instrumento deste desafio para a ciência. Sobre ele não queremos que encerre a melhor posição competitiva do presente, mas sim que abra para a melhor solução que trouxer o futuro. Por isso é tão importante que seja discutido fora dos gabinetes, que leve a Europa pelo mundo fora e encoraje equipas multinacionais fora do espaço europeu, que permita mecanismos de financiamento conjunto entre geografias e sectores, que disponibilize os resultados da investigação fora de grilhões editoriais e que seja simples de participar, também para quem vem de fora, num registo de confiança e respeito pelas práticas de cada comunidade.

Em Junho, a Comissão Europeia apresentou uma proposta e desde aí as discussões ganharam momento. Afinal, escolher é sacrificar e é difícil fazê-lo de forma concertada com tantos interesses – regionais, sectoriais, ideológicos – em jogo. Na investigação científica as vozes são estudadas e tentativamente articuladas com o mercado, mas ainda não chega. A Europa é uma potência intelectual e o valor que cria é através das ideias. No século passado os Estados Unidos puseram o homem na Lua, agora a Europa tem de manter o homem na Terra. Uma Terra sustentável, plural, inclusiva e aberta. O tempo europeu é o do combate científico, tecnológico e diplomático pela casa comum e isso é uma grande responsabilidade.

Portugal está a fazer o seu caminho e é importante que não tire os olhos desta bola. A visibilidade do país tem crescido, a participação nos programas também, e a comunidade científica portuguesa está cada vez mais alerta para os ganhos da colaboração europeia. Para o futuro, queremos sol na eira e chuva no nabal, que é como quem diz, o aumento do financiamento da investigação para a ciência sem sacrificar os fundos estruturais de coesão territorial. O desafio português é densificar competências e projectar qualidade para fora das fronteiras geográficas e sectoriais. Para isso não podemos perder tempo a inventar caixas postais na lezíria, no montado ou na montanha. O financiamento da investigação tem de estar em competição nacional aberta.

A Europa enfrenta problemas próprios – como o envelhecimento, a coesão social ou a integração económica –, mas é também um centro mundial de ensaio político e uma potência diplomática. A identidade europeia é densa de passados, o que lhe confere uma responsabilidade acrescida. O modo como os cidadãos europeus se relacionam com a ciência, a integração tecnológica, a inovação social e a gestão sustentável da vida no planeta não são privilégios, são obrigações. O Horizonte Europa não se deve deslumbrar só com máquinas se quer construir um mundo de pessoas. Investir na inovação é também criar valor social e cultural.

Muitas das expectativas que têm sido publicadas para o Horizonte Europa pedem o reforço dos instrumentos que apostam nas ideias propostas pela comunidade, sem tópicos dirigidos e frequentemente tecnocratas. O sucesso do European Research Council é uma bandeira europeia que valida o potencial da investigação em todas as áreas do conhecimento, muitas vezes longe de uma aplicação imediata. É uma aposta de grandes riscos e grandes ganhos. Para o próximo ciclo, e acreditando que o desafio da orientação do investimento dificilmente se faz por obrigação, mas antes por inspiração, ressurge na linguagem europeia a ideia das missões que congregam múltiplos parceiros num grande desígnio comum. Como dizia JF Kennedy em 1962 “escolhemos ir à Lua não porque seja fácil, mas porque é difícil”. Se em 2021 queremos manter o homem na Terra, é preciso começar ontem. E não se trata de manter o homem europeu na Terra, mas sim trabalhar em/com todos. O valor acrescentado europeu garante-se com a pluralidade e a abertura aos melhores parceiros para conseguir a melhor solução.

Na verdade, o modo de participação nos programas europeus é, em si próprio, um manifesto político. Há décadas que a comunidade científica insiste na necessidade de simplificar os processos de financiamento para que o primeiro obstáculo não seja logo a divisão entre os grandes e os pequenos, os incumbentes e os recém-chegados, os que podem pagar a consultoras e os que não. A simplificação só pode operar numa cultura de confiança. Confiança na informação, na avaliação e na gestão que permitam mitigar o esforço excessivo das candidaturas e reduzir a burocracia do reporte. É sabido que a abertura e a confiança geram coesão. Sobre o 9º Programa Quadro há muitos documentos a circular nos gabinetes, mas o futuro constrói-se cá fora, com a Europa a sair à rua.

Gestora de ciência no ISEG – Lisbon School of Economics and Management, Universidade de Lisboa. Membro do Conselho Científico e Estratégico do IPP

A autora escreve segundo as normas da anterior ortografia.