Santana garante que não integra “lista às eleições europeias”

Novo partido deverá ser apresentado a partir de meados de Setembro.

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Nuno Ferreira Santos

O Aliança, o novo partido de Pedro Santana Lopes, tem apresentação prevista para Setembro, a partir de meados do mês, depois de concluída a recolha de assinaturas que começa já na segunda-feira num site criado para o efeito. É certo que o partido que se propõe “unir” a direita irá concorrer às europeias, mas o ex-líder do PSD é taxativo sobre a sua exclusão da lista de candidatos.

“Não serei cabeça de lista nem estarei nessa lista. Nas legislativas já será outra situação”, afirmou ao PÚBLICO Pedro Santana Lopes, depois de questionado sobre a sua participação nessas eleições, marcadas para Maio de 2019. O antigo líder social-democrata não quer que o Aliança seja visto como o partido de um homem só. O cabeça de lista será outra figura ainda por revelar. 

A recolha de assinaturas (7500 exigidas pelo Tribunal Constitucional) começa já esta segunda-feira e só com a tarefa concluída deverá ser apresentado publicamente o novo partido. É assumidamente “personalista e liberal”. 

Ainda sem revelar quem é a sua equipa do Aliança — cujo nome e excertos da declaração de princípios foram revelados este sábado pelo Expresso —, Pedro Santana Lopes tem assegurados representantes em todo o país, muitos dos quais se estreiam na filiação partidária. Confirmados já no novo partido estão o ex-presidente da Câmara da Covilhã do PSD Carlos Pinto e também Paulo Bento, antigo autarca do PSD em Torres Vedras e assessor na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, além de João Pessoa e Costa, eleito pelo PSD para a Junta de Freguesia de Alvalade. A colaborar com Santana Lopes está ainda Margarida Netto, ex-deputada do CDS e que já tinha participado na operação de campanha interna para a liderança do PSD.

O nome escolhido remete para a Aliança Democrática (AD), a coligação protagonizada por Francisco Sá Carneiro (PSD), Diogo Freitas do Amaral (CDS) e Gonçalo Ribeiro Telles (PPM), que venceu as eleições legislativas em 1979. Mais tarde Passos Coelho (PSD) e Paulo Portas (CDS-PP) recriaram a coligação Aliança Portugal para concorrer às europeias de 2014.

Nos excertos da declaração de princípios do partido publicados pelo Expresso, o Aliança define-se como europeísta, mas num tom céptico: “A União Europeia precisa de ser reformada e Portugal precisa de reformar a atitude sobre a União.” Um tom que não se encontrava na proposta com que Santana Lopes se apresentou, no início do ano, como candidato à liderança do PSD. Nos oito pontos que dedicou à União Europeia no programa “Unir o partido, ganhar o país”, eram referidos princípios conformes ao aprofundamento da União Europeia, sem nenhum reparo, embora fosse defendido um maior envolvimento da Assembleia da República nos processos de decisões comunitárias nas diferentes áreas de governação, em especial a económica. Santana Lopes recusa qualquer desvio nas suas convicções europeístas, embora considere que foram cometidos “vários erros” na União Europeia. “Sou europeísta, não vou dizer a 100% porque a 100% sou português. Agora, sou crítico de várias opções, ai isso sou! Como a falta de respeito pelo princípio da coesão. Temos de ser mais exigentes”, afirma.

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O caminho não deverá ser, por isso, o de um partido anti-Europa, até porque não é esse o exemplo que mostra o sucesso da eleição do actual Presidente francês Emmanuel Macron, que fez campanha a defender a construção europeia.

Nas áreas sociais da declaração de princípios do novo partido, o ex-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa promete ser polémico. Na educação prevê o cheque-ensino, que permite às famílias escolherem onde querem colocar os seus filhos entre a oferta pública e privada. A medida chegou a ser consagrada na lei no anterior Governo, mas acabou por não ser aplicada.

Na Segurança Social, Santana Lopes defende “esquemas de previdência alternativos e individualizados” tendo em conta a incapacidade do Estado em inverter o envelhecimento da sociedade. No caso do Sistema Nacional de Saúde, o novo partido admite o estímulo do “investimento em seguros de saúde eficazes”, em que o Estado deveria conceder “deduções fiscais efectivas”, além de dar espaço ao terceiro sector, nomeadamente das instituições da economia social. 

Na área económica e financeira, Santana Lopes defende orçamentos do Estado “rigorosos” e o controlo da despesa pública, mas põe na mesa uma proposta que é tendencialmente de direita – uma “forte redução da carga fiscal”. Em termos de costumes, o Aliança rejeitará, segundo o Expresso, “as visões utilitaristas e egoístas da vida humana”.

Ainda sem equipa conhecida — e com o ponto de interrogação sobre quem são as figuras do PSD que sairão para o novo partido —, o projecto vai apostar nas plataformas digitais para se afirmar. Essa era, aliás, uma das propostas de Santana Lopes para o PSD, quando foi candidato a líder contra Rui Rio.

O antigo primeiro-ministro estranha que os partidos portugueses não tenham acompanhado a evolução tecnológica dos últimos anos. A futura página do Aliança será um espaço de debate, de recepção de propostas e ainda de crowdfounding (forma de angariação de financiamento). 

Santana Lopes já se despediu dos militantes do PSD e não quer falar do partido que o fez primeiro-ministro. O PSD, na sua linha oficial, também continua a desvalorizar a saída de Pedro Santana Lopes. David Justino, vice-presidente de Rui Rio, foi questionado pelos jornalistas no início da semana sobre esta ruptura e considerou a questão “insignificante” face “aos problemas do país”. Assim se mantém a posição oficial do PSD em relação ao rival de Rio que, ainda há seis meses, fez uma aliança com o então líder eleito. Foi cabeça de lista ao conselho nacional, mas acabou por não comparecer a nenhuma das reuniões.

O distanciamento foi-se tornando cada vez mais evidente, mas não foi acompanhado por sociais-democratas que eram próximos de Santana, como Pedro Pinto ou outros que colaboraram na campanha interna. No final de Junho, Santana Lopes admitiu à Visão a possibilidade de criar uma “nova organização partidária” para ter “intervenção política”. Agora, a ideia parece ganhar corpo.