Incêndios florestais

A Portucel, a eucaliptização de Moçambique e a “eliminação do uso tradicional da floresta”

Em Moçambique, a maior área plantada de eucaliptos é da responsabilidade da Portucel, controlada pela portuguesa The Navigator Company.
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No Corredor de Nacala, a Portucel gere sozinha mais 54 mil hectares do que todas as empresas de origem moçambicana que aí operam Diogo Cardoso

A Portucel Moçambique é controlada pela portuguesa The Navigator Company (antigo grupo Portucel Soporcel) e é a empresa que explora a maior área plantada de eucaliptos do país. Explora 356 mil hectares de terra — um direito concedido pelo Conselho de Ministros em 2009 e 2011, renovável a 50 anos — nas províncias de Manica e Zambézia. Foi nesta última que, em Setembro de 2015, o presidente Filipe Nyusi inaugurou o maior “viveiro de toda a África”, segundo o comunicado enviado à imprensa na altura. Um “viveiro” que representa 12% (173 mil hectares) do total de terra cedida pelo Governo de Moçambique, depois de 2008, a empresas ligadas à agricultura, silvicultura e pecuária de larga escala no Corredor de Nacala, de acordo com os dados compilados pela ONGD Grain em 2016. Ainda no Corredor de Nacala, a Portucel gere sozinha mais 54 mil hectares do que todas as empresas de origem moçambicana que aí operam (são sete e, em conjunto, detém 119 mil hectares).

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Em Portugal, a The Navigator explora cerca de 120 mil hectares de espaços agro-florestais e marca presença em 158 concelhos, de acordo com o Relatório e Contas da empresa de 2016. Dados adiantados pela Quercus — Associação Nacional de Conservação da Natureza, a vários órgãos de comunicação social no último mês, revelam que a empresa explora também grande parte das plantações de eucalipto na serra de Monchique, no Algarve, onde esta árvore ocupa 13.888 hectares, 72,4% do total de terra plantada no concelho. “Aqui pensou-se numa coisa e numa coisa apenas: o lucro. Isto é um monumento à ganância”, disse, em declarações ao Diário de Notícias, Domingos Patacho, engenheiro florestal e especialista em política florestal da Quercus, quando o incêndio que assolou a região no início deste mês estava ainda por circunscrever. Os números referidos pela Quercus não constam, por exemplo, na informação disponibilizada pelo site da The Navigator, onde não há qualquer referência a actividades na região Sul de Portugal — ao contrário de Moçambique, onde são vários os documentos de organizações não governamentais e da sociedade civil que compilam dados sobre a localização e quantidade de terra explorada pela Portucel. Relativamente a Portugal, esta informação não se encontra pormenorizada.

A construção de uma fábrica de produção de estilha de madeira de eucalipto e a edificação de uma indústria de base florestal para produção de pasta de papel, com um investimento de cerca de 2,5 mil milhões de euros. São estes os principais objectivos da Portucel em Moçambique que, garante a empresa, irão contribuir para o desenvolvimento industrial e agrícola do país, equilibrar a balança comercial e gerar emprego e riqueza. Esta visão não é partilhada pelas várias organizações de defesa do ambiente que elaboraram o relatório “Usurpação de Terra para Celulose — Novo projecto de Portucel Moçambique”, publicado em Novembro de 2017.

O documento acusa a Portucel de relações dúbias e “secretas” com o Governo e de não cumprir a Lei da Terra, que obriga a que todas as decisões relacionadas com cedência de terrenos sejam emitidas por uma resolução do Conselho de Ministros, “o que não aconteceu”. O relatório denuncia ainda os impactos sociais e ambientais das actividades previstas pela empresa: “eliminação do uso tradicional da floresta”, “erosão dos solos”, “menos água disponível”, “menos plantação de alimentos”, “expropriação de camponeses” e, consequentemente, a “redução da agricultura local”, que se traduzirá “numa ameaça à segurança alimentar”.